PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av Daniel de La Touche, nº 1440, LOJA 306, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-115, Cidade: São Luís - MA. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.777,90 (vinte e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av. Daniel de La Touche, Nº 1440, Loja 306, CEP: 65.074-115, Bairro: Cohama, Cidade: São Luís - MA. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.890,30 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e trinta centavos), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2151.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. Á FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIAÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2141.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 14.243.0019.2032.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av. Daniel de La Touche, Nº 1440, Loja 306, CEP: 65.074-115, Bairro: Cohama, Cidade: São Luís - MA. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 190.261,50 (cento e noventa mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.366.0017.2074.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, Nº 1440, LOJA 306, CEP: 65.074-115, Bairro: COHAMA, Cidade: SÃO LUIS - MA. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 82.213,50 (oitenta e dois mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Andre Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2306001/2021

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210172/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA W A S EMPREENDIMENTOSE SERVIÇOS EIRELI.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

PODER: 02 - PODER EXECUTIVO

'd3RGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.452.0012.1011.0000 - IMP. E EXP. DA ELETRIFICAÇÃO DAS ZONAS URBANAS/RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - OBRAS E INSTALAÇÕES

2.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Buriticupu/MA, 14 de dezembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenadora de Despesas