PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 031/2021 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: CASA DOS FOGÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.776.133/0001-76, com sede na Av Brasil, Nº: 197, Bairro: Olho D'agua, CEP: 65.065-070 na Cidade de São Luís/MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 189.241,59 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na Av Dorgival Pinheiro de Sousa, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 na Cidade de Imperatriz/MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 866.988,88 (oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.205.116/0001-10, com sede na Rua Voluntário Chiquito Venâncio, Nº: 183, Bairro: Centro, CEP: 13.800-080 na Cidade de Mogi Mirim/SP, vencedora do certame no Valor total de R$ 69.290,00 (sessenta e nove mil duzentos e noventa reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 13 de dezembro de 2021 Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 039/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: E DE M DOS SANTOS SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº - 30.548.690/0001-89, com sede na Rua das Palmeiras, Nº: 7, Quadra 78, Bairro: Jardim Renascença, CEP: 65.075-300 Cidade de São Luís - MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 4.019.221,68 (quatro milhões e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), empresa, L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº - 23.679.517/0001-54, com sede na Av. Luís de Almeida Couto, Nº: 641, BAIRRO: Centro, CEP: 65.215-000 Cidade de Viana - MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais), objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 13 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Portaria n° 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2710001/2021
TOMADA DE PREÇOS º 009/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO LOTEAMENTO IPÊ MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.
O GABINTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Autoridade Competente, o Sr. Afonso Barros Batista, no uso das atribuições legais, por razões de interesse público a seguir aduzidas, resolve REVOGAR o processo licitatório supracitado, que tem por objeto o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO LOTEAMENTO IPÊ MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA”.
Inicialmente, registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473.
Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Dos quais elencamos:
1. Verificou-se uma necessidade de atualização nos preços das composições, tendo em vista que o prazo entre a formulação da planilha orçamentária e a data da publicação do edital estenderam-se em mais de três (3) meses, dessa maneira gerando uma defasagem nos preços individuais das composições.
A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (1...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior”.
Por outro lado, a necessidade da Administração persiste para contratação dos serviços da licitação, assim, fica desde já comunicado aos interessados que após correções no Projeto Básico, será iniciado novo processo licitatório.
Por fim, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, c/c Art. 109, I, “C” da Lei 8.666/93, decido pela revogação da presente licitação.
Buriticupu/MA, 13 de dezembro de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 005/2021, realizada no dia 09/12/2021, às 08h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA". A licitação foi declarada FRACASSADA. Buriticupu/MA, em 13 de dezembro de 2021. Getúlio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria nº 125/2021.
