SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DISPENSA - APOSTILAMENTO: APOSTILAMENTO/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021 - SEMAPLAN
Buriticupu - MA, 05 de outubro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. APOSTILAMENTO Nº 006/2021 ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021-SEMAPLAN OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para fins não residências, localizado na rua São Raimundo, s/n, Centro, para abrigar instalações e funcionamento do Arquivo da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. 1- Em virtude de ter sido verificado equívoco na CLÁUSULA SÉTIMA - RECURSO ORÇAMENTÁRIO, do CONTRATO 009/2021, da dispensa 007/2021-SEMAPLAN, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0171/2021-SEMAPLAN e para melhor execução do mesmo, portanto fica da seguinte forma: Onde se lê: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 2008 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 2008 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Leia-se: PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 13.200,00 Essas alterações encontram respaldo no art. 60 da Lei nº 8.666/93, que possui a seguinte redação: “Art. 60. Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando- se cópia no processo que lhe deu origem.” Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentárias suplementares. Entende-se, neste ínterim, que a correção na dotação orçamentária do contrato descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para melhor execução do contrato. Essa substituição visa dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a Contratada MARIA BARBOSA AMORIM LOPES, por meio da dispensa licitatória 007/2021-SEMAPLAN. Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato nº 009/2021 e termos não afetados por este Apostilamento. Atenciosamente, Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: TERMO ADITIVO/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20210076/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210076/2021, Objeto: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º ao Contrato nº 20210076/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62, com sede na Avenida Davi Alves Silva, S/N, Centro - Buriticupu - MA, CEP 65393 000, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/10/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 26,38% referente ao Contrato administrativo nº 20210076/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva; p/ Contratada: Sr.ª. Marineis Boas de Souza Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva CPF n° 626.539.113-53 Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: TERMO ADITIVO/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20210077/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210077/2021, Objeto: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º ao Contrato nº 20210077/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62, com sede na Avenida Davi Alves Silva, S/N, Centro - Buriticupu - MA, CEP 65393 000, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/10/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 26,38% referente ao Contrato administrativo nº 20210077/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.ª. Marineis Boas de Souza Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: TERMO ADITIVO/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20210078/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210078/2021, Objeto: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º ao Contrato nº 20210078/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62, com sede na Avenida Davi Alves Silva, S/N, Centro - Buriticupu - MA, CEP 65393 000, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/10/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 26,38% referente ao Contrato administrativo nº 20210078/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.ª. Marineis Boas de Souza Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: TERMO ADITIVO/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20210079/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210079/2021, Objeto: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Termo Aditivo de Acréscimo nº 01º ao Contrato nº 20210079/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62, com sede na Avenida Davi Alves Silva, S/N, Centro - Buriticupu - MA, CEP 65393 000, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/10/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA; OBJETO: Aditivo de acréscimo de 26,38% referente ao Contrato administrativo nº 20210079/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.ª. Marineis Boas de Souza Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 029/2021 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na AV DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 Cidade de IMPERATRIZ - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.904.868,42 (um milhão novecentos e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos); R A DE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.689.178/0001-40, com sede na Rua MELVIN JONES, Nº: 3544, SALA A, Bairro: PICARREIRA, CEP: 64.055-420, Cidade de TERESINA - PI, vencedora do certame no valor total de R$ 323.231,90 (trezentos e vinte e três mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos); ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.663.568/0001-09, com sede na AV THEODORO VICTORELLI, Nº: 150, LOJA MLPE 102, Bairro: HELENA, CEP: 86.027-750, LONDRINA - PR, vencedora do certame no valor total de R$ 139.245,55 (cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua SAO LUIS, Nº: 166, Bairro: CENTRO, CEP: 65.380-000, BOM JARDIM - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 963.257,90 (novecentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.265.061/0001-65, com sede na AV LITORANEA, Nº: 2, Bairro: SAO FRANCISCO, CEP: 65.076-170, SAO LUIS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 177.867,20 (cento e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), objetivando o Registro de preços, para eventuais aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Autorizo a execução do objeto com base nos dispositivos legais da Lei Federal n° 8.666/93. Buriticupu - MA, 05 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
