PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CASA DOS FOGOES LTDA inscrita no CNPJ: 34.776.133/0001-76, estabelecia na Avenida Brasil, Nº 197, Sala 102 - CEP: 65.065-070 - Bairro: Olho D’agua - Cidade/Estado: São Luís/Ma, E-mail: Fone/Fax: (98) 3013-5521 CELULAR: (98) 99141-1408, OBJETO: Contratação para a aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.356,19 (cento e trinta mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1067.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eric Yuri Santos Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de veículos 0 km destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº - 29.228.039/0001-42, com sede na Av Senador Helvidio Nunes, Nº: 600 BAIRRO: Boa Sorte, CEP: 64.607-090 Cidade de PICOS - PI, Fone/Fax (86) 98154-8208, E-mail , neste ato representado pelo Sr. Lindomar Pires de Sousa, brasileiro, CPF/MF nº 963.930.763-72 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 040/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos.

ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Marca/Mod. /Fab.Valor Registrado R$Unitário Total 02Veículo automotor; tipo Van, original da fábrica, 0 (zero) km preferencialmente de fabricação Nacional; ano de fabricação 2020/2021; devidamente licenciada e emplacada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Buriticupu, manual do proprietário, termos de garantia,UNIDADE01RENAULT MASTER L3H2282.000,00282.000,00certificado de registro de veículo - CRV e certificado de registro de licenciamento de veículo, seguro DPVAT do exercício atual pagos capacidade para 20 ocupantes (sendo 19 passageiros + 01 Motorista); teto alto; longa, cor branca; tração traseira para uso em todo tipo de terreno; combustível a diesel; potência líquida (cv) de no mínimo de 146 (cv);câmbio: sincronizado com no mínimo 5 marchas à frente e 1 ré; direção hidráulica ou elétrica; freio a disco nas 04 (quatro rodas); Pneu mínimo aro 16; Capacidade de abastecimento mínima de abastecimento 75 litros; Air Bag do passageiro com sistema para desativação; ar condicionado direto da fábrica,na cabine do motorista e no compartimento dos passageiros; banco do motorista com regulagem de altura e distanciamento; medidas mínimas: altura ( carregado/descarregado) 2.550mm/2650 mm; largura(sem espelhos) 2.000mm; comprimento 6.950 mm; travas elétricas das portas,vidros elétricos dianteiros; jogos de tapetes, protetor de motor; estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço; ferramentas e acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN (macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio e triângulo).Durante o período da garantia a assistência técnica será prestada pelo fornecedor do(s) bem(ns), ou durante através de concessionária autorizada localizada no Estado do Maranhão, onde englobará todas as manutenções preventiva e corretivas,durante o prazo de garantia, de acordo com os manuais e as normas técnicas específicas, a fim manter os veículos e equipamentos em perfeitas condições de usoBuriticupu/MA, 09 de dezembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa