Diário oficial

NÚMERO: 108/2021

Volume: 1 - Número: 108 de 1 de Outubro de 2021

01/10/2021 Publicações: 2 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: samuel queiroz gomes - CPF: ***.106.243-** em 01/10/2021 19:58:38 - IP com nº: 192.168.200.107

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210468/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210468/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa EYXO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.351.807/0001-65, com sede na RUA HORACIO GONCALVES, Nº: 189, Bairro: Centro, CEP: 65.430-000 Cidade de VARGEM GRANDE - MA, E-mail; eyxoeng@gmail.com , OBJETO: contratações de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção em atendimento à demanda da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.658.140,62 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta reais e sessenta e dois centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Salim Jorge Trabulsi Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de outubro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - DECISÃO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: REEQUILÍBRIO/2021
DECISÃO SOBRE REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. De acordo, acolho integralmente o parecer da Assessoria Jurídica do Município de Buriticupu/MA, e DECIDO, que seja realizado o reequilíbrio econômico financeiro referente aos Contratos de nº 20210076/2021, 20210077/2021, 20210078/2021 e 20210079/2021 celebrados entre a Prefeitura Municipal e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62, com sede na Avenida Davi Alves Silva, S/N, Centro - Buriticupu - MA, CEP 65393 000, referente itens: : item 01 (gás glp 13 kg COTA RESERVADA) para o valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais), item 02 (gás glp 13 kg COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO) para o valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais). devendo ser adotadas as providências cabíveis para esta alteração. Buriticupu - MA, 29 de setembro de 2021. Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

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