Diário oficial

NÚMERO: 123/2021

Volume: 1 - Número: 123 de 27 de Outubro de 2021

27/10/2021 Publicações: 9 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 27/10/2021 19:12:25 - IP com nº: 10.0.0.240

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 008/2021, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS - MA, com o Valor Total de R$ 2.971.156,76 (dois milhões novecentos e setenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 008/2021. Buriticupu/MA, 27 de outubro de 2021. Getulio Veras de Almeida Presidente da CPL Portaria n°125/2021

GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: AVISO/2021
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2510001/2019, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar a empresa SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSITICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.323.996/0001-90Ccom endereço comercial na Rua Capitão Bento, nº 16, CEP: 59.780-000, Centro - Caraúbas/RN. Esse Termo se fundamenta no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Show Artístico de Raí Saia Rodada em comemoração ao Aniversário de 27 anos de emancipação política do município de Buriticupu/MA que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.2113.0000 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 27 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210499/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210499/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua SÃO LUÍS, Nº 166, CEP: 65380-000, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: BOM JARDIM/MA. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 192.639,83 (cento e noventa e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUT. E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 27/10/2021 (data da assinatura) a 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210500/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210500/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua SÃO LUÍS, Nº 166, CEP: 65380-000, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: BOM JARDIM/MA. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.767,77 (trinta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 27/10/2021 (data da assinatura) a 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 026/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na AV DANIEL DE LA TOUCHE, nº 1440, LOJA 306, Bairro: COHAMA, CEP: 65.074-115, Cidade: SAO LUIS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 994.375,80 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com sede na RUA ISRAEL, nº 01, LOJA 03, Bairro: JD SÃO CRISTOVÃO, CEP: 65.056-420, Cidade: SAO LUÍS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 205.119,45 (duzentos e cinco mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), empresa PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.761.673/0001-01, com sede na RUA PIAUÍ, nº 588, ANEXO II, Bairro: NOVA IMPERATRIZ, CEP: 65.907-100, Cidade: IMPERATRIZ - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 68.202,15 (sessenta e oito mil duzentos e dois reais e quinze centavos), empresa MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.320.177/0001-54, com sede na RUA CAIRO, nº 1201, QUADRA2B LOTE 11 A, Bairro: VILA RICA, CEP: 68.515-000, Cidade: PARAUAPEBAS - PA, vencedora do certame no valor total de R$ 78.508,95 (setenta e oito mil quinhentos e oito reais e noventa e cinco centavos), empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.615/0001-98, com sede na RUA DO FIO DA COHEB, nº 678, Bairro: VOLTA REDONDA, CEP: 65.606-470, Cidade: CAXIAS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na RUA SÃO LUIS, nº 166, Bairro: CENTRO, CEP: 65.380-000, Cidade: BOM JARDIM - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 63.268,90 (sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), empresa CASA DOS FOGÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.776.133/0001-76, com sede na AV BRASIL, nº 197, Bairro: OLHO DAGUA, CEP: 65.065-070, Cidade: SÃO LUIS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 173.969,97 (cento e setenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), objetivando o Registro de Preços, para eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas Portaria /2021

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 031/2021 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, com sede na RUA CORONEL CATAO, Nº: 399, Bairro: Centro, CEP: 65.485-000 Cidade de ITAPECURU MIRIM - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 976.186,00 (novecentos e setenta e seis mil cento e oitenta e seis reais), empresa CASA DOS FOGÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.776.133/0001-76, com sede na AV BRASIL, Nº: 197, Bairro: OLHO D'AGUA, CEP: 65.065-070 Cidade de SAO LUÍS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.512.273,40 (um milhão quinhentos e doze mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na RUA ESTRADA DE VIANA, Nº: 10, Bairro: Centro, CEP: 65.350-000, Cidade de VITORIA DO MEARIM - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 10.218,52 (dez mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.152.147,20 (um milhão cento e cinquenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na AV DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 Cidade de IMPERATRIZ - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 232.313,19 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e treze reais e dezenove centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 034/2021 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: Valor Total Adjudicado às empresas: M N REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 027, Bairro: Brasil Novo, CEP: 65.911-375 Cidade: Imperatriz - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 673.894,95 (seiscentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), empresa L. A. QUEIROZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.791.063/0001-25, com sede na Rua Carajás nº 106 Bairro: Novo Horizonte, CEP: 68.502-540 Cidade: MARABÁ - PA, vencedora do certame no valor total de R$ 29.121,50 (vinte e nove mil cento vinte e um reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 036/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.178.200/0001-71, com sede na Rua dos Professores, Sala B nº 23 Bairro: Cohafuma CEP: 65.078-300 Cidade: São Luís - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 15.687.703,68 (quinze milhões seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos), objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 037/2021 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.579.983/0001-89, com sede na RUA 25 DE AGOSTO, Nº: 160, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.780-000 Cidade de GOVERNADOR EUGENIO BARROS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.483.780,48 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), empresa J.LAVANDOSKI FERRAGENS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.673.446/0001-24, com sede na RUA FULGENCIO MIGUEL COFFY, Nº: 414, BAIRRO: ATLANTICO, CEP: 99.705-474 Cidade de ERECHIM - RS, vencedora do certame no valor total de R$ 31.190,00 (trinta e um mil cento e noventa reais), objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas, assessórios, tintas e texturas destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

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