SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ROSA FELIX DE SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 046059572012-1 SSP/MA e CPF n° 912.368.273-68, residente e domiciliado na RUA SANTA MARIA, S/N, TERRA BELA, MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 500,00 (quinhentos reais reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0226/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 089/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 03 de novembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0510001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 016/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO CNPJ: 00.481.894/0001-89, com o objeto de Contratação de empresa para realização do evento “PROJETO RUA DE LASER INFÂNCIA RETRÔ” com fornecimento de material, para anteder as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 26 de outubro de 2021. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 26 de outubro de 2021. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210499/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210499/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua SÃO LUÍS, Nº 166, CEP: 65380-000, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: BOM JARDIM/MA. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 192.639,83 (cento e noventa e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUT. E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 27/10/2021 (data da assinatura) a 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210500/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210500/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua SÃO LUÍS, Nº 166, CEP: 65380-000, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: BOM JARDIM/MA. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.767,77 (trinta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 27/10/2021 (data da assinatura) a 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210503/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210503/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.323.996/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Show Artístico de Raí Saia Rodada em comemoração ao Aniversário de 27 anos de emancipação política do município de Buriticupu/MA, conforme Inexigibilidade nº 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.2113.0000 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Paulo Givago Barreto Alves. Buriticupu/MA, 29 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210497/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210497/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0510001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA e a empresa GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO CNPJ: 00.481.894/0001-89 OBJETO: Contratação de empresa para realização do evento “PROJETO RUA DE LASER INFÂNCIA RETRÔ” com fornecimento de material, para anteder as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) VIGENCIA: 26/10/2021 a 31/12/2021. PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA. Dispensa de Licitação n° 016/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Buriticupu - MA, 26/10/2021. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 26 de outubro de 2021. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - RESENHA DO TERMO ADITIVO: RESENHA/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20210127/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210127/2021, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica com micro revestimento em diversas áreas no município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º ao Contrato nº 20210127/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada à Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Edif São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, no Município de São Luís - MA, o presente termo terá validade até 31 de dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/10/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 24,45% referente ao Contrato administrativo nº 20210127/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Afonso Barros Batista; p/ Contratada: JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO. Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
