Prefeitura Municipal de Buriticupu

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2021, do tipo menor preço por item, para o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: P J COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.743.487/0001-07, com sede na AV Jose Reinaldo Tavares, Nº: 701, Bairro: Terra Bela, CEP: 65.393-000 Cidade de BURITICUPU - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 11.506.645,81 (onze milhões quinhentos e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos); P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.768.346/0001-34, com sede na R DA Liberdade nº 11, Bairro: Centro, CEP: 65.393-000, Cidade de BURITICUPU - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 201.280,00 (duzentos e um mil duzentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e suas alterações, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 22 de novembro de 2021. Pedro Franklin de Viterbo. Pregoeiro, Portaria 126/2021

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210542/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa V.B. MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.344.935/0001-71, com sede na Via Coletora 4000, Qda. 123, nº 02 - Parque Vitoria - CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO: contratação de empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 58.743,40 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de novembro de 2021. Afonso Barros Batista. Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2021

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210521/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0305001/2021

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210521/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA T V L CAVALCANTE EIRELI.

1 - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

PODER: 02 - PODER EXECUTIVO

'd3RGÃO: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA.

UNIDADE: 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA.

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.