Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210521/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210521/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa T V L CAVALCANTE EIRELI CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecia na Rua São José n° 60b Galpão B Bairro: Mutirão Cidade: Imperatriz - MA, E-mail: OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.790,90 (vinte e um mil setecentos e noventa reais e noventa centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02.18.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02.18.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 RESIDENCIAL INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02.18.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02.18.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMÍLIA(PAIF) CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02.18.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02.18.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 GESTÃO DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de novembro de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva. Secretária Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 42.233,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. MARIA DAMIÃO BEZERRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000024075994-0 SSP/MA e CPF n° 563.326.963-20, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 02 (três) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. Buriticupu/MA, 16 de novembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210524/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210524/2021. Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 232.313,19 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e treze reais e dezenove centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na AV DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 Cidade de IMPERATRIZ - MA, Fone/Fax (99) 3525-1478, E-mail neste ato representado pelo Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, brasileiro, CPF/MF nº 345.557.903-59 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto.

ItemQuant.UnDescriçãoMarcaValor UnitárioValor Total11300UNCadeiras plásticas com encosto e braço, empilháveis, na cor branca, medindo 56cm de largura, 60cm de profundidade e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.TOPPLASTR$ 42,25R$ 12.675,0012375UNCadeira plástica sem braços, produzida em polipropileno na cor branca, para ambientes internos, com encosto com design moderno, fácil de limpar, com os seguintes tamanhos: altura: 890mm, largura: 430mm, comprimento: 510mm e peso: 2,2 kgTOPPLASTR$ 34,00R$ 12.750,001357UNCaixa Amplificada com entrada USB, potência musical 60watts, potência rms tensão AC: 110/220 volts 04 entradas: canais microfone/linha com efeito Delay entradas: 01 entrada: dupla RCA, 01 entrada cartão SD com comandos play/pause/avanço/retroceder, 01 entrada USB com comandos play/pause/avanço/retroceder. Controle de volumes independentes Voltagem 220, Cor preta, garantia de 12 meses.MULTILASERR$ 312,95R$ 17.838,151856UNDVD dimensões aproximadas: 36 x 3,7 x 23,5 cm (LxAxP) Peso aproximado: 1,8kg Imagem/Tela.MULTILASERR$ 171,47R$ 9.602,323743UNMesa para computador com porta teclado, suporte para CPU, largura 1,20, profundidade 0,94, altura 0,75.REALMER$ 318,07R$ 13.677,014215UNMesas plásticas em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.TOPPLASTR$ 59,11R$ 886,6584158UMBalança eletrônica digital até 150kg, display de cristal líquido-LCD, teclado de fácil digitação, prato de pesagem inox de fácil higienização.HOOPSONR$ 1.043,57R$ 164.884,06R$ 232.313,19 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e treze reais e dezenove centavos). Buriticupu/MA, 16 de novembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210525/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210525/2021. Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.218,52 (dez mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: J MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na RUA ESTRADA DE VIANA, Nº: 10, Bairro: Centro, CEP: 65.350-000, Cidade de VITORIA DO MEARIM - MA, Fone/Fax (98) 98127-3730 / 991788979 / 98410-5271, E-mail neste ato representado pelo Sr. Joelton Marinho Cordeiro CPF: 019.193.463-17 RG: 221684920023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Joelton Marinho Cordeiro.

ItemQuant.UnDescriçãoMarcaValor UnitárioValor Total610,00UNBomba submersa vibratória para poço com potência de 300 Watts. - Excelente desempenho com baixo custo. - Parafusos em aço inoxidável. - Projetada para atender às necessidades de uma residência. - Indicada para poços e cisternas, no abastecimento doméstico e pequenas irrigações agrícolas. - Trabalha submersa na água e utiliza para recalque uma mangueira de polietileno com diâmetro de 3/4. - Vazão máxima: 1.400 litros/hora. - Altura manométrica máxima: 50m (elevação). - Temperatura máxima da água: +35oC. - Profundidade de utilização abaixo do nível da água - submersão máxima: 20m. - Bombeamento de água limpa. - Frequência: 60Hz. - Tipo: bomba submersa vibratória. - Resistência a umidade: IP58. - Isolação das bobinas: Classe H. - Proteção contra choque elétrico: Classe II. - Dimensões: 295 x 140 mm - saída 3/4 polegadas. - Acompanha kit de instalação composto por 3 abraçadeiras e 1 curva suporte. - Garantia de Fábrica: 1 ano. - Peso aprox.: 5 kgHB BombasR$ 296,74R$ 2.967,404954,00UNSuporte para TV, em ferro, com parafusos para colocação.UIVERSALR$ 134,28R$ 7.251,12R$ 10.218,52 (dez mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Buriticupu/MA, 16 de novembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

NÚMERO: 133/2021

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