DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 E 10.520/2002 DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de Junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o (a) senhor (a) ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, portador do RG nº 024066132003-7 SSP/MA, inscrição OAB/MA nº 20.356 e CPF nº 015.451.393-85, para elaboração de editais de licitação, conforme artigo 40 § 1 º da lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/2002 de Buriticupu/MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de agosto de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA GRAÇA RODRIGUES SILVA, portador do RG nº 0567090520154 SSP/MA e CPF nº 522.682.253-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 14 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LUZIMAR DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) LUZIMAR DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, portador (a) do RG nº 018897742001-8 SESP/MA e CPF nº 041.556.903-65, do cargo de AOSD/ZELADOR (A), concursado (a), matrícula nº 119027, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 21 de setembro de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 223/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INTEGRAL DE APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NAS REDES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997; e; pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados como membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro aos municípios para implantação de escolas de tempo integral nas redes municipais, modelo pedagógico e melhoria dos indicadores educacionais, para o exercício de 2021-2022, os servidores abaixo relacionados:

SALMA SOUSA TORRES - Coordenadora geral

MATRÍCULA: 100058-1

CPF: 815769003-04

OZILENE ILAURINDO LIMA - Coordenadora Pedagógica

MATRÍCULA:100386

CPF: 791952023-15

ANTONIO JOSE COSTA SANTANA - Coordenador Administrativo-Financeiro

MATRICULA: 106899

CPF: 052964673-02

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 21 de setembro de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) CARLIANE PEREIRA BISERRA, portador (a) do RG nº 069422222019-0 SSP/MA e CPF nº 024.439.331-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MOISÉS SOUSA LUCENA, portador (a) do RG nº 040847572010-5 SSP/MA e CPF nº 606.879.123-85, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) WELITON FERREIRA DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 1132887801 SSP/RS e CPF nº 830.044.593-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA ELIZANGELA GOMES SILVA, portador (a) do RG nº 016704952001-2 SSP/MA e CPF nº 967.043.063-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IGOR MARCIRIO DOS SANTOS EVANGELISTA, portador (a) do RG nº 047964262013-4 SSP/MA e CPF nº 613.906.873-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOME

AÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 456/2021/COMPD - Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Buriticupu, de 26 de maio de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Buriticupu - COMPD, para mandato de dois anos (2021-2023), conforme segue:

'a7 1º Representantes do Poder Público Municipal:

I - Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Eduardo Jorge de Carvalho Guilhon Rosa Silva, CPF nº 935.937.673-68;

Suplente: Rauana Alencar Carvalho, CPF nº 016.489.303-28

II - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Joene Soares da Silva, CPF nº 968.561.143-20;

Suplente: Eliziete Silva Araújo, CPF Nº 004.689.543-41

III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária:

Titular: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, CPF nº 626.539.113-53;

Suplente: Maria Ivonete de Matos Santos, CPF nº 030.327.613-44.

IV - Conselho Tutelar do Municipio:

Titular: Josimar da Costa, CPF n.º 028.756.393-66

V - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

Titular: Conceição de Maria Moraes Nascimento, CPF n.º 704.279.413-34

Suplente: Jeozadaque Lira Silva, CPF n.º 028.634.511-03

§ 2º Representantes da sociedade civil:

I - 23ª Delegacia Regional de Policia Civil:

Titular: PC Alisson Araújo Dias, CPF nº 039.369.273-67;

II - 30ª Batalhão de Policia Militar:

Titular: SGT Carlos Henrique Mendes Nascimento, CPF nº 375.525.383-68;

III - Defensoria Pública:

Titular: Bruno Rafael Rodrigues Moraes, CPF nº 053.585.223-10;

IV - Associação de Moradores do Povoado Sagrima - ASMAG:

Titular: Willian da Silva Araújo, CPF nº 010.010.703-64;

Suplente: Maria de Fatima de Sousa Lopes, CPF nº 021.430.453-10.

V - I Igreja Batista em Buriticupu:

Titular: Raelson Santos Leal, CPF n.º 027.458.683-57.

VI - Paroquia Santa Luzia - Terra Bela:

Titular: Maria de Lourdes de Melo Mendes, CPF n.º 636.601.583-05.

VII - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão:

Titular: Diana Firmo Dourado - OAB-MA 17.120, CPF nº 052.551.823-11

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 setembro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de setembro de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA, portador do RG nº 21385362002-3 SSP/MA e CPF nº 010.849.963-40, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) EDILENE PEREIRA DE ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 23248902002-8 SESP/MA e CPF nº 012.180.243-48, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARINETE SEREJO MOURA, portador (a) do (a) RG nº 022197662002-0 SESP/MA e CPF nº 009381253-11, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LIDIA AGUIAR DE SOUSA MORAES, portador (a) do (a) RG nº 036336592008-5 SESP/MA e CPF nº 046989253-63, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) OLIVIA MARIA ABREU RODRIGUES, portador (a) do (a) RG nº 023289622002-6 SESP/MA e CPF nº 009.320.833-23, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) DIANA LOPES DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 17971082001-1 SESP/MA e CPF nº 010.876.941-08, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOHMARA DA CRUZ PAZ MORAES, portador (a) do (a) RG nº 031064602006-9 SESP/MA e CPF nº 036.469.623-05, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANA SILVA BATISTA PEREIRA, portador (a) do (a) RG nº 030923272006-4 SESP/MA e CPF nº 602002893-30, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA ANA JAIRA PEREIRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 069741432019-6 SESP/MA e CPF nº 987.220.772-00, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ISABEL LOPES ARAÚJO, portador (a) do RG nº 063422362017-6 SESP/MA e CPF nº 790029603-44, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A), com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOSEFA BRUNA SOARES DELMONDES, portador do RG nº 10320176 SDS-PE e CPF nº 136.468.094-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELIEZIO COSTA DA ROCHA, portador do RG nº 0527226620147 SSP-MA e CPF nº 046.877.023-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E SERVIÇOS ADMINSITRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSEFA BRUNA SOARES DELMONDES, portador do RG nº 10320176 SDS-PE e CPF nº 136.468.094-77, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGIAS E AOSDs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ MARIA CARDOSO, portador do RG nº 1.860.758 SSP-PI e CPF nº 920.188.823-58, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGIAS E AOSDs com denominação - DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA, portador do RG nº 213727720022 GEJUSPC-MA e CPF nº 236.986.753-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA com denominação - DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 30 de setembro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DECRETO Nº 065/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, autarquias e fundações, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu - MA.

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das atividades desempenhadas pelo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, no que tange ao quantitativo de servidores por unidade administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no anexo VI - B, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, utilizado neste caso como parâmetro;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quantitativo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, objetivando atender aos princípios da eficiência e economicidade impostos à Administração Pública Municipal.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.° 02, de 30 de abril de 2008, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 72.950, de 17 de outubro de 1973, que dispõe sobre o Grupo-Outras Atividades de Nível Médio e da outras providências.

DECRETA:

Art. 1º Estabelece, para todos os efeitos legais, a descrição das atribuições do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, contida no Anexo que é parte indissociável deste Decreto.

Art. 2º Ficam adotados índices de produtividade por Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, em jornada de 08 (oito) horas diárias, no âmbito da Administração Pública do Município de Buriticupu/MA, de acordo com os seguintes parâmetros:

I - 01 (um) Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, em unidades administrativas com dimensões entre 300m² a 400m², exceto unidades de saúde;

II - 01 (um) Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD em unidades administrativas com dimensões entre 200m² e 300m², nos casos de unidades de saúde.

'a7 1° Os valores limites estabelecidos neste Decreto, consideram apenas as condições ordinárias de serviço, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar serviços extras, das quais poderão ser adotadas mediante prévio aviso.

Art. 3º. A Administração poderá utilizar as experiências e os parâmetros aferidos na execução dos serviços, para definir a produtividade da mão de obra, em face das características das áreas, buscando sempre fatores econômicos favoráveis à Administração Pública, adotando o critério mais vantajoso em relação às dimensões contidas no artigo anterior para efeito de fixação do quantitativo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, por unidade administrativa.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto a qualquer tempo para as medidas necessárias que se fizerem necessárias.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS: Compete ao Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD conservar e manter a limpeza dos órgãos públicos do Município, de suas autarquias, fundações públicas, etc, tais como: salas, refeitórios, banheiros cozinhas, copas, consultórios, pátios, ruas, praças, etc, remover pó, lavar vidros e janelas, varrer e limpar o chão; utilizar materiais de limpeza, tais como: água, sabão, desinfetante e vassoura para execução de suas tarefas; coletar o lixo em embalagem adequada; repor papel higiênico toalhas e sabonetes; lavar a roupa de cama do berçário, hospitais, postos de saúde, toalhas de banho, rosto e a roupas das crianças; auxiliar no atendimento das cantinas escolares; limpar utensílios como: lixeiras, objetos de adorno, mesas e cadeiras; atender as normas de higiene e segurança do trabalho; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento dos trabalhos; primar pela qualidade dos serviços executados; velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico; executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.

DECRETO Nº 066/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Buriticupu/MA (CAISAN), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu - MA.

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal 322/2013, art. 11º III, que inclui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Municipio de Buriticupu-MA, como um dos componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMSAN.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Buriticupu-MA (CAISAN), sendo titulares e suplentes, representantes das Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme segue:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária:

Titular: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, CPF nº 626.539.113-53;

Suplente: Paulo Sérgio Pereira Mendes, CPF N.º 351.263.023-53.

II - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento:

Titular: Marcos Almeida Lima, CPF nº 015.684.813-90;

Suplente: Antônio Lopes Silva, CPF N.º 405.520.553-87.

III - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Salma Sousa Torres, CPF nº 815.769.003-04;

Suplente: Vera Lúcia Santos Costa, CPF N.º 002.610.983-22.

IV - Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Eduardo Jorge de Carvalho Guilhon Rosa Silva, CPF nº 935.937.673-68;

Suplente: Erionilton Albuquerque Lopes, CPF N.º 009.731.123-52.

V - Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Maria Celioneide da Luz Brito, CPF nº 735.229.293-49;

Suplente: Maria Ruth Viana Lima, CPF N.º 991.974.563-49.

VI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais:

Titular: Antônio Leandro Lima do Nascimento, CPF nº 001.745.243-07;

Suplente: Genilton Mendonça Silva, CPF N.º 376.711.973-00.

VII - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

Titular: Vandecleber Freitas Silva, CPF nº 452.896.893-20;

Suplente: Rayane Avelino de Oliveira, CPF N.º 615.853.343-24.

Art. 2º Fica designado como Secretário (a) Executivo da CAISAN a Sra. Salma Sousa Torres, CPF nº 815.769.003-04.Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 044/2020, de 22 de outubro de 2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto a qualquer tempo para as medidas que se fizerem necessárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

Inclui na grade curricular das escolas de ensino fundamental da rede publica municipal, a disciplina filosofia e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Inclui na Grade Curricular das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, a disciplina FILOSOFIA e dá outras providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir do ano letivo de 2022.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 21 de setembro de 2021.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal