Diário oficial

NÚMERO: 110/2021

06/10/2021 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: samuel queiroz gomes - CPF: ***.106.243-** em 07/10/2021 08:34:26 - IP com nº: 10.0.0.247

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MARIA APARECIDA SANTOS FERREIRA portadora da Cédula de Identidade RG nº 013315692000-3 - SSP/MA e CPF n° 021.430.423-02, residente e domiciliado na Rua João Moreira, s/n - CEP: 65393-000- Terra Bela- Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0698/2021-SEDES, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 28 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA/2021
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2708001/2021
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2708001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto em diversas ruas do bairro terra bela no município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2021 do Município de Sambaíba/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa SFS CONSTRUÇÕES PRÉ MOLDADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.743.703/0001-14, sediada à Avenida Contorno, nº 250, CEP: 65.800-000, Bairro Bacaba - Balsa/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 002/2021, datada de 20 de agosto de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, SÃO LUÍS, QUARTA FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021, ANO XV, Nº 2672, ISSN 2763-860X. Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210469/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210469/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C & F SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.060/0001-23, com sede na Av. Ferradura, nº 09, quadra 11, loteamento cidade nova no Município de Davinópolis - MA CEP: 65.927-000 - e-mail; , OBJETO: contratações de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção em atendimento à demanda da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Cayo César Franco Fonseca, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 40.983,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador(a) da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 SSP/MA, inscrito no CPF nº 626.539.113-53, pelo CONTRATANTE e a Sra. MARIA APARECIDA SANTOS FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 013315692000-3 - SSP/MA, inscrito no CPF n° 021.430.423-02, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

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