LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 03 de novembro de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 14 de outubro de 2021. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429
LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 03 de novembro de 2021 às 14h30min (quatorze e trinta) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 14 de outubro de 2021. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210488/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210488/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-26. OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar e material de consumo odontológico através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2021 do Município de São João do Piauí/PI, conforme Adesão nº 020/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.935.319,81 (três milhões novecentos e trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID -19, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAUDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - MATERIAIS DE CONSUMO, PODER:02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAIS DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000- MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.303.0026.2096.0000 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2090.0000 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
