Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210443/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210443/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.505,50 (Seis mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: DENTAL UNIVERSO EIRELI CNPJ 26.395.502/0001-52, estabelecia na Rua Ere 34 sala 303 - Bairro Prado CEP: 30411-052 Fone/Fax (31) 2522-8202, E-mail licita@dentaluniverso.com.br . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Regiane Borges dos Santos.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃOQTDUNDMARCAV. UNIT.V. TOTAL10Alveolisul /alveolex - curativo alveolar15FrascoALVEOLEXR$ 35,10R$ 526,5018Broca alta rotação, topo arredondado material aço inoxidável diamantada, formato tronco cônica, tipo corte médio.80UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2019Broca Carbide em aço carbono n¨ 3, esférica, para baixa rotação30UnidadeKAVO BURS CARBIDER$ 6,95R$ 208,5020Broca Carbide em aço carbono n¨ 4, esférica, para baixa rotação30UnidadeKAVO BURS CARBIDER$ 6,95R$ 208,5021Broca Carbide em aço carbono n¨ 5, esférica, para baixa rotação30UnidadeKAVO BURS CARBIDER$ 6,95R$ 208,5022Broca Carbide em aço carbono n¨ 6, esférica, para baixa rotação30UnidadeKAVO BURS CARBIDER$ 6,95R$ 208,5026Broca diamantada esférica para alta rotação nº 1011100UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 279,0027Broca diamantada esférica para alta rotação nº 101280UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2028Broca diamantada esférica para alta rotação nº 101380UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2029Broca diamantada esférica para alta rotação nº 101480UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2030Broca diamantada esférica para alta rotação nº 101580UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2031Broca diamantada esférica para alta rotação nº 101680UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2033Broca para acabamento 3118ff80UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2034Broca para acabamento 3168 ff80UnidadeCHAMPIONR$ 2,79R$ 223,2035 Cimento hidróxido de cálcio para uso odontológico, radiopaco, auto - endurecível, resistente à compressão de materiais restauradores, não deve interferir na coloração e polimerização das resinas e cimentos, compatível com os tecidos pulpares.50CaixaHYDRO CR$ 23,18R$ 1.159,0039Cunha odontológica. cunha odontológica, material madeira, tipo anatômica, aplicação restauração odontológica, pacote com 100 unidades30PacoteIODONT OSULR$ 11,48R$ 344,4058Matriz de aço 0,7 mm descrição: matriz - uso odontológico, material aço inoxidável maleável, aplicação restauração odontológica50UnidadeMAQUIRAR$ 2,01R$ 100,5061Oxido de zinco, frasco com 50g30UnidadeMAQUIRAR$ 6,25R$ 187,5072Restaurador provisório, indicado para preenchimento temporário de cavidades dentárias em tratamentos restauradores e endodônticos, prevenindo contaminações 25g40UnidadeOBTUR FLUORR$ 11,48R$ 459,2077Tira de poliéster para restauração em resina - embalagem com 50 tiras40PacoteMAQUIRAR$ 2,19R$ 87,6080Afastador de minnesota: afastador cirúrgico, aço inoxidável, tipo minnesota, comprimento 14 cm, autoclavável30UnidadeGOLGRANR$ 15,50R$ 465,00106Espelho clínicos planos50UnidadeMIRAGER$ 4,66R$ 233,00134Pote odontológico, material plástico, formato cilíndrico, características adicionais 2 cavidades, tipo dappen20 UnidadeMAQUIRAR$ 2,21R$ 44,20 VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 6.505,50 (seis mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210453/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210453/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.034.241,40 (um milhão e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecia na Rua Adao Belarmino do Vale nº 00345, Bairro PIAUI, na cidade de TIMON - Estado do Maranhão, CEP 65.636-540, Fone/Fax (86) 9906-3568, E-mail legacyconsultoria@hotmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. (a) Maria Caroline da Costa Rabelo Portela.

GRUPO I - COTA EXCLUSIVA - ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNIT V. TOTAL 1Leite zero lactose: leite em pó isento de lactose, acondicionado em embalagem original com 400g caixa com 24 unidades.PCT400ITALAC R$ 14,80 R$ 5.920,00 9Macarrão parafuso integral: Prazo mínimo de validade de 6 meses de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, pacote com 500g.PCT9.700ESTRELA R$ 3,59 R$ 34.823,00 GRUPO II - COTA RESERVADA 25% - ME E EPP ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNIT V. TOTAL 24Carne bovina moída: embalagem de 1 kg, embalagem e armazenamento a 12C, deverá conter no máximo 10% de gordura, deve ter aspecto próprio, ausência de sujidades, parasitas e larvas, validade de no mínimo 6 meses.KG9101FRIGOL R$ 17,65 R$ 160.632,65 GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNIT V. TOTAL 26Açúcar cristal especial. Embalagem com 02 kg. A embalagem não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade 06 mesesPCT17250MANA R$ 6,97 R$ 120.232,50 33Pão de cachorro quente. Com tamanhos regulares e pesando aproximadamente 50gr cada. Macio, isento de mofo, de odores e de substâncias estranhas. Embalagem plástica, resistente, com aproximadamente 01kg.KG30000SABORES R$ 7,69 R$ 230.700,00 34Carne bovina moída: embalagem de 1 kg, embalagem e armazenamento a 12C, deverá conter no máximo 10% de gordura, deve ter aspecto próprio, ausência de sujidades, parasitas e larvas, validade de no mínimo 6 meses.KG27305FRIGOL R$ 17,65 R$ 481.933,25 VALOR TOTAL: R$ 1.034.241,40 (um milhão e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Buriticupu/MA, 27 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210454/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210454/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 165.910,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 05.321.253/0001-80, estabelecia na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maiobão-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, Brasil, e-mail administracao@grupomarghess.com.br LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. (a) Eduarda Beatriz Carvalho Silva.

GRUPO II - COTA RESERVADA 25% - ME E EPP ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL16Açúcar cristal especial. Embalagem com 02 kg. A embalagem não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade 06 mesesPCT5750BLANCO R$ 4,10 R$ 23.575,00 GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL30Feijão do Sul tipo 1 - Pacote de 1 kg, novo de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados e/ ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente, data de validade de no mínimo 1 ano, com registro no ministério da agricultura.KG18978BUTUI R$ 7,50 R$ 142.335,00 VALOR TOTAL; R$ 165.910,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais).Buriticupu/MA, 27 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210455/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210455/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 643.180,00 (seiscentos e quarenta e três mil cento e oitenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.689.426/0001-98, estabelecida na Av. Francisco Carlos Jansen nº 812 - Complemento B, CEP: 65.631-240 Bairro - Parque Piauí - cidade; TIMON/MA, e-mail:repletadistribuidora@gmail.com / licitacaorepleta@gmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. (a) Sávio Barbosa de Sousa.

GRUPO I - COTA EXCLUSIVA - ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL3Aveia: Aveia em flocos finos, embalagem primária: de plástico ou de papel, caixa com 170g, prazo mínimo de validade de 6 meses.UNID200YOKI R$ 5,90 R$ 1.180,00 GRUPO II - COTA RESERVADA 25% - ME E EPP ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL25Frango - inteiro, resfriado, sem pés, pescoço e vísceras, com aspecto cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico, sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem, e registro nos órgãos de inspeção.KG12500FRIATO R$ 12,84 R$ 160.500,00 GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL35Frango - inteiro, resfriado, sem pés, pescoço e vísceras, com aspecto cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico, sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem, e registro nos órgãos de inspeção.KG37500FRIATO R$ 12,84 R$ 481.500,00

VALOR TOTAL; R$ 643.180,00 (seiscentos e quarenta e três mil cento e oitenta reais) Buriticupu/MA, 27 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - RESENHA DE TERMO ADITIVO: RESENHA/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2020 TP 024/2020

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2020, TP 024/2020: Termo Aditivo de Prazo e execução nº 01º ao Contrato nº 476/2020 TP 024/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa CONSMAP CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.508.162/0001-02, localizado Est. da maioba (MA 202) nº 1000 - sala 20 lote 33 cep: 65.110-000, bairro; Trizidela - Município de São José de Ribamar - MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 024/2020 até 31 de Dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO 17/05/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSMAP CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de uma escola com 6 salas e quadra esportiva no bairro Vila Davi no Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Carlos de Thacyo Mendes Almeida. Buriticupu/MA, 17 de maio de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesa

NÚMERO: 105/2021

Volume: 1 - Número: 105 de 28 de Setembro de 2021

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