Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 - SEDES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ADELIA MOTA DE CARVALHO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014608542000-6 SSP/MA e CPF n° 735.959.693-91, residente e domiciliado na TV. Nações I ,s/nº , Centro, - CEP: 65.690-000- MUNICÍPIO DE COLINAS- MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1033/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 088/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 08 de outubro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 - SEDES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor RAIMUNDO ALVES BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049451452013-9 SSP/MA e CPF n° 080.113.623-72, residente e domiciliado na Rua Davinópolis, S/Nº, - CEP: 65393-000- VL Davi - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 900,00 (novecentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1028/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 087/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 08 de outubro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA/2021

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2308003/2021

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2308003/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de medicamentos comuns injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar e material de consumo odontológico através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2021 do Município de São João do Piauí/PI; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41, sediada à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Bairro Piçarra - Teresina/PI, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021, datada de 28 de julho de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, ANO XIX, TERESINA (PI), SEGUNDA FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO IVCCCXXI. Buriticupu/MA, 08 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2021

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210192/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1506002/2021. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210192/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI.

1 - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

PODER: 02 - PODER EXECUTIVO

'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - MDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

PODER: 02 - PODER EXECUTIVO

'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02 FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2068.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

PODER: 02 - PODER EXECUTIVO

'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.362.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

2 - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Buriticupu/MA, 16 de agosto de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210474/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 111 de 07 de outubro de 2021, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210474/2021.

ONDE SE LÊ:

SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira pela contratada Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

LEIA-SE:

SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira pela contratada Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas

Buriticupu/MA, 13 de outubro de 2021

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas

NÚMERO: 114/2021

Volume: 1 - Número: 114 de 13 de Outubro de 2021

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