PORTARIA Nº 001/2022 - SAAE DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos:

CONSIDERANDO a necessidade da regulamentação da forma de envio das notificações eletrônicas do Módulo Folha de Pagamento para o Sistema de Acompanhamento dos Atos de Pessoal - SAAP.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado nas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes:

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Sr. (a). LEUCIETE DA SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 0000186925930 SSP/MA e CPF nº 489.438.863-49, da designação para a função de usuária do SAAP - Sistema de Acompanhamento de Ato de Pessoal (Módulo Folha de Pagamento), conforme Instrução Normativa TCE/MA n° 55, de 06 de junho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de janeiro de 2022.

Frank Eron Nunes Araújo

Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA Nº 002/2021 - SAAE DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos:

CONSIDERANDO a necessidade da regulamentação da forma de envio das notificações eletrônicas do Módulo Folha de Pagamento para o Sistema de Acompanhamento dos Atos de Pessoal - SAAP.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado nas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Sr. (a). JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, portador (a) do RG nº 014374272000-8 SESP/MA e CPF nº 014.900.293-97, para a função de usuária do SAAP - Sistema de Acompanhamento de Ato de Pessoal (Módulo Folha de Pagamento), conforme Instrução Normativa TCE/MA n° 55, de 06 de junho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de janeiro de 2022.

Frank Eron Nunes Araújo

Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LEUCIETE DA SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 0000186925930 SSP/MA e CPF nº 489.438.863-49, da designação para a função de usuária do SAAP - Sistema de Acompanhamento de Ato de Pessoal (Módulo CESMA), conforme Instrução Normativa TCE/MA n° 51, de 11 de outubro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de janeiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LEUCIETE DA SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 0000186925930 SSP/MA e CPF nº 489.438.863-49, da designação para a função de usuária do SAAP - Sistema de Acompanhamento de Ato de Pessoal (Módulo Folha de Pagamento), conforme Instrução Normativa TCE/MA n° 55, de 06 de junho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de janeiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, portador (a) do RG nº 014374272000-8 SESP/MA e CPF nº 014.900.293-97, para a função de usuária do SAAP - Sistema de Acompanhamento de Ato de Pessoal (Módulo CESMA), conforme Instrução Normativa TCE/MA n° 51, de 11 de outubro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de janeiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, portador (a) do RG nº 014374272000-8 SESP/MA e CPF nº 014.900.293-97, para a função de usuária do SAAP - Sistema de Acompanhamento de Ato de Pessoal (Módulo Folha de Pagamento), conforme Instrução Normativa TCE/MA n° 55, de 06 de junho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de janeiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 001/2022 IPSEMB, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Sr. MARCIO GERSON FERREIRA SOUSA, inscrito no CPF nº 001.914.433-44 e portador do CRC-MA nº 01256O9, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Previdência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, aos quatro (04) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

BRUNO DE ARRUDA SILVA

Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB

Portaria 039/2021

PORTARIA Nº 002/2022 IPSEMB, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Sra. REGIANE GARCIA FERNANDES CRUS E CASTRO, inscrita no CPF nº869.374.991-91 e portadora da OAB-TO nº 4577 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do Instituto de Previdência Social do Município de Buriticupu - IPSEMB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos quatro (04) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

BRUNO DE ARRUDA SILVA

Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB

Portaria 039/2021

PORTARIA Nº 003/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em certames públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 89, II, “a”, da Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 e com o art. 6°, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e cadastramento de licitantes, competindo-lhe ainda, adjudicar os objetos licitados aos respectivos vencedores, e praticar demais atos dispostos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com as funções que seguem:

I - GETULIO VERAS DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o n° 067.176.173-06, exercerá a função de Presidente da CPL;

II - JOSEANE FERREIRA ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob o n° 872.795.762-49, exercerá a função de Membro da CPL;

III - LEVI DO NASCIMENTO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o n° 633.238.423-91, exercerá a função de Membro da CPL;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, fincando revogada a Portaria nº 125/2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2022.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

PORTARIA Nº 004/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 89, II, “a”, da Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 e com o art. 6°, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal de Buriticupu, da modalidade de Licitação denominado Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor PEDRO FRANKLIN DE VITERBO, inscrito no CPF/MF sob o n° 026.938.573-84, para exercer a função de Pregoeiro, sendo responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões.

Art. 2º. Designar os servidores: JOSEANE FERREIRA ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob o n° 872.795.762-49 e LEVI DO NASCIMENTO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o n° 633.238.423-91, para compor a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro.

Art. 3º. As atribuições do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, dentre outras, serão:

I - O credenciamento dos interessados;

II - O recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

III - A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

IV - A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

V - A adjudicação da proposta de menor preço;

VI - A elaboração de ata;

VII - A condução dos trabalhos da equipe de apoio;

VIII - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e

IX - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e a contratação.

Art. 4º. Os Servidores especificados nesta Portaria desempenharão as suas atribuições, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, durante o período de 12 (doze) meses.

Art. 5º. Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.

Art. 6º. Aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 12 de junho de 1993, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, fincando revogada a Portaria nº 126/2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2022.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu