Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Fransico Nascimento de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº 027507082004-0-SESP/MA e CPF n° 075.796.323-49, residente e domiciliado na , referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Segundo Núcleo, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1312003/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 095/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Levi Alves de Sousa, portador da Cédula de Identidade RG nº 20077252815-SSP-CE e CPF n° 605.734.533-90, residente e domiciliado na Rua dos Motoristas,S/N, Centro,Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento da Residência Inclusiva, SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1612002/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 103/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Antonio Cesar Gomes Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº 000095950698-5 - SESP/MA e CPF n° 635.552.803-25, residente e domiciliado na R. 14 , 31 , QD 21 ECO II ECO BURITICUPU - CEP: 65393-000 - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento Da Casa do Conselhos da Assitência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 24.00,00 ( vinte e quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1612001/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 102/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Maria Rita Vidal, portador da Cédula de Identidade RG nº 057020872015-5 - SESP/MA e CPF n° 332.324.583-00, residente e domiciliado na Rua do Comércio, Nº 146, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento Programa do Bolsa Família, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1512003/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 101/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Joseni Sousa da Cunha, portador da Cédula de Identidade RG nº 013785482000-2- SESP/MA e CPF n° 001.441.583-61, residente e domiciliado na Rua dos Carpinteiros, n° 175, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social -CRAS-Vila Isaias, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1512002/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 100/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Maria Dorivan de Araujo Sousa, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121035799-0 - SESP/MA e CPF n° 206.077.502-78, residente e domiciliado na Rua dos Motoristas, Nº 25, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1512001/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 099/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Danielly Miranda Gomes, portador da Cédula de Identidade RG nº 1022332985-SSP/MA e CPF n° 000.176.293-14, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Cruz, N° 11, Centro, Bacabal/MA, CEP:65700-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Terra Bela, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1412003/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 098/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Maria Risonete Medeiros Lopes, portador da Cédula de Identidade RG nº 045519722012-3 - SSP-MA e CPF n° 643.284.653-68, residente e domiciliado na Rua da da EIT, Nº 44, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Conselho Tutelar, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1412002/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 097/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Edinair de Sousa Almeida, portador da Cédula de Identidade RG nº 17207082001-4 - GEJUSPC/MA e CPF n° 981.871.713-91, residente e domiciliado na Rua Maranhão,S/N, Sagrima, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Sagrima, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de 14.400,00( quatorze mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1412001/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 096/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) João Victor Dias de Olivira, portador da Cédula de Identidade RG nº 039954122010-4- SSP-MA e CPF n° 606.272.903-45, residente e domiciliado na Rua Santa Maria, n° 33, Vila Davi, CEP: 65393000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as intalções e funcionamento do setor de identificação, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de 14.400,00( quatorze mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1312001/2021-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 087/2022, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Jose Galdino da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000659805960 - SESC/MA e CPF n° 786.832.893-20, residente e domiciliado na Rua da Paz, nº 502, Vila Davi, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Vila Primo, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1312002/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 094/2021-SENDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Lorenna Campos Brito, portador da Cédula de Identidade RG nº 0164586220015 - SESC/MA e CPF n° 008.563.073-00, residente e domiciliado na Rua da Quadra, nº 45, Centro, Bueiticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento da Secretária Municipal de Desenvolvimnto Social, Trabalho e Economia Solidária, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 39.600,00 ( trinta e nove mil e seicentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1312001/2021-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 093/2021-SENDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Creusa Soares de Almeida, portador da Cédula de Identidade RG nº 000083761897-5 e CPF n° 626.541.793-20, residente e domiciliado na Rua Principal, s/n, P.V São José, Vila Santa Izabel, CEP: 65393-000 Buriticupu - MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóveis para abrigar as Instalações e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambinte e Preservação dos Recurso Naturais, município de Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, totalizando valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1412001/2021-SEMMA, Dispensa de Licitação Nº 092/2021-SEMMA, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Antonio Leandro Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Josivan Dantas de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3227888 - SSP-PB e CPF n° 079.800.654-41, residente e domiciliado na AV. Davi Alves Silva, Nº 100, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóveis para abrigar as Instalações e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1312001/2021-SEMOB, Dispensa de Licitação Nº 091/2022-SEMOB, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Josivan Dantas de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3227888 - SSP-PB e CPF n° 079.800.654-41, residente e domiciliado na AV. Davi Alves Silva, Nº 100, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóveis para abrigar as Instalações e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, do Município de Buriticupu/MA, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1012001/SEMAGA, Dispensa de Licitação Nº 090/2021-SEMAGA, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Marcos Almeida Lima, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, do Município de Buriticupu/MA

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Rogeane Batista da Luz, portador da Cédula de Identidade RG nº 048.811.712.013-8 - SSP/MA e CPF n° 612.045.323-70, residente e domiciliado na Rua 18 de Novembro,S/N, Vila Isaias, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imovel para abrigar as instalações e funcionamento sala do empreendedor- SEBRAE, do Município de Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de R$ 27.600,00 ( vinte sete mil e seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1312003/2021-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 089/2021-SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Eduardo Delgado de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº 0201474320021-SESC-MA e CPF n° 021.365.243-99, residente e domiciliado na Rua José Sarney ,Nº 103, Centro, Cep 65921-000,Cidelandia-MA, referindo-se à locação de imóvel para abrigar as instalações do almoxarifado central da Secretaria Municipal de administração e planejamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1312002/2021-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 088/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento