Diário oficial

NÚMERO: 147/2021

Volume: 1 - Número: 147 de 9 de Dezembro de 2021

09/12/2021 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 09/12/2021 23:04:05 - IP com nº: 192.168.1.102

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2021, do tipo menor preço por item, para o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: CASA DOS FOGÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.776.133/0001-76, com sede na AV BRASIL, Nº: 197, Bairro: OLHO D'AGUA, CEP: 65.065-070 na Cidade de SÃO Luís/MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 189.241,59 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na Av Dorgival Pinheiro de Sousa, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 na Cidade de Imperatriz/MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 866.988,88 (oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.205.116/0001-10, com sede na Rua Voluntário Chiquito Venâncio, Nº: 183, Bairro: Centro, CEP: 13.800-080 na Cidade de Mogi Mirim/SP, vencedora do certame no Valor total de R$ 69.290,00 (sessenta e nove mil duzentos e noventa reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e suas alterações, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 09 de dezembro de 2021. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro, Portaria 126/2021

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2021, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: E DE M DOS SANTOS SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº - 30.548.690/0001-89, com sede na RUA DAS PALMEIRAS, Nº: 7, QUADRA78, BAIRRO: JARDIM RENASCENCA, CEP: 65.075-300 Cidade de SAO LUIS - MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 4.019.221,68 (quatro milhões e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), empresa, L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº - 23.679.517/0001-54, com sede na AV. LUIS DE ALMEIDA COUTO, Nº: 641, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.215-000 Cidade de VIANA - MA, vencedora do certame no Valor total de R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Chefe de Gabinete informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 09 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas, Portaria 026/2021

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210628/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210628/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA EMAIL: FONE/FAX: (98) 98847-5099, OBJETO: Contratação para a aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.511,50 (trinta e nove mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1064.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1067.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210630/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210630/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na RUA ESTRADA DE VIANA, Nº: 10, Bairro: Centro, CEP: 65.350-000, Cidade de VITORIA DO MEARIM - MA, Fone/Fax (98) 98127-3730 / 991788979 / 98410-5271, E-mail , OBJETO: Contratação para a aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.787,28 (cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1064.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1067.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Joelton Marinho Cordeiro, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO - AVISO DE REABERTURA: AVISO/2021
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 125/2021 de 12 de fevereiro de 2021, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura programada para o dia 15 de dezembro de 2021 às 09h00min, pois o mesmo foi suspenso para análise e validações dos documentos de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos criados pelas Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021 do Município de Buriticupu/MA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: , bem como no setor de licitação, localizado à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 09 de dezembro de 2021. Getúlio Veras de Almeida, Presidente da CPL

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