PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PRAX-DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.761.673/0001-01, com sede na Rua Piauí, 588 - Nova Imperatriz - CEP: 65.970-100, Imperatriz - MA. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Cesar Felix pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas