Prefeitura Municipal de Buriticupu

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Assessor Jurídico Senhor Marcos Gabriel Araújo Ribeiro, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. O Credenciamento, habilitação e Proposta de Preços será julgado pelo Presidente da CPL e sua equipe de apoio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 26 de outubro de 2021, as 08:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: , site do TCE/MA: , poderá ser solicitado através do e-mail: , bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro - Assessor Jurídico Municipal. Buriticupu - MA, em 05 de outubro de 2021. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - SEMED

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - SEMED Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr. CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 072334122020-5-SSP/MA e CPF n° 059.573.315-89, residente e domiciliado na Rua da Mata, nº113, Centro -CEP: 65393-000-Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento da Creche Municipal Juraci Pinto, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1403/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 085/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 09 de setembro de 2021. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2021 - SEMED

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2021 - SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021-SEMED. OBJETO: a Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento da Creche Municipal Juraci Pinto, Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 35.670,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 072334122020-5-SSP/MA e CPF n° 059.573.315-89. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210472/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210472/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 41.488.339/0001-66 Rua Três, nº 16, Letra e PQ Topazio, Jardim Bela Vista - São Luís / MA - CEP: 65.072-741 OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira pela contratada Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210473/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210473/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 41.488.339/0001-66 Rua Três, nº 16, Letra e PQ Topazio, Jardim Bela Vista - São Luís / MA - CEP: 65.072-741 OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira pela contratada Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210474/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210474/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 41.488.339/0001-66 Rua Três, nº 16, Letra e PQ Topazio, Jardim Bela Vista - São Luís / MA - CEP: 65.072-741 OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira pela contratada Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210481/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210481/2021. Registro de Preços, para eventuais aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 963.257,90 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ; 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua SÃO LUIS, Nº 166, Bairro; Centro, na cidade de Bom Jardim - MA, CEP; 65380-000, Fone/Fax (98) 9 9129-1156, E-mail; neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 014.321.463-27 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Izaque Gomes Araújo.

ITEMQUANTIDADEUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAUNITÁRIO ADJUDICADOTOTAL ADJUDICADO133.000,00UnidadeBola de espuma isopor para decoração, bola branca com 13 tipos de tamanhos diferentes para decoração de artesanato.styroformR$ 3,50R$ 10.500,00192.520,00UnidadeCaixa plástica para arquivo, de polionda, na cor azul, medidas 24,5 x 35,3 x 13cm.delloR$ 5,47R$ 13.784,4022150PacoteCaneta Cola Glitter. várias cores. Pacote c/ 6 unidades.trisR$ 13,00R$ 1.950,002650CaixaCaneta fixa para mesa. Variadas cores. Caixa c/ 12 unidadescompactorR$ 24,29R$ 1.214,50392.050,00CaixaClipe niquelado número 3 fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem cx 500gr.brwR$ 7,94R$ 16.277,00432.480,00UnidadeCola para isopor não tóxica, peso de 1 kgleo leoR$ 20,85R$ 51.708,0051420CaixaEnvelope de papel, cor branca, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4) cx c/ 500g.foroniR$ 69,20R$ 29.064,0054700UnidadeEspiral Encadernação, Material Plástico Reciclado, Diâmetro 14 mm, 120 Folhas, Cor PretapalitilineR$ 14,90R$ 10.430,0061210PacoteEtiqueta de lombada 101,6 x 33,9, caixa com 100 folhas. Tb - 20 goff paperR$ 18,00R$ 3.780,0063250UnidadeExtrator de Grampos Plastica Eagle c/ Ima na Base 1038brwR$ 3,38R$ 845,0064100MetroFeltro de 1 m de largura - 100% poliéster - diversas cores.santa feR$ 11,80R$ 1.180,0065300UnidadeFichário Universitário 4 argolas Plástica 1042 acp Tamanho 265X342X43acpR$ 16,23R$ 4.869,00661.010,00UnidadeFita adesiva dupla face polipropileno 12mmx20maldebrasR$ 27,40R$ 27.674,0067580UnidadeFita adesiva dupla face polipropileno 48mmx50maldebrasR$ 29,50R$ 17.110,00683.890,00UnidadeFita adesiva transparente 12mm x 40m (rolo com 25mm de diâmetro).aldebrasR$ 1,89R$ 7.352,10691.500,00UnidadeFita adesiva transparente 12mmx10m. Cores variadas.aldebrasR$ 1,97R$ 2.955,0070900UnidadeFita adesiva transparente, gomada, plastificada, 50mm x 50m. Rl - 50 maldebrasR$ 2,68R$ 2.412,00712.400,00UnidadeFita crepe medindo 25mm x 50maldebrasR$ 3,59R$ 8.616,00722.000,00UnidadeFita crepe medindo 5 cm de largura e 50m de comprimentoaldebrasR$ 3,12R$ 6.240,007715UnidadeFragmentadora de papel. 250 folhas p/horas. 110 ou 220 v. Cesto com 18 litros ou 100 folhas.countertechR$ 277,54R$ 4.163,1079170UnidadeGrampeador alicate anatômico, cor preta, estrutura metálica, para alfinetar e grampear. Capacidade até 30 folhas de 75g (grampo fechado), para grampo 26/6.brwR$ 24,02R$ 4.083,408070UnidadeGrampeador industrial pneumático p/ madeira e tapeçaria. grampo 50x10x3. grampeador pneumático 616 mm.brwR$ 33,91R$ 2.373,70871.550,00CaixaGRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 9/14. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.brwR$ 23,20R$ 35.960,0089200UnidadeLã em novelo, várias cores 100 g, Tex 200circuloR$ 8,31R$ 1.662,00108260CaixaPapel crepom, cx c/ 20 unid.reipelR$ 14,55R$ 3.783,001122.060,00PacotePapel micro ondulado colorido. pacote c/ 10 folhasreipelR$ 9,64R$ 19.858,40113540PacotePapel para flip chart (64 x 88cm. - complemento:pcte com 50 folhas pct - 50 floff paperR$ 26,03R$ 14.056,20114110FardoPapel Toalha Branco 100% celulose, com 1000 folhassoftR$ 12,33R$ 1.356,301224.700,00UnidadePasta plástica com elástico na cor azul, formato 235x 360 mm.chiesR$ 2,82R$ 13.254,00123750UnidadePasta plástica polionda, 6cm, azul.chiesR$ 3,65R$ 2.737,501251.160,00UnidadePasta suspensa marmorizada, com prendedor de plástico e visor, formato 240x360mm.chiesR$ 1,97R$ 2.285,201411.000,00UnidadePlacas de Isopor. 40MMisoplasticR$ 12,04R$ 12.040,001421.000,00UnidadePlacas de Isopor. 45MMisoplasticR$ 12,29R$ 12.290,001431.000,00UnidadePlacas de Isopor. 50MMisoplasticR$ 14,05R$ 14.050,001442.000,00UnidadePlacas de isopor. 5mmisoplasticR$ 1,20R$ 2.400,00145730UnidadePorta caneta/clips/papel recado, em acrílico.delloR$ 10,62R$ 7.752,60149315UnidadeQuadro branco, material fórmica branca brilhante, acabamento superficial moldura de alumínio, cor moldura natural, medindo 1,50 x 1,20cm, fixação parede.sousaR$ 128,00R$ 40.320,00150115UnidadeQuadro de aviso de 1,40m x 1,00m (CXA), estruturado em moldura construída em pau marfim maciço de 50 x 35 mm, de coloração e textura homogêneas, com acabamento arredondado; com fundo em cortiça (1/4 ) aplicada sobre compensado de 8 mm e revestida com feltro azul (ou verde); ao longo do perímetro do feltro, em acabamento reentrante, será aplicada uma faixa de 25 mm de laminado de pau marfimsousaR$ 114,53R$ 13.170,95152730UnidadeRégua comum, confeccionada em acrílico transparente rígido, com 3 mm de espessura e 50 cm de comprimento, com graduação milimetrada.delloR$ 1,94R$ 1.416,20153100MetroTecido filó armado 3,00 m de largura, branco.santa féR$ 9,01R$ 901,00160370RoloTNT Rolo com 50/100 Metrossanta féR$ 65,15R$ 24.105,50166270CaixaEnvelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 x 33,6 cm - gramatura 120 g/m2. Cx c/ 250 undforoniR$ 79,00R$ 21.330,00167637CaixaEnvelope de papel, cor amarelo, medindo 11 x 22,9 cm (1/3 de a4), gramatura 90 g/m2. Cx c/ 250 undforoniR$ 87,20R$ 55.546,40168730CaixaEnvelope de papel, cor branca, medindo 11 x 22,9 cm (1/3 de a4), gramatura 90 g/m2. Cx c/ 250 undforoniR$ 82,70R$ 60.371,00169165CaixaEnvelope saco kraft natural 80g 265x370. Cx c/ 500 gr.foroniR$ 93,20R$ 15.378,001741.512,00PacotePapel cartão. pacote com 20 unidadesoff paperR$ 14,41R$ 21.787,92191975CaixaPapel a4 caixa c/10 resmasreipelR$ 149,90R$ 146.152,501934.538,00PacotePapel cartão. pacote com 20 unidadesreipelR$ 14,41R$ 65.392,581942.295,00UnidadePapel celofane cx c/ 50 unireipelR$ 39,91R$ 91.593,451981.155,00CaixaReabastecedor p/ pincel, cx c/ 12 unid, diversas cores.bicR$ 29,20R$ 33.726,00R$ 963.257,90 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Buriticupu/MA, 07 de outubro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - RESENHA DO TERMO ADITIVO: RESENHA/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210062/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210062/2021, Objeto: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º a Ata de Registro de Preços nº 20210062/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62, com sede na Avenida Davi Alves Silva, S/N, Centro - Buriticupu - MA, CEP 65393 000, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/10/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 26,38% referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20210062/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.ª. Marineis Boas de Souza. Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

NÚMERO: 111/2021

Volume: 1 - Número: 111 de 7 de Outubro de 2021

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