PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, e a empresa L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO CNPJ 11.579.983/0001-89, estabelecia na Rua 25 de Agosto, Bairro Centro, na cidade de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA, CEP 6578-0000, OBJETO: Contratação para a aquisições de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas, assessórios, tintas e texturas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.005,23 (vinte e quatro mil cinco reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr.(a) Luenys Braz Costa Menezes pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de novembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO CNPJ 11.579.983/0001-89, estabelecia na Rua 25 de Agosto, Bairro Centro, na cidade de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - Estado de MARANHÃO, CEP 65780000, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas, assessórios, tintas e texturas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 42.922,66 (Quarenta e dois mil e novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02.09.02 FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.631.0017.2071.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.(a) Luenys Braz Costa Menezes pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de novembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO CNPJ 11.579.983/0001-89, estabelecia na Rua 25 de Agosto, Bairro Centro, na cidade de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA, OBJETO: Contratação para a aquisições de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas, assessórios, tintas e texturas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 73.993,28 (setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.(a) Luenys Braz Costa Menezes pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de novembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO CNPJ 11.579.983/0001-89, estabelecia na Rua 25 de Agosto, Bairro Centro, na cidade de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - Estado de MARANHÃO, CEP 65780000, OBJETO: Contratação para a aquisições de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas, assessórios, tintas e texturas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.495,47 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2095.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Luenys Braz Costa Menezes pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de novembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 76.079,39 (setenta e seis mil setenta e nove reais e trinta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 120.035,88 (cento e vinte mil trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO. UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.207,32 (quarenta e quatro mil duzentos e sete reais e trinta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 160.609,07 (cento e sessenta mil seiscentos e nove reais e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 237.282,28 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVOS ORGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02.09.02 - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2088.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVOS ORGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02.09.02 - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2071.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INFANTIL - FUNDEB 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVOS ORGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 150.952,69 (cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 00 - SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210437/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto em diversas ruas do bairro terra bela no município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º ao Contrato nº 20210437/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa SFS CONSTRUÇÕES PRÉ MOLDADOS EIRELI, com sede à Avenida Contorno, nº 250, CEP: 65.800-000, Bairro Bacaba, Balsas/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.743.703/0001-14 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor Sebastião Filho Saraiva, portador do RG nº 207357920026 - GEJUSPC e CPF nº 504.927.643-87 com validade até 31 de dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/11/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: SFS CONSTRUÇÕES PRÉ MOLDADOS EIRELI; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 23,60% referente ao Contrato administrativo nº 20210437/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sebastião Filho Saraiva. Buriticupu/MA, 03 de novembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210016/2021, Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de tratamento de lixo contaminado para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º ao Contrato nº 20210016/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 32.879.596/0001-38, localizado na Rod. Br 135, km 227, zona rural, Peritoró -MA, neste ato representada pelo Sr. Wenceslau Educks Andrade dos Santos, inscrito no CPF nº 913.035.913-91 com validade até 31 de dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 25% referente ao Contrato administrativo nº 20210016/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Wenceslau Educks Andrade dos Santos. Buriticupu/MA, 06 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
