Diário oficial

NÚMERO: 143/2021

Volume: 1 - Número: 143 de 3 de Dezembro de 2021

03/12/2021 Publicações: 6 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 03/12/2021 19:40:24 - IP com nº: 192.168.1.104

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210611/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210611/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PRAX-DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.761.673/0001-01, com sede na Rua Piauí, 588 - Nova Imperatriz - CEP: 65.970-100, Imperatriz - MA. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Cesar Felix pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210613/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210613/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com sede na RUA ISRAEL, nº 01, LOJA 03, Bairro: JD SÃO CRISTOVÃO, CEP: 65.056-420, Cidade: SAO LUÍS - MA, Fone (98) 3258-0455. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.888,00 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Lindalva Neves Martins pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210614/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210614/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CASA DOS FOGOES LTDA CNPJ; 34.776.133/0001-76, estabelecida na AVENIDA BRASIL, 197,SALA 102 - CEP: 65.065-070 - BAIRRO: OLHO DAGUA - CIDADE/ESTADO: SÃO LUIS/MA. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.09.02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eric Yuri Santos Costa pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210616/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210616/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecida na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias - Estado do Maranhão, CEP 65.606-470. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.268,96 (trinta mil e duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210617/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210617/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecia na Rua Adao Belarmino do Vale nº 00345, Bairro PIAUI, na cidade de TIMON - Estado do Maranhão, CEP 65.636-540. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 55.384,04 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr(a) Maria Caroline da Costa Rabelo Portela pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210618/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210618/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida na Rua Adao Belarmino do Vale nº 00345, Bairro PIAUI, na cidade de TIMON - Estado do Maranhão, CEP 65.636-540. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 100.001,40 (cem mil, um real e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. (a) Maria Caroline da Costa Rabelo Portela pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

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