LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2021, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, com sede na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maioba-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, vencedora do certame no valor total de R$ 165.910,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais). M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarino do Vale, 00345, Bairro: PARQUE PIAUÍ, CEP: 65.636-540, Cidade: Timon - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.034,241,40 (um milhão, trinta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 812 - LETRA B CEP: 65.631-240 BAIRRO; Parque Piaui - TIMON-MA, vencedora do certame no valor total de R$ 643.180,00 (seiscentos e quarenta e três mil cento e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 24 de setembro de 2021. Pedro Franklin de Viterbo Portaria: 126/2021 Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MOISÉS SOARES FEITOSA portadora da Cédula de Identidade RG nº 018828952001-4 - SSP/MA e CPF n° 955.590.863-04, residente e domiciliado na Rua fé, s/n, - CEP: 65393-000- , Brejinho - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0752/2021-SEDES, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 28 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 42.233,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. MOISÉS SOARES FEITOSA inscrito no CPF nº 955.590.863-04 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210015/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210015/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806002/2021. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI- CNPJ: 04.877.439/0001-58 sediada na Rua 06 nº 335, sala 01, setor Coimbra, CEP: 77826-564, Araguaina - TO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e auditoria na área de Recursos Humanos, especial as retenções, recolhimentos e parcelamentos por parte do Poder Público Municipal de Buriticupu junto ao IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 15/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO SEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. TOMADA DE PREÇOS n° 002/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Pela contratante; Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, pela contratada Sr. Clóvis de Sousa Santos Júnior. Buriticupu - MA, 15 de setembro de 2021. Bruno de Arruda Silva Presidente IPSEMB Portaria 039/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA/2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20210449/2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de desenvolvimento social, trabalho e economia solidária do Município de Buriticupu/MA, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 103 de 23 de setembro de 2021, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a Resenha da Ata de Registro De Preços 20210449/2021 decorrente do Pregão Eletrônico 028/2021.
ONDE SE LÊ:
PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS;
SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos.;
Buriticupu/MA, 23 de setembro de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
Pela Prefeitura
LEIA-SE:
PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, portadora do CPF nº 626.539.113-53, identidade nº 036363592008-2 SSP/MA, através da portaria nº 008/2021, neste ato denominada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS
SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela detentora do Registro de Preços Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos.
Buriticupu/MA, 23 de setembro de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de desenvolvimento social,
trabalho e economia solidária / Ordenadora de Despesas
Buriticupu /MA, em 24 de setembro de 2021
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de desenvolvimento social,
trabalho e economia solidária / Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 013/2021 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, com sede na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maioba-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, vencedora do certame no valor total de R$ 165.910,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais). M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarino do Vale, 00345, Bairro: PARQUE PIAUÍ, CEP: 65.636-540, Cidade: Timon - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.034,241,40 (um milhão, trinta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 812 - LETRA B CEP: 65.631-240 BAIRRO; Parque Piaui - TIMON-MA, vencedora do certame no valor total de R$ 643.180,00 (seiscentos e quarenta e três mil cento e oitenta reais) objetivando o Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Autorizo a execução do objeto com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 24 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas
