Diário oficial

NÚMERO: 159/2021

Volume: 1 - Número: 159 de 29 de Dezembro de 2021

29/12/2021 Publicações: 19 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 29/12/2021 20:55:29 - IP com nº: 192.168.1.102

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GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 450/2020
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020: Termo de aditamento de Prazo nº 03º que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 31 de Dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 29 de novembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210082/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210082/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210081/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210081/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e orientação ao Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210083/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210083/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 - SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA PROJETO / ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Ordenadora de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210080/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210080/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.424.121/0001-63 ESPÉCIE: Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210128/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210128/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: RIEKI BRASIL CONSULTORIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.255.443/0001-48 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos do município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - Poder executivo ÓRGÃO: 03 - Secretaria municipal de administração e planejamento UNIDADE: 00 - Secretaria municipal de administração e planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - Manutenção e func. da sec. mun. de administração e planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210037/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210037/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210038/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210039/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210039/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210036/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210036/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2021007/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 2021007/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E. ALVES BARBOSA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 24.058.239/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Empresa especializada para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição dos materiais, no sistema de iluminação pública, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública no município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, pelo período de 06 (seis) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO / ATIVIDADE: 15 452 0012 2015 0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA PROJETO / ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210439/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20210439/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.613.734/0001-09 ESPÉCIE: Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa para locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, pelo período de 03 (três) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objetivo deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467975/0001-73 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento das áreas administrativa, recursos humanos, pedagógica, matrículas online, atividades online, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210135/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 20210135/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.258/0001-37 ESPÉCIE: Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Pública (Contábil, Almoxarifado/Compras, Patrimônio e Portal da Transparência), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Departamento Contábil e Departamento de Compras durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, pelo período de 6 (seis) meses. Da Dotação: PODER: 02 - Poder executivo 'd3RGÃO: 03 - Secretaria municipal de administração e planejamento UNIDADE: 00 - Secretaria municipal de administração e planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - Manutenção e func. da sec. mun. administração e planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: A. AMARO F DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Protocolo, bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

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