Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu - MA.
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu para o dia 11/10/2021 (segunda-feira).
§ 1º. O ponto facultativo descrito no caput refere-se exclusivamente ao exercício de 2021.
'a7 2º. Ficam mantidos os serviços públicos essenciais que por sua natureza não possam sofrer interrupções.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
