DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JHESICA COSTA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 049934332013-5 SESP/MA e CPF nº 615.917.563-75, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESA com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de outubro de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUANNE DA SILVA FREITAS, portador (a) do RG nº 033125412007-0 SESP/MA e CPF nº 073.460.733-47, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Controladoria Geral do Municipio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 14 de outubro de 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO ALDEMAR FERNANDES JÚNIOR, portador (a) do RG nº 034092662007-4 SSP/MA e CPF nº 549.197.893-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) com denominação - DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de outubro de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JACIARA DE JESUS SILVA, portador (a) do RG nº 043768672011-2 SSP/MA e CPF nº 065.036.973-41, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) com denominação - DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de outubro de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA DE JESUS SILVA, portador (a) do RG nº 039623172010-6 SSP/MA e CPF nº 056.286.533-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de outubro de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
Dispõe sobre o reconhecimento de ingresso no serviço público por meio de seletivo público; concessão de estabilidade no cargo de agente comunitário de saúde no âmbito da administração municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de Junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO que a autora demonstrou sua classificação no processo seletivo destinado a provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde nos termos do Edital n° 01/2010, estando, portanto, de acordo com o exigido pela legislação, tendo em vista o que dispõe o §4º do art. 198 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o teor da Lei nº 11.350/2006 que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, prevendo em seu art. 9º, a necessidade de concurso ou processo seletivo;
CONSIDERANDO requerimento do(a) servidor para reconhecimento de seu ingresso no serviço público visando garantir estabilidade econômica por ter trabalhado por mais de 09 (nove) anos contínuos por contratos temporários;
CONSIDERANDO decisões judiciais recentes com determinações de reintegração ao cargo de agente comunitário de saúde ao quadro do Município de Buriticupu/MA;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 179/2008, que dispõe sobre a criação de vagas do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) e dá outras providenciais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Reconhecer o ingresso da senhora LIZANDRA KASSIA DA CONCEIÇÃO MELO, portadora do RG nº 0374260520096 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 604.026.693-71, no serviço público por meio de sua classificação no processo seletivo n° 01/2011, realizado pelo Município de Buriticupu para o cargo Agente Comunitário de Saúde, concedendo-lhe todos os diretos inerentes.
Art. 2º. Assegurar a Estabilidade da Servidora descrita no artigo anterior, com todas suas respectivas vantagens.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
Dispõe sobre o reconhecimento de ingresso no serviço público por meio de seletivo público; concessão de estabilidade no cargo de agente comunitário de saúde no âmbito da administração municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de Junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO que a autora demonstrou sua classificação no processo seletivo destinado a provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde nos termos do Edital n° 01/2010, estando, portanto, de acordo com o exigido pela legislação, tendo em vista o que dispõe o §4º do art. 198 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o teor da Lei nº 11.350/2006 que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, prevendo em seu art. 9º, a necessidade de concurso ou processo seletivo;
CONSIDERANDO requerimento do(a) servidor para reconhecimento de seu ingresso no serviço público visando garantir estabilidade econômica por ter trabalhado por mais de 09 (nove) anos contínuos por contratos temporários;
CONSIDERANDO decisões judiciais recentes com determinações de reintegração ao cargo de agente comunitário de saúde ao quadro do Município de Buriticupu/MA;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 179/2008, que dispõe sobre a criação de vagas do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) e dá outras providenciais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Reconhecer o ingresso da senhora IVANEIDE BEZERRA BOTÊLHO, portadora do RG nº 015349822000-2 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 987.015.173-68, no serviço público por meio de sua classificação no processo seletivo n° 01/2011, realizado pelo Município de Buriticupu para o cargo Agente Comunitário de Saúde, concedendo-lhe todos os diretos inerentes.
Art. 2º. Assegurar a Estabilidade da Servidora descrita no artigo anterior, com todas suas respectivas vantagens.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUCAS DE SOUSA ALMEIDA, portador (a) do RG nº 049770332013-0 SSP/MA e CPF nº 615.763.473-11, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de outubro de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
SINCATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA
A luta continua, juntos venceremos!
Fundado em 01 de maio do ano de 2003- CNPJ: 05.760.932/0001-56
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA COMPRA DE TERRENO
O presidente do SINDSEB, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE BURITICUPU-MARANHAO-SINDSEB, CNPJ: 05.760.932/0001-56, Senhor Cleilton Rodrigues dos Santos, CPF n° 608.650.013-40, RG n° 042683412011-7, SSP/MA, Pasep nº 206310698-06, residente e domiciliado na Rua Paraná, S/N, Buritizinho, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade, convoca todos os servidores e trabalhadores do serviço público municipal (estatutário, ativos, aposentados e pensionistas) dos órgão da administração municipal direta e indireta bem, como do Poder Legislativo Municipal do município de Buriticupu/MA, que compreende a base territorial do sindicato para participarem da Assembleia Extraordinária para Compra do Terreno Sede do SINDSEB, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, no Auditório da Estação Cidadania - Praça João Benedito dos Santos, localizado na Rua Santa Lúcia esquina com a Rua São Francisco, Bairro Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP: 65393-000, 'e0s 18:30 horas em primeira convocação com dois terços (2/3) dos servidores associados e 'e0s 19:00 em segunda convocação com qualquer número de servidores associados presentes, conforme Art. 23 do Estatuto Social do SINDSEB, Terceira Alteração, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Escolha e compra do terreno sede do SINDSEB; 2) Discussão das condições e forma de pagamento do terreno; 3) outros assuntos relacionado a categoria.
Buriticupu/MA, 21 de outubro de 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital nº 01-SEMUC, Chamada Pública nº 03/2021, que trata do auxílio emergencial cultural da Lei Federal 14.017/2020(Lei Aldir Blanc), alterado pela Lei Federal 14.150/2021, Decreto Federal 10.464/2020, alterado pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de Julho de 2021 e do Decreto Municipal nº 049/2020, referente a Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do Município de Buriticupu, contendo a errata as seguintes alterações ao instrumento convocatório:
ANEXO I CRONOGRAMA ESTIMADO DO EDITAL
-Onde se lê
Publicação do resultado preliminar da lista completa de candidaturas inscritas deferidas/indeferidas no Diário Eletrônico do Município 28/10/2021
- Leia-se:
Publicação do resultado preliminar da lista completa de candidaturas inscritas deferidas/indeferidas no Diário Eletrônico do Município 29/10/2021
- Onde se lê:
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das solicitações de candidaturas ao recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc. 29/10/2021 a 01/11/2021
- Leia-se:
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das solicitações de candidaturas ao recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc. 01/11/2021 e 03/11/2021
-Onde se lê:
Publicação do resultado definitivo das solicitações de candidaturas ao recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc.02/11/2021
- Leia-se:
Publicação do resultado definitivo das solicitações de candidaturas ao recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc.12/11/2021
-Onde se lê:
Convocação da relação de aprovados aptos ao recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc com as referidas documentações contidas neste Edital.09/11/2021
- Leia-se:
Convocação da relação de aprovados aptos ao recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc com as referidas documentações contidas neste Edital.17/11/2021
- Onde se lê:
Procedimento de pagamento dos aprovadosA partir de 10/11/2021
- Leia-se:
Procedimento de pagamento dos aprovadosA partir de 30/11/2021
Todos os demais termos e condições estabelecidas no presente edital permanecem inalterados.
Buriticupu, 22 de outubro de 2021.
Mateus Nobre da Silva
Secretário Municipal de Cultura
