GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210496/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210496/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.793.347/0001-43, estabelecia na Rua Piaui nº 649, Centro, CEP: 65.901-600 Imperatriz/MA, E-mail lindomarbrasilnordeste@gmail.com, OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisições de Livros Didáticos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 462.696,70 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: de 25/10/2021 (data da assinatura) até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa CONTRATANTE