Adesão 015/2021: que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.796.979/0001-07, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de vigência da contratação decorrente da Adesão nº 015/2021 até 31 de Dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. ELIEL DUARTE DE SOUSA. Buriticupu/MA, 30 de dezembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesa

Adesão 015/2021: que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.796.979/0001-07, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de vigência da contratação decorrente da Adesão nº 015/2021 até 31 de Dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenadora de Despesa Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; p/ Contratada: Sr. ELIEL DUARTE DE SOUSA. Buriticupu/MA, 30 de dezembro de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária / Ordenadora de Despesa

Adesão 015/2021: que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.796.979/0001-07, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de vigência da contratação decorrente da Adesão nº 015/2021 até 31 de Dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. ELIEL DUARTE DE SOUSA. Buriticupu/MA, 30 de dezembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesa

Adesão 015/2021: que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.796.979/0001-07, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de vigência da contratação decorrente da Adesão nº 015/2021 até 31 de Dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. ELIEL DUARTE DE SOUSA. Buriticupu/MA, 30 de dezembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesa

PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: A.G.M. DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.197.457/0001-07 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde - SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal - Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53 e a empresa: OF INTERNET EIRELI CNPJ: 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado, Processo Administrativo 2207001/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra ótica para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021

PARTES: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53 e a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.054.088/0001-46 ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado, Processo Administrativo 2503001/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021

PARTES: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53 e a empresa: A AMARO F DA SILVA - ME CNPJ: 14.769.245/0001-92 ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado, Processo Administrativo nº 0103001/2021. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial que disponibilize informações Institucionais, licitações, decretos, portarias, editais, leis, banners, notícias, E - SIC e ouvidoria para atender a LEI N° 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de agosto de 2022, pelo período de 08 (oito) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 021600 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021