PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M N REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 027, Bairro: Brasil Novo, CEP: 65.911-375 Cidade: Imperatriz - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 38.780,90 (trinta e oito mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2135.0000 UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de novembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa