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NÚMERO: 112/2021

Volume: 1 - Número: 112 de 8 de Outubro de 2021

08/10/2021 Publicações: 173 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: samuel queiroz gomes - CPF: ***.106.243-** em 08/10/2021 18:01:57 - IP com nº: 10.0.0.247
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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210207/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210207/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. KELLIANE DIAS DOS SANTOS inscrita no CPF: 054.386.143-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.697,05. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. KEILIANE DIAS DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210208/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210208/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA inscrita no CPF: 096.678.483-96, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.938,22 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210209/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210209/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LUCIANA DA COSTA SOUSA inscrita no CPF: 040.128.763-76, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. LUCIANA DA COSTA SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210210/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210210/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA inscrita no CPF: 040.906.823-39, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.795,59. (Quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210211/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210211/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE COSTA BARBOSA inscrita no CPF: 053.754.253-19, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.866,10 (quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JEANE COSTA BARBOSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210212/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210212/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES inscrita no CPF: 011.797.893-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (Quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210213/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210213/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ MARIA CUNHA GAMA inscrita no CPF: 050.950.793-05, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.802,04. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSÉ MARIA CUNHA GAMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210214/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210214/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA inscrita no CPF: 055.910.653-09, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.787,88. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210215/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210215/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO inscrita no CPF: 055.132.703-07, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.819,03. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210217/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210217/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GECIONE TELES DE SOUSA inscrita no CPF: 071.853.633-90, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885-30 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. GECIONE TELES DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210218/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210218/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DARICIA MARIANO FARIAS inscrita no CPF: 023.492.581-73, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.932,52 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DARICIA MARIANO FARIAS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210219/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210219/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA inscrita no CPF: 473.478.995-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210220/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210220/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MANOEL GOMES DA SILVA inscrita no CPF: 174.381.444-53, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MANOEL GOMES DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210221/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210221/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Srª.. IRISLEIDE MATOS VIEIRA inscrita no CPF: 612.343.563-92, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. IRISLEIDE MATOS VIEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210222/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210222/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS inscrita no CPF: 052.194.324-86, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.942,74 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210223/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210223/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA SANTOS inscrita no CPF: 178.795.823-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos).. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210224/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210224/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO inscrita no CPF: 782.170.323-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.948,70 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210225/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210225/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PEDRO LINHARES DE ARAUJO inscrita no CPF: 022.774.783-69, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. PEDRO LINHARES DE ARAUJO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210226/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210226/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. GABRIELA ALVES DE ARAÚJO inscrita no CPF: 622.727.233-73, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,30 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. GABRIELA ALVES DE ARAÚJO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210227/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210227/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSENILDO TELES DE SOUSA inscrita no CPF: 619.318.233-08, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSENILDO TELES DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210228/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210228/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALLAN OLIVEIRA ORA inscrita no CPF: 051.471.723-86, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.932,62 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ALLAN OLIVEIRA ORA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210229/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210229/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA inscrita no CPF: 017.137.553-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é a Sra. JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210230/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210230/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GENIVAL SILVA MARINHO inscrita no CPF: 002.302.913-76, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,30 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. GENIVAL SILVA MARINHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210231/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210231/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. MAIANY DE SOUSA FERREIRA inscrita no CPF: 606.801.423-12, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. MAIANY DE SOUSA FERREIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210232/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210232/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. MARIA CICERA DA SILVA inscrita no CPF: 671.483.323-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. MARIA CICERA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210233/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210233/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. VANDERLEIA DE JESUS DOS SANTOS inscrita no CPF: 008.609.093-36, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. VANDERLEIA DE JESUS DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210234/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210234/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JADAILSON SOUSA FERREIRA inscrita no CPF: 040.453.283-78, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) RUA CAMPOS SALES S/N, PT 410, BURITICUPU-MA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JADAILSON SOUSA FERREIRA, pela contratada.Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210235/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210235/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DA SILVA inscrita no CPF: 060.149.913-10, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.950,46 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021 Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210236/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210236/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. LUCIMAR BATISTA SOUSA inscrita no CPF: 019.522.193-10, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é a Sra. LUCIMAR BATISTA SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210237/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210237/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA inscrita no CPF: 846.008.103-68, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é a Sra. PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210238/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210238/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA CORREIA LIMA inscrita no CPF: 333.046.883-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,21 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA CORREIA LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210239/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210239/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DIEGO BATISTA INÁCIO inscrita no CPF: 103.671.073-41, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.946,68 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DIEGO BATISTA INÁCIO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210240/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210240/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. MEIRENALVA BRANDÃO OLIVEIRA inscrita no CPF: 053.509.703-48, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.786,28 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. MEIRENALVA BRANDÃO OLIVEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210241/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210241/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. CLEONICE DA COSTA inscrita no CPF: 947.268.413-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.983,69 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. CLEONICE DA COSTA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210242/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210242/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. MARIA ANGELITA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO inscrita no CPF: 004.496.843-42, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. MARIA ANGELITA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210243/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210243/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS inscrita no CPF: 154.669.575-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.936,13 (quatro mil novecentos e trinta e seis reais e treze centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210244/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210244/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. OLAVIA MATOS VIEIRA inscrita no CPF: 602.024.513-64, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. OLAVIA MATOS VIEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210245/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210245/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ROBEILSON CARDAEL DE MOURA inscrita no CPF: 615.524.773-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ROBEILSON CARDAEL DE MOURA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210246/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210246/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSECLEIDE PEREIRA DE MOURA inscrita no CPF: 608.674.133-60, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSECLEIDE PEREIRA DE MOURA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210247/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210247/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MIKAEL VIEIRA DE SOUSA inscrita no CPF: 622.727.243-45, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.805,24 (quatro mil oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MIKAEL VIEIRA DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210248/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210248/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WESLEY ARAUJO DA CONCEIÇÃO inscrita no CPF: 058.096.353-50, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. WESLEY ARAUJO DA CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210249/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210249/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS inscrita no CPF: 056.614.093-46, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210250/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210250/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELSON DE SOUSA DOS SANTOS inscrita no CPF: 607.668.723-19, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.873,47 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ELSON DE SOUSA DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210251/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210251/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE DOS SANTOS SILVA inscrita no CPF: 822.208.523-77, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.806,99 (quatro mil oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE DOS SANTOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210252/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210252/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENICE MATOS VIEIRA inscrita no CPF: 612.343.693-70, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.466,58 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. LENICE MATOS VIEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210253/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210253/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADELBIA DA COSTA SOUSA PEREIRA inscrita no CPF: 337.848.093-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.954,40 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ADELBIA DA COSTA SOUSA PEREIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210254/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210254/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE DA SILVA EULALIO inscrita no CPF: 612.198.893-26, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.847,75 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE DA SILVA EULALIO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210255/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210255/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS inscrita no CPF: 934.316.353-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.637,26 (quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210256/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210256/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUVENIO OLIVEIRA ORA inscrita no CPF: 002.794.302-05, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JUVENIO OLIVEIRA ORA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210257/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210257/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE SILVA MORAIS inscrita no CPF: 909.343.853-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.804,76 (quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE SILVA MORAIS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210258/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210258/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAMILSA RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CPF: 454.985.528-23, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JAMILSA RODRIGUES DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210259/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210259/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. JORDANIA DOS SANTOS SILVA inscrita no CPF: 085.427.343-35, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.851,69 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JORDANIA DOS SANTOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210260/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210260/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDA DA SILVA inscrita no CPF: 602.021.933-06, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAIMUNDA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210261/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210261/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. GILVANETE DOS SANTOS SILVA inscrita no CPF: 051.005.983-01, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.893,02 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. GILVANETE DOS SANTOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210262/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210262/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA SANTOS inscrita no CPF: 023.249.523-86, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.931,96 (quatro mil novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210263/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210263/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. GIVANILDE DOS SANTOS SILVA inscrita no CPF: 619.260.183-62, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. GIVANILDE DOS SANTOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210264/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210264/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JULIA MOURA DOS SANTOS inscrita no CPF: 015.993.843-02, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JULIA MOURA DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210265/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210265/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. KELLY OLIVEIRA DA SILVA inscrita no CPF: 103.243.473-24, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.459,43 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. KELLY OLIVEIRA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210266/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210266/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GENILDO OLIVEIRA ALCANTARA inscrita no CPF: 618.337.953-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60(quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. GENILDO OLIVEIRA ALCANTARA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210267/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210267/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. DEUSENIR OLIVEIRA ORA inscrita no CPF: 025.227.793-70, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.901,27 (quatro mil novecentos e um reais e vinte e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. DEUSENIR OLIVEIRA ORA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210268/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210268/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA EUNICE SILVA DO LIVRAMENTO inscrita no CPF: 980.760.783-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA EUNICE SILVA DO LIVRAMENTO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210269/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210269/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. EDNA RAMOS ROCHA inscrita no CPF: 006.602.763-21, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.860,35 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. EDNA RAMOS ROCHA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210270/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210270/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DAIANE ARAUJO DA CONCEIÇÃO inscrita no CPF: 058.096.193-12, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.946,68 (quatro mil novecentos e quatro e seis reais e sessenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DAIANE ARAUJO DA CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210271/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210271/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. GEOVANIA ALVES DOS SANTOS inscrita no CPF: 058.096.253-98, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.893,02 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. GEOVANIA ALVES DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210272/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210272/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCILENE CORREA RIBEIRO inscrita no CPF: 014.722.493-48, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.888,40 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCILENE CORREA RIBEIRO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210273/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210273/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. FRANCIDALVA VIEIRA DE SOUSA inscrita no CPF: 020.652.703-90, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.850,78 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. FRANCIDALVA VIEIRA DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210274/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210274/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA FRANCISCA DA SILVA inscrita no CPF: 050.713.593-83, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quarenta mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA FRANCISCA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210275/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210275/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. IRAILDA SOUSA PEREIRA inscrita no CPF: 059.834.773-90, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. IRAILDA SOUSA PEREIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210276/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210276/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LIDIA VIEIRA DE SOUSA inscrita no CPF: 075.077.893-81, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. LIDIA VIEIRA DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210277/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210277/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ISMAEL CARLOS SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF: 602.054.543-13, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ISMAEL CARLOS SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210278/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210278/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE FRANCISCO ALVES BARBOSA inscrita no CPF: 406.570.863-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.802,04 (quatro mil oitocentos e dois reais e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE FRANCISCO ALVES BARBOSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210279/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210279/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA inscrita no CPF: 058.096.343-89, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210280/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210280/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAILSON COSTA BARBOSA inscrita no CPF: 052.504.353-51, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.572,80 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JAILSON COSTA BARBOSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210281/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210281/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. RUTILENE PEREIRA PINTO inscrita no CPF: 002.326.143-93, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. RUTILENE PEREIRA PINTO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210282/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210282/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO inscrita no CPF: 602.045.263-88, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.713,93 (quarenta mil setecentos e treze reais e noventa e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210283/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210283/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. FRANCINETE DA SILVA inscrita no CPF: 060.169.303-50, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.888,40 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reis e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. FRANCINETE DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210284/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210284/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JONAS SILVA INACIO inscrita no CPF: 954.354.843-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.851,69 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JONAS SILVA INACIO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210285/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210285/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sra. VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA inscrita no CPF: 428.179.863-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210286/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210286/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. KELLIANE DA COSTA inscrita no CPF: 619.256.633-02, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. KELLIANE DA COSTA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210287/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210287/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CARLOS COSTA CARDOZO inscrita no CPF: 085.177.253-60, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.802,88 (quatro mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO CARRLOS COSTA CARDOZO pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210288/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210288/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA inscrita no CPF: 068.156.103-30, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210289/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210289/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. APOLICARPO ALVES ROCHA inscrita no CPF: 852.203.613-68, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. APOLICARPO ALVES ROCHA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210290/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210290/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. NILSIVAN NUNES DOS SANTOS inscrita no CPF: 042.310.283-46, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr NILSIVAN NUNES DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210291/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210291/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. IOHANA SILVA LIMA inscrita no CPF: 056.470.263-38, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sra. IOHANA SILVA LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210292/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210292/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE PEREIRA DE ARAUJO inscrita no CPF: 205.397.463-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE PEREIRA DE ARAUJO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210293/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210293/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDIK SILVA inscrita no CPF: 002.018.953-23, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. VALDIK SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210294/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210294/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANA PAULA DE ABREU SILVA inscrita no CPF: 613.036.303-62, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.804,76 (quatro mil oitocentos e quatro e setenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANA PAULA DE ABREU SILVA pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210295/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210295/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. SILVANA GOMES DE SOUSA inscrita no CPF: 024.137.543-69, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. SILVANA GOMES DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210296/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210296/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PAULO RICARDO DE ABREU SILVA inscrita no CPF: 083.851.463-42, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. PAULO RICARDO DE ABREU SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210297/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210297/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. SEBASTIÃO MATOS VIEIRA inscrita no CPF: 047.305.653-47, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. SEBASTIÃO MATOS VIEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210298/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210298/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HELENILDE DE MATOS inscrita no CPF: 005.165.503-90, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06 (quatro oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. HELENILDE DE MATOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210299/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210299/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDUARDO COSTA CHAVES inscrita no CPF: 095.346.633-79, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.894,66 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. EDUARDO COSTA CHAVES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210300/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210300/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENIVAL RODRIGUES CARDIAL inscrita no CPF: 602.045.273-50, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. LENIVAL RODRIGUES CARDIAL, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210301/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210301/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAYANE PEREIRA DE MOURA inscrita no CPF: 615.524.933-42, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.883,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAYANE PEREIRA DE MOURA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210302/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210302/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CONCEIÇÃO inscrita no CPF: 910.076.661-53, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.843,59 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210303/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210303/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO inscrita no CPF: 898.885.293-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210304/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210304/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE DUARTE BEZERRA inscrita no CPF: 337.851.393-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.953,77 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE DUARTE BEZERRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210305/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210305/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSIANE TELES DE SOUSA inscrita no CPF: 053.569.153-06, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSIANE TELES DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210306/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210306/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA inscrita no CPF: 043.752.393-44, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.888,40 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210307/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210307/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDO DA SILVA FELIX inscrita no CPF: 071.467.693-48, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAIMUNDO DA SILVA FELIX, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210308/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210308/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSELITA DA COSTA SOUSA inscrita no CPF: 064.205.253-06, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.790,60 (quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSELITA DA COSTA SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210309/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210309/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. BRUNO RODRIGUES CHAVES inscrita no CPF: 076.294.843-48, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 9.760,02 (nove mil setecentos e sessenta reais e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. BRUNO RODRIGUES CHAVES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210310/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210310/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DILMA MONTEIRO DOS SANTOS inscrita no CPF: 005.293.933-28, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.940,98 (quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DILMA MONTEIRO DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210311/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210311/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADALBERTO SOARES AZEVEDO inscrita no CPF: 005.167.213-80, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.950,46 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ADALBERTO SOARES AZEVEDO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210312/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210312/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA FRANCISCA SILVA inscrita no CPF: 042.402.873-59, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,33 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA FRANCISCA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210313/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210313/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO CANUTO BENIZ NETO _ inscrita no CPF: 451.195.703-72, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,39 (quatro mil oitocentos e dez reais e trinta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOÃO CANUTO BENIZ NETO pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210314/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210314/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOCELMA SOARES DE SOUSA inscrita no CPF: 037.779.683-23, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.865,89 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOCELMA SOARES DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210315/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210315/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS inscrita no CPF: 015.453.813-21, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.804,76 (quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210316/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210316/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDERLANE DOS SANTOS FERNANDES inscrita no CPF: 612.126.623-69, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.823,79 (quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. VALDERLANE DOS SANTOS FERNANDES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210317/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210317/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE DOS REIS MACIEL inscrita no CPF: 913.560.833-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,33 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE DOS REIS MACIEL, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210318/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210318/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA TELMA FARIAS DE LIMA inscrita no CPF: 762.736.283-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,33 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA TELMA FARIAS DE LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOHAMES PAZ MORAES inscrita no CPF: 050.220.383-82, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOHAMES PAZ MORAES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210320/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210320/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARINELSA DELFINA DA CRUZ inscrita no CPF: 774.448.413-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARINELSA DELFINA DA CRUZ, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210321/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210321/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA inscrita no CPF: 051.637.673-05, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210322/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210322/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELAINE CARVALHO OLIVEIRA inscrita no CPF: 041.376.613-67, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ELAINE CARVALHO OLIVEIRA, pela contratada Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210323/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210323/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALDELINA ALVES LIMA CRUZ inscrita no CPF: 050.104.903-74, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4 .801,22 (quatro mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ALDELINA ALVES LIMA CRUZ, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210324/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210324/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA inscrita no CPF: 058.542.723-26, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.840,48 (quatro mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210325/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210325/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCELINO ARAÚJO DOS SANTOS inscrita no CPF: 049.456.783-08, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,21 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JUCELINO ARAÚJO DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210326/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210326/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA inscrita no CPF: 043.140.713-46, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.804,76 (quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210327/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210327/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALFELINA DE LIMA DUTRA inscrita no CPF: 020.302.753-10, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.801,22 (quatro mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ALFELINA DE LIMA DUTRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210328/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210328/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO inscrita no CPF: 626.934.503-06, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210329/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210329/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA CICERA PEREIRA DE SOUSA inscrita no CPF: 624.606.253-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA CICERA PEREIRA DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210330/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210330/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA inscrita no CPF: 782.194.263-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.802,88 (quatro mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210331/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210331/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EXPEDITA CARDOSO VIANA inscrita no CPF: 626.881.973-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.894,66 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. EXPEDITA CARDOSO VIANA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210332/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210332/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA IRANI LEITE COSTA E COSTA inscrita no CPF: 935.850.043-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,33 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA IRANI LEITE COSTA E COSTA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210333/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210333/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO ALVES BARBOSA inscrita no CPF: 753.474.823-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO ALVES BARBOSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210334/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210334/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO VERAS DA SILVA inscrita no CPF: 722.627.613-53, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 9.568,68 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO VERAS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210335/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210335/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA inscrita no CPF: 775.428.193-72, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.784,34 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210336/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210336/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIA MESQUITA CARDOZO FERREIRA inscrita no CPF: 935.852.333-68, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.801,22 (quatro mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIA MESQUITA CARDOZO FERREIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210337/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210337/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DOMINGOS BANGA DA SILVA inscrita no CPF: 013.146.443-43, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DOMINGOS BANGA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210338/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210338/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA inscrita no CPF: 979.211.733-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.795,59 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210339/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210339/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO inscrita no CPF: 258.114.283-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.804,76 (quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210340/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210340/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE MESUQITA CARDOZO inscrita no CPF: 928.507.233-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,21 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSE MESUQITA CARDOZO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210341/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210341/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA inscrita no CPF: 746.436.143-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210342/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210342/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA JOSE DE JESUS SILVA inscrita no CPF: 551.276.143-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA JOSE DE JESUS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210343/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210343/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LUCELIO PEREIRA SOUZA inscrita no CPF: 042.530.043-93, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. LUCELIO PEREIRA SOUZA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210344/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210344/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES inscrita no CPF: 979.949.013-87, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.805,24 (quatro mil oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210345/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210345/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DARLA WINE MARINHO DA SILVA inscrita no CPF: 612.271.713-10, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DARLA WINE MARINHO DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210346/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210346/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. REJANIO DE JESUS FERREIRA MACIEL inscrita no CPF: 025.613.353-05, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. REJANIO DE JESUS FERREIRA MACIEL, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210347/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210347/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELIZETE DE ARAUJO SILVA inscrita no CPF: 031.221.493-62, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ELIZETE DE ARAUJO SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210348/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210348/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA EUNICE FERERIRA MOTA inscrita no CPF: 003.845.292-83, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,39 (quatro mil oitocentos e dez reais e trinta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA EUNICE FERERIRA MOTA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210349/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210349/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA inscrita no CPF: 935.852.173-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210350/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210350/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LUIS CARLOS DE JESUS MELO inscrita no CPF: 054.455.356-06, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. LUIS CARLOS DE JESUS MELO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210351/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210351/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA inscrita no CPF: 626.882.193-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.802,88 (quatro mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210352/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210352/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIA COSTA CARDOZO inscrita no CPF: CPF: 085.177.493-83, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.801,22 (quatro mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIA COSTA CARDOZO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210353/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210353/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADEMAR RODRIGUES DA LUZ inscrita no CPF: 280.704.703-30, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.767,14 (quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e catorze centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210354/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210354/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANDRE DE OLIVEIRA SILVA inscrita no CPF: 063.495.223-46, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.840,48 (quatro mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANDRE DE OLIVEIRA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210355/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210355/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIA SOUZA LEAL inscrita no CPF: 836.341.693-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.801,22 (quatro mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIA SOUZA LEAL, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210357/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210357/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA inscrita no CPF: 773.457.623-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.804,76 (quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210358/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210358/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DANIELA SILVA DE MELO inscrita no CPF: 604.048.323-77, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,21 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DANIELA SILVA DE MELO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20T de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210359/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210359/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DEIDIANE DA CONCEIÇÃO NEVES inscrita no CPF: 610.590.913-64, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DEIDIANE DA CONCEIÇÃO NEVES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210360/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210360/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DEUZA MARIA RAMOS inscrita no CPF: 928.848.493-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,33 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DEUZA MARIA RAMOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210361/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210361/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELIZABETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA inscrita no CPF: 005.120.463-01, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.820,18 (quatro mil oitocentos e vinte reais e dezoito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ELIZABETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210362/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210362/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ESMERALDA LIMA SILVA inscrita no CPF: 528.661.493-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.801,22 (quatro mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ESMERALDA LIMA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210363/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210363/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCINALDO CARVALHO CONCEIÇÃO inscrita no CPF: 056.214.933-38, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.810,60. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCINALDO CARVALHO CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210364/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210364/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA inscrita no CPF: 984.719.023-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.840,48 (quatro mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210365/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210365/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GIZELDA SOUSA SANTOS inscrita no CPF: 013.231.593-98, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de 4.810,60 (quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. GIZELDA SOUSA SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210366/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210366/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. IVONE DA SILVA ROCHA inscrita no CPF: 612.137.123-43, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. IVONE DA SILVA ROCHA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210367/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210367/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. IVONETE MARTINS GOMES inscrita no CPF: 011.885.703-74, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.885,06 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. IVONETE MARTINS GOMES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210368/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210368/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO COSTA MORAES inscrita no CPF: 213.116.922-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOÃO COSTA MORAES, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210370/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210370/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DA PAIXÃO SILVA DE MELO inscrita no CPF: 979.207.543-72, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.795,59 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DA PAIXÃO SILVA DE MELO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210371/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210371/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DE FATIMA MATOS SILVA inscrita no CPF: 562.657.003-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.805,24 (quatro mil oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DE FATIMA MATOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210372/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210372/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA inscrita no CPF: 344.351.403-06, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210373/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210373/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DE JESUS RODRIGUES DAS CHAGAS inscrita no CPF: 012.180.283-35, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.837,47 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DE JESUS RODRIGUES DAS CHAGAS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210374/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210374/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS inscrita no CPF: 025.227.863-18, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210375/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210375/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARLIANI CRISTINA DE SOUSA DOS SANTOS inscrita no CPF: 005.196.013-35, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.823,79 (quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARLIANI CRISTINA DE SOUSA DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210376/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210376/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MIRIAN MATOS SILVA ALENCAR inscrita no CPF: 032.176.943-09, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MIRIAN MATOS SILVA ALENCAR, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210377/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210377/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. REGIANE SILVA DE MELO inscrita no CPF: 014.098.053-95, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. REGIANE SILVA DE MELO, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210378/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210378/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA inscrita no CPF: 618.333.343-37, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210379/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210379/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALCEIR SOUZA LIMA inscrita no CPF: 896.588.337-72, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.887,90 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. VALCEIR SOUZA LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210380/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210380/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA FRANCISCA SILVA inscrita no CPF: 042.402.873-59, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.781,33 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA FRANCISCA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210382/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210382/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PAULO SILVANO DOS SANTOS SOUSA inscrita no CPF: 032.536.963-16, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.887,90 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. PAULO SILVANO DOS SANTOS SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210383/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210383/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDA DUARTE DA SILVA inscrita no CPF: 257.891.712-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2021, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.833,72 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAIMUNDA DUARTE DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

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