DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LEUCIETE DA SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 0000186925930 SSP/MA e CPF nº 489.438.863-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com denominação - DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de dezembro de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - EDITAL Nº 02/2021-SEMUC
OBJETO: AÇÃO EMERGENCIAL - CONVOCAÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, LEI FEDERAL nº 14.017/2020, PRORROGADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIUPU, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, torna público que não houve licitantes interessados na sessão pública Chamada Pública Nº 02/2021, que tem como objeto AÇÃO EMERGENCIAL - CONVOCAÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, LEI FEDERAL nº 14.017/2020, PRORROGADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021, aberto no período de 11 a 26 de outubro de 2021, conforme item 3.2 do edital, publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de outubro de 2021, tendo a chamada pública sido declarada DESERTA por ausência de interessados.
Buriticupu/MA, 30 de novembro de 2021.
Mateus Nobre da Silva
Secretário Municipal de Cultura
