1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210157/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.
1 - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.36 1.0017.1 109.0000 - CONST. AMPL. REFORMA DE
UNID. ESCOLARES ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1110.0000 - CONSTRUÇÃO. AMPL. REFORMA DE UNID. ESCOLARES ENS. INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DES ENVOLVIM ENTO DO ENSINO - MDE
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.36 1.0017.10 63.0000 - CONST. AMPL. REFORMA DE UNIDADES. ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 09.02 - FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1068.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2 - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 02 de setembro de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas do Município de Buriticupu/MA, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 112 de 08 de outubro de 2021, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210232/2021.
ONDE SE LÊ:
Sra. MARIA CICERA DA SILVA inscrita no CPF: 671.483.323-04
LEIA-SE:
Sra. MARIA CICERA DA SILVA inscrita no CPF: 671.548.323-04
Buriticupu/MA, 22 de outubro de 2021
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
