Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 - SEDES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor EDINA DE SOUSA SILVA portadora da Cédula de Identidade RG nº 022375242002-9 SSP/MA e CPF n° 008.825.383-06, residente e domiciliado na Avenida João Paulo II, Nº 20, Vila Davi - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este PROCESSO Nº 0755/2021-SEDES, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 30 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 42.233,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. EDINA DE SOUSA SILVA inscrito no CPF nº 008.825.383-06 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210449/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210449/2021. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro de interesse do município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.228.039/0001-42, com sede na AV SENADOR HELVIDIO NUNES Nº 600, CEP: 64.607-090 BAIRRO: BOA SORTE CIDADE: PICOS - PI, Fone/Fax (86) 98154-8208 / 9 9860-5748, E-mail licitacaobrv@hotmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAV. UNIT.V.TOTAL1Veículo automotor, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro, ano/modelo 2020/2021 no mínimo, devidamente licenciada e emplacada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Buriticupu, manual do proprietário, termos de garantia, certificado de registro de veículo - CRV e certificado de registro de licenciamento de veículo, seguro DPVAT do exercício atual pagos, capacidade de transporte para 05 (cinco)UND02CHEVROLET S10 LT DIESEL 2021/2021 ◊ OKM R$ 240.000,00R$ 480.000,00pessoas (motorista + 4 passageiros), 04 portas laterais, vidros das portas com acionamento elétrico, originais de fábrica, capota marítima com aplicação de um revestimento de poliuretano, impermeável na caçamba do veículo, pintura metálica na cor branca original de fábrica e da linha de produção. Motorização mínima: 2.8 motor à diesel, com turbo compressor e intercooler, que utilize o combustível diesel, com potência mínima a 170c, transmissão automática, com sistema de tração 4x2, 4x2 normal e 4x4 reduzida, com acionamento eletrônico no interior da cabine, torque líquido máximo não inferior a 38,2kgfm,controle de tração e estabilidade, capacidade do tanque de combustível com no mínimo 75 litros, direção hidráulica, elétrica ou eletrohidráulica original de fábrica, ar condicionado, air-bag mínimo duplo frontal, apoios de cabeça com regulagem de altura nos bancos dianteiros e traseiros, cintos de segurança dianteiro com regulagem de altura, espelhos retrovisores externos elétricos com comando interno, lâmpadas dos faróis dianteiros e lanternas traseiras, ou próximo a estes com acionamento na cabine, devidamente instalado, faróis auxiliares de neblina originaisde fábrica, sensor de estacionamento e câmera de ré, bancos internos com revestimento em couro original de fábrica, rodas de liga leve em aro 18, Acessórios: rádio AM/FM, USB/MP3, bluetooth, jogo de tapetes, instalação de películas insulfilm nos vidros laterais e traseiro dos veículos, no percentual de transparência mínimo exigido na legislação, ferramentas e acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN (macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio e triângulo). Durante o período da garantia a assistência técnica será prestada pelo fornecedor do(s) bem(ns),ou durante através de concessionária autorizada localizada no Estado do Maranhão, onde englobará todas as manutenções preventiva e corretivas, durante o prazo de garantia, de acordo com os manuais e as normas técnicas específicas, a fim manter os veículos e equipamentos em perfeitas condições de uso.Buriticupu/MA, 23 de setembro de 2021.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

Pela Prefeitura

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE RESCISÃO: AVISO/2021

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210187/2021

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL O MUNICIPIO DE BURITICUPU, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Castelo Branco, Centro - Buriticupu-MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo senhor AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF nº 187.086.922-20, ordenado de despesas (portaria nº 026/2021) vem RESCINDIR UNILATERALMENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210187/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2021(Processo Administrativo nº 1005001/2021), pelos motivos a seguir expostos Considerando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica deste Município; Considerando a manifestação do Departamento de Compras, informando a inexecução do contrato; Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange a cláusulas 11.5 combinada com a 12.2 ambas do contrato; RESOLVE: 1. Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 20210187/2021, celebrado em 09 de agosto de 2021, com a empresa L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ 14.821.205/0001-42, estabelecia na Rua 15 de dezembro, nº 775, Bairro Cidade Nova, CEP 65.922-000, na cidade de João Lisboa - MA e-mail lucilene.ssantos@hotmail.com neste ato representado pelo Sra. Lucilene Silva Santos, brasileira, CPF/MF nº 785.854.303-20, RG: 2915377 PC/PA, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão, caracterizando a inexecução do contrato. 2. No tocante às sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, sem prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, será concedido prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação extrajudicial, para que, querendo, manifeste-se acerca das mesmas, nos moldes estabelecidos no art. 78, inciso I e IV, art. 87, incisos II, III e IV ambos da Lei n° 8666/93. Este procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93. O Presente Termo de Rescisão será enviado via e-mail da empresa e publicado na forma resumida, através de Extrato, no Diário Oficial do Município. Buriticupu - MA, 13 de setembro de 2021 AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

NÚMERO: 103/2021

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