Diário oficial

NÚMERO: 102/2021

Volume: 1 - Número: 102 de 22 de Setembro de 2021

22/09/2021 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: samuel queiroz gomes - CPF: ***.106.243-** em 22/09/2021 19:11:33 - IP com nº: 10.0.0.247

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - SEMAPLAN
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - SEMAPLAN Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ROGEANE BATISTA DA LUZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 048811712013-8 - SSP-MA e CPF n°612.045.323-70, residente e domiciliado na Rua 18 de novembro, s/n, Vila Isaias, Buriticupu/MA- CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações e funcionamento da sala do empreendedor- SEBRAE, do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1640/2021-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação 084/2021-SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 08 de setembro de 2021. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - SEMAPLAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021. OBJETO Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações e funcionamento da sala do empreendedor- SEBRAE, Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) PODER:02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: -03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 06.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUN. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 128.040,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, portador da Carteira de Identidade nº 021060592002-4 - SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e a Sra. ROGEANE BATISTA DA LUZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 048811712013-8-SSP-MA e CPF n° 612.045.323-70, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Vandecleber Freitas Silva Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210442/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210442/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 159.923,40 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: COSTA ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 00.270.120/0001-09, estabelecia na Rua Antônio de Miranda nº 221 Centro - Imperatriz - MA, Fone; (99) 3523 - 1961, E-mail vendas-vidafarma@hotmail.com , LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo(a) detentor(a) do Registro de Preços Sr.(a) Adilson Luís Vitorino de Assunção.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃOQTDUNDMARCAV. UNIT.V. TOTAL1Adesivo para esmalte e dentina. Sistema fotopolimerizável clínicos fr 4ml com nanotecnologia50UnidadeFGMR$ 40,00R$ 2.000,002Agulha gengival curta 30g, 22mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconada, estojo plástico e protetor. Embalagem com 100 unidades.150CaixaPROCARER$ 36,00R$ 5.400,004Alavanca Apexo 301 Em Aço Inox Autoclavável Tipo Quinelato20UnidadeCOOPERFLEXR$ 27,00R$ 540,005Alavanca Apexo 301 Em Aço Inox Autoclavável Tipo Quinelato20UnidadeCOOPERFLEXR$ 27,00R$ 540,006alavanca apexo 301 em aço inox autoclavável tipo quinelato20UnidadeCOOPERFLEXR$ 27,00R$ 540,0011Anestésico - lídocaína cloridrato com vaso constritor- anestésico lidostesim 3% solução injetável cloridrato de lidocaína a 30 mg/ml, com hemitartarato de norepinefrina 0,04 mg/ml. caixa com 50 tubetes250CaixaDLAR$ 94,00R$ 23.500,0012Anestésico - mepivacaína cloridrato, concentração 3%, forma farmacêutica solução injetável mepivalem com vaso constritor, caixa com 50 unidades50CaixaDLAR$ 121,00R$ 6.050,0013Anestésico - mepivacaína cloridrato, concentração 3%, forma farmacêutica solução injetável mepivalem sem vaso constritor, caixa com 50 unidades50CaixaDFLR$ 115,00R$ 5.750,0015Bicarbonato de sódio, pureza alto grau de pureza (min. 99%), granulometria específica, aplicação equipamento de profilaxia bucal sachê 100g20UnidadeRIOQUIMICAR$ 6,50R$ 130,0024Broca cirúrgica alta rotação esférica material aço inoxidável n540UnidadeFAVAR$ 8,50R$ 340,0025Broca cirúrgica alta rotação esférica material aço inoxidável n640UnidadeFAVAR$ 8,50R$ 340,0032Broca para acabamento 2195 ff80UnidadeFAVAR$ 4,85R$ 388,0036Cimento oxido de zinco e Eugenio, para restaurações provisórias de longa espera e forramento de cavidades30UnidadeBIODINAMICAR$ 19,00R$ 570,0038Condicionador dental, tipo ácido fosfórico, concentração 37%, aspecto físico gel, pacote com 3 seringas200PacoteBIODINAMICAR$ 3,50R$ 700,0041Escova dental adulto, c/ cerdas de nylon macia com 04 fileiras de tufos, contendo 43 tufos, aparadas uniformemente e arredondadas, cabeça pequena, cabo reto, cores variadas sob pigmentação atóxica, medindo entre 17 e 18cm, dentifrício6.000UnidadeDENTALKR$ 1,25R$ 7.500,0042Escova dental infantil, c/ cerdas de nylon macia, com 03 fileiras, contendo 28 tufos, aparadas uniformemente e arredondadas, cabo reto, cores variadas sob pigmentação atóxica, medindo entre 14 e 15 cm3.000UnidadeDENTALKR$ 1,25R$ 3.750,0043Esponja hemostática de colágeno hidrolisado (gelatina) liofilizada (1 cm3) estéril.15UnidadeMAQUIRAR$ 45,00R$ 675,0044Filme radiografia - odontológico, tipo periapical simples, tipo uso adulto, comprimento 4,10 cm, largura 3,10 cm10CaixaDIGIFILMER$ 179,50R$ 1.795,0045Fio de sutura, material nylon monofilamento, tipo fio 3-0 caixa com 24 unidades200CaixaDANOTIR$ 30,00R$ 6.000,0046Fio dental sem aroma c/ 50 mts: fio dental, material poliamida, comprimento 50 m, características adicionais cera natural, com cortador50UnidadeHILLOR$ 2,50R$ 125,0052Hidróxido de cálcio, aspecto físico pó ou cristal fino branco pzote 10 g.50PoteBIODINAMICAR$ 5,00R$ 250,0053Ionômero de vidro ativado quimicamente para restaurações em dentes posteriores. (conjunto com 10g de pó e 8ml de 100 unidade80CaixaMAQUIRAR$ 27,38R$ 2.190,4054Lubrificante odontológico, composição básica óleo mineral, apresentação spray com adaptador 200 ml15FrascoMAQUIRAR$ 19,50R$ 292,5055Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanho médio, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo formato anatômico, finalidade resistente à tração, caixa 100 unidades250CaixaSUPERMAXR$ 58,00R$ 14.500,0056Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanho pequeno, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo formato anatômico, finalidade resistente à tração, caixa 100 unidades500CaixaSUPERMAXR$ 58,00R$ 29.000,0059Microbrush aplicadores descartáveis - cada frasco deve conter 100 aplicadores composto de polipropileno e fibras de nylon100CaixaFGMR$ 9,00R$ 900,0062Pasta profilática p/ polimento, tubo 90g (pasta profilática sem óleo 90g60UnidadeMAQUIRAR$ 5,00R$ 300,0063Resina fotopolimerizável flow na cor a2.50UnidadeBIODINAMICAR$ 14,70R$ 735,0064Resina fotopolimerizável flow na cor a3.50UnidadeBIODINAMICAR$ 14,70R$ 735,0065Resina fotopolimerizável resina empress direct a1 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.60UnidadeFGMR$ 12,90R$ 774,0066resina fotopolimerizável resina empress direct a1 3g esmalte. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.50UnidadeFGMR$ 12,90R$ 645,0067resina fotopolimerizável resina empress direct a2 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.60UnidadeFGMR$ 12,90R$ 774,0068resina fotopolimerizável resina empress direct a2 3g esmalte. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.60UnidadeFGMR$ 12,90R$ 774,0069Resina fotopolimerizável resina empress direct a3 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.60UnidadeFGMR$ 12,90R$ 774,0070Resina fotopolimerizável resina empress direct a3 3g esmalte. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.50UnidadeFGMR$ 12,90R$ 645,0071Resina fotopolimerizável resina empress direct a3,5 3g dentina. compósito nanohíbrido, fotopolimerizável e extremamente estético, possui alta proporção de carga cerâmica.60UnidadeFGMR$ 12,90R$ 774,0076Sugador, cirúrgico, descartável, estéril sugador, cirúrgico, de uso único, estéril, confeccionado em resinas termoplásticas ou material compatível com a finalidade, não prejudicial à saúde600UnidadeMAQUIRAR$ 2,00R$ 1.200,0078Tiras abrasivas eletrolítica de aço inoxidável para acabamento interdental dimensões 150mmx4mm, emb. com 12 unidades40PacoteMAQUIRAR$ 6,40R$ 256,0079Touca, tipo descartável, material polipropileno, cor branca, características adicionais tamanho único com elástico, com 100 unidades100PacoteANPOLISR$ 15,00R$ 1.500,0081Alavanca odontológica, material aço inoxidável, tipo apical, características adicionais reta, tamanho infantil, referência nº 30130UnidadeGERMANYR$ 30,00R$ 900,0082Alavanca odontológica, material aço inoxidável, tipo seldin, características adicionais direita, referência nº 1, esterilidade autoclavável30UnidadeGERMANYR$ 31,00R$ 930,0083Alavanca odontológica, material aço inoxidável, tipo seldin, características adicionais direita, referência nº 2, esterilidade autoclavável30UnidadeGERMANYR$ 31,00R$ 930,0084Alavanca odontológica, material aço inoxidável, tipo seldin, características adicionais direita, referência nº 3, esterilidade autoclavável30UnidadeGERMANYR$ 31,00R$ 930,0099Cureta para remoção de dentina cariada cureta, material aço inoxidável, referência nr 05, formato côncavo corpo duplo cabo octognol e serrilhado, aplicação remoção dentina.40UnidadeCOOPERFLEXR$ 12,30R$ 492,00100Cureta para remoção de dentina cariada cureta, material aço inoxidável, referência nr 17, formato côncavo corpo duplo, cabo octognol e serrilhado, aplicação remoção dentina.40UnidadeCOOPERFLEXR$ 12,30R$ 492,00102Descolador odontológico, molt, confeccionado em aço inox30UnidadeCOOPERFLEXR$ 24,75R$ 742,50105Espátula para inserção de resina, confeccionada em aço inoxidável, com corpo ranhurado para apoio digital e pontas ativas adequadas à função, ser resistentes aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização30UnidadeCOOPERFLEXR$ 18,00R$ 540,00107Estojo para instrumental odontológico, grande, perfurada, encaixes perfeitos e alinhados, acabamento e polimento perfeitos, em aço inox, passive l de esterilização em meios físico-químicos10UnidadeFLEXINOXR$ 175,00R$ 1.750,00108Estojo para instrumental odontológico, pequena, perfurada, encaixes perfeitos e alinhados, acabamento e polimento perfeitos, em aço inox, passive l de esterilização em meios físico-químicos10UnidadeFLEXINOXR$ 95,00R$ 950,00110Fórceps n 16130UnidadeGERMANYR$ 75,60R$ 2.268,00111Fórceps n 2730UnidadeGERMANYR$ 75,60R$ 2.268,00112Fórceps odontológico, material aço inoxidável, tipo adulto, número 1630UnidadeGERMANYR$ 75,60R$ 2.268,00113Fórceps odontológico, material aço inoxidável, tipo adulto, número 1730UnidadeGERMANYR$ 74,60R$ 2.238,00114Fórceps odontológico, material aço inoxidável, tipo adulto, número 18 l30UnidadeGERMANYR$ 74,60R$ 2.238,00115Fórceps odontológico, material aço inoxidável, tipo adulto, número 18 r30UnidadeGERMANYR$ 74,00R$ 2.220,00121fórceps odontológico, material aço inoxidável, tipo ambos os lados, número 15030UnidadeGERMANYR$ 75,50R$ 2.265,00122fórceps odontológico, material aço inoxidável, tipo ambos os lados, número 15130UnidadeGERMANYR$ 75,50R$ 2.265,00123fórceps odontológico, material aço inoxidável, tipo infantil, número 1, tipo uso autoclavável10UnidadeGERMANYR$ 75,50R$ 755,00126Jogo de alavanca apical adulto confeccionado em aço inox de primeira qualidade as alavancas possuem lâmina longa, afiada, fina e côncava projetada para deslizar nas paredes da cavidade alveolar e cabo oco. material autoclavável.30UnidadeCOOPERFLEXR$ 95,00R$ 2.850,00128Lima seldin para osso, confeccionada em aço inoxidável10UnidadeCOOPERFLEXR$ 39,00R$ 390,00130Pinça odontológica, material aco inoxidável20UnidadeGERMANYR$ 14,00R$ 280,00131Placa p/ espatulação, material vidro, formato retangular, espessura10UnidadePREVENR$ 11,75R$ 117,50132Porta-agulha, material aço inoxidável (longa)30UnidadeCOOPERFLEXR$ 45,00R$ 1.350,00133Porta-agulha, material aço inoxidável (media)30UnidadeCOOPERFLEXR$ 35,50R$ 1.065,00135Seringa carpule c/ refluxo p/anestesia, aço inox40UnidadeCOOPERFLEXR$ 31,00R$ 1.240,00136Sindesmotomo aço inox autoclavável40UnidadeCOOPERFLEXR$ 12,50R$ 500,00137Tesoura cirúrgica pequena50UnidadeCOOPERFLEXR$ 20,75R$ 1.037,50VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 159.923,40 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210445/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210445/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 38.259.748/0001-86, estabelecia na Rua Cipriano de Carvalho, nº 195, Cinquentenário, CEP: 30.570.-020, cidade - Belo Horizonte / MG, Telefone; (31) 3374-6768/ (31) 9105-5435, E-mail miamimed.licitacao@hotmail.com / dentemed.licitacao@gmail.com, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr.(a) Cristiano Henrique Rodrigues Cury.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃOQTDUNDMARCAV. UNIT.V. TOTAL124fotopolimerizador de resinas compostas - aparelho fotopolimerizador de resinas compostas, tipo revólver, com transmissão de luz visível, compatível com todas as resinas fotopolimerizáveis10UnidadeDENTEMEDR$ 342,00R$ 3.420,00COTA RESERVADA À PARTICIÇÃO DE MEs, EPPs e MEIs 25% (vinte e cinco por cento).ITEMDESCRIÇÃOQTDUNDMARCAV. UNIT.V. TOTAL141Compressor de ar para uso odontológico e sucção de alta potência para odontologia2UnidadeDENTEMEDR$ 2.200,00R$ 4.400,00COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% (setenta e cinco por cento).ITEMDESCRIÇÃOQTDUNDMARCAV. UNIT.V. TOTAL144Compressor de ar para uso odontológico e sucção de alta potência para odontologia8UnidadeDENTEMEDR$ 3.500,00R$ 28.000,00VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais).Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210446/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210446/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI CNPJ 30.323.616/0001-64, estabelecia na Rua Garrincha do Mato Grosso, 440 - Setor 3 - JD. Vale das Peróbas - Cidade: Arapongas/PR, E-mail valdir@grupovscosta.com.br / licitacao@grupovscosta.com.br fone; (43) 3252-7897, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr.(a) Valdir da Silva Costa.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃOQTDUNDMARCAV. UNIT.V. TOTAL95Caneta baixa rotação, tipo contra ângulo, relação transmissão10UnidadeDX CONTRA ÂNGULO INTRAR$ 380,00R$ 3.800,00 VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

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