DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DARTANHÂ FERREIRA SALAZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) DARTANHÃ FERREIRA SALAZAR, portador (a) do RG nº 033029622007-2 SESP/MA e CPF nº 449.315.803-30, do cargo de MOTORISTA, concursado (a), matrícula nº 100469, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 09 de dezembro de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ELDA SILVA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) ELDA SILVA DE SOUSA, portador (a) do RG nº 041453842011-8 SESP/MA e CPF nº 804.733.693-20, do cargo de AOSD/ZELADORA, concursado (a), matrícula nº 105980, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 09 de dezembro de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO o Oficio Circular nº 328/2021/SEMAPLAN - Indicação e divulgação dos Membros do executivo para Compor Comissão para Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 22 de novembro de 2021, protocolado sob o nº 02323/21/SEMAPLAN.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão para Elaboração do Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Município de Buriticupu, conforme segue:

'a7 1º Representantes do Poder Público municipal:

I - Gabinete do Prefeito Municipal:

Titular: Antônio Luís Alves de Brito, CPF nº 272.456.913-04;

Suplente: Damsley de Sousa Martins, CPF nº 958.518.363-34;

II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

Titular: Solange Monteiro da Silva, CPF nº 630.765.353-15;

Suplente: Gustavo Pereira da Costa, CPF Nº 051.678.143-08;

III - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Aldeci Rodrigues de França, CPF nº 236.986.753-15;

Suplente: Magdonel Valero Martins, CPF Nº 770.500.453-49;

IV - Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Erionilton Albuquerque Lopes, CPF nº 009.731.123-52;

Suplente: Fabiano Gomes Quixaba, CPF nº 822.677.713-04;

V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária:

Titular: Tatianna Coelho Siqueira Silva, CPF nº 001.253.473-08;

Suplente: Maria Ivonete de Matos Santos, CPF nº 030.327.613-44;

VI - Diretoria de Departamento de Contabilidade:

Titular: Vinicius Alves da Costa, CPF nº 000.961.082-26;

Suplente: José Raimundo dos Santos Moraes, CPF nº 626.253.303-68;

VII - Controladoria Geral do Município:

Titular: Paulo Ricardo Lopes Paiva, CPF nº 017.744.613-74;

Suplente: Afonso Barros Batista, CPF nº 187.086922-20;

VIII - Câmara Municipal de Buriticupu:

Titular: Áurea Cristina Costa Flor, CPF nº 018.978.463-63;

Suplente: Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, CPF nº 742.471.743-04;

'a7 2º Representantes da sociedade civil:

I - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública:

Titular: Rosangela Santos Trancoso, CPF nº 513.400.462-53;

Suplentes: Billiart Rodrigues Braga de Arruda, CPF nº 009.062.693-18

II - Sindicato dos Servidores Públicos da Rede Municipal de Buriticupu:

Titular: José Alfredo da Silva Oliveira, CPF nº 453.395.383-20;

Suplente: Solange dos Santos da Silva, CPF nº 004.338.783-94;

III - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde:

Titular: Gilvan Mascarenhas de Lima, CPF nº 735.983.992-00;

Suplente: Regivan Lima Silva, CPF nº 009.089.473-13;

Art. 2º o trabalho da comissão ora nomeados será encerrado no ato da conclusão do Plano de Cargos e salários dos servidores municipais.

Art. 3º A comissão ora nomeada contará com o suporte da Assessoria Jurídica do Município representados pelo Sr. (a) Marcos Gabriel Araújo Ribeiro e a Sr. (a) Erika Samira Silva Lopes.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de dezembro de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) NAISSA MARIANA FARIAS CRUZ, portador (a) do RG nº 0570608520153 SSP/MA e CPF nº 018.185.162-84, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com denominação - DAS - 1, junto Secretaria Municipal de Administrativos e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de dezembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) GABRIELA SOUZA MEDEIROS, portador (a) do (a) RG nº 037396612009-1 SSP/MA e CPF nº 604.002.273-63, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CAMPO DO CADÚNICO, com denominação - DAS - 1, junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de dezembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GABRIELA SOUZA MEDEIROS, portador (a) do (a) RG nº 037396612009-1 SSP/MA e CPF nº 604002273-63, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE CAMPO DO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) NAISSA MARIANA FARIAS CRUZ, portador (a) do RG nº 0570608520153 SSP/MA e CPF nº 018185162-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CAMPO DO CADÚNICO, com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento