Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2021, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa para locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09, com sede na R 20, Nº: 07, QUADRA: 05, BAIRRO: COHATRAC II, CEP: 65.054-270 Cidade de SÃO LUIS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Chefe de Gabinete informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 08 de setembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2021, do tipo menor preço por item, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro de interesse do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.228.039/0001-42, com sede na AV SENADOR HELVIDIO NUNES Nº 600, CEP: 64.607-090 BAIRRO: BOA SORTE CIDADE: PICOS - PI, vencedora do certame no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e suas alterações, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 02 de setembro de 2021. Pedro Franklin de Viterbo Pregoeiro Portaria 126/2021

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210420/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210420/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AUTO CENTER TAVARES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.546.427/0001-22, com sede na Rua Bernardo Vieira, nº: 126, Bairro: Centro, Cidade de Cururupu/MA CEP: 65.268-000. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.548,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Luís Tavares Chaves pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210439/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210439/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09, OBJETO: a Contratação de empresa para locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MAXIMO FELIX BARBOSA NETO, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210435/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210435/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 186.686,10 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa SR. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: PAULA V M FALCAO SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.033.910/0001-90, estabelecia na Rod Br 222, KM-40 - n 210, Bairro Puraqueú, na cidade de Vitória do Mearim - Estado do Maranhão, CEP: 65.350-000, Fone; (89) 9 8885-6513, E-mail distribuidoraoficialprime@gmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Paula Victória Moura Falcão.

ItemEspecificaçãoUnidQuant.Valor Registrado R$Unitário Total47Campo de mesa mayo de brim cedro hosp. 100% algodão duploUnid.400R$ 13,43R$ 5.372,0048Campo pacote duplo de lona 100% algodão 080x080 cmUnid.300R$ 13,62R$ 4.086,0049Campo pacote duplo de lona 100% algodão 100x100 cmUnid.300R$ 18,45R$ 5.535,0050Campo pacote duplo de lona 100% algodão 150x150 cmUnid.300R$ 21,12R$ 6.336,0051Campos cirúrgico campo operatório de brim cedro hospitalar 100% algodãoUnid.500R$ 15,40R$ 7.700,0052Campos de brim cedro hosp. 100% algodão pac. Cirúrgico tam: g duploUnid.400R$ 18,77R$ 7.508,0053Campos de brim cedro hosp. 100% algodão pac. Cirúrgico tam: m duploUnid.500R$ 16,15R$ 8.075,0054Campos de brim cedro hosp. 100% algodão pac. Cirúrgico tam: p duploUnid.500R$ 16,06R$ 8.030,0055Campos fenestrado duplo de brim cedro hospitalar 100% algodão tam: gUnid.500R$ 16,19R$ 8.095,0056Campos fenestrado duplo de brim cedro hospitalar 100% algodão tam: mUnid.500R$ 16,65R$ 8.325,0057Campos fenestrado duplo de brim cedro hospitalar 100% algodão tam: pUnid.500R$ 14,42R$ 7.210,0058Campos sala de parto de brim cedro hospitalar 100% algodãoUnid.500R$ 18,07R$ 9.035,0059Capotes centro cirúrgico de brim cedro hospitalar 100% algodãoUnid.500R$ 21,89R$ 10.945,0064Colete de segurança Reflexivo de alta visibilidade com tiras (fiscalização, tributos, obras, vigilância sanitária, meio ambiente, habitação e afins) tecido tactel, tamanhos P, M, G, GG.Unid.230R$ 19,47R$ 4.478,1073Lençol cedro fino hospitalar 100% algodão luva para clínica médicaUnid.1.500R$ 27,55R$ 41.325,0074Lençol cedro fino hospitalar 100% algodão para berçário 100x90 cmUnid.300R$ 29,77R$ 8.931,0075Lençol cedro fino hospitalar 100% algodão para repouso médicoUnid.400R$ 27,82R$ 11.128,0076Lençol flanela cedro fino hospitalar 100% algodão para pediatriaUnid.400R$ 24,54R$ 9.816,0077Pano para forro de cedro hosp. 100% algodãoUnid.400R$ 22,17R$ 8.868,0078Sacola confeccionada em algodão 100% cru. Especificação: material em lona de algodão cru com acabamento em viés com 22mm, costura de alta resistência, com possiblidade de cores diferentes para fundo e alça, impressão de logomarca, bolso lateral interno e externo com zíper, fechamento superior da bolsa com zíper. Dimensões: largura 41 x altura 38 x fundo 11 cm.Unid.800R$ 7,36R$ 5.888,00Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210430/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210430/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura de contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 122.081,80 (cento e vinte e dois mil oitenta e um reais e oitenta centavos) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 05.321.253/0001-80, estabelecia na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maioba-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, Brasil, e-mail administracao@grupomarghess.com.br LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr(a) Eduarda Beatriz Carvalho Silva.

CONTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNDQUANT.MARCA VLR. UNIT. VLR. TOTAL 9Cereal a base de flocos pré-cozidos, contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. pacote de 400 gramasPCT510NESTLÉR$ 7,30R$ 3.723,0022Leite condensado, ingredientes leite integral/açúcar/leite em pó caixa 395gUND800TRIÂNGULOR$ 3,50R$ 2.800,0026Massa pronta para bolo (variadas) pct 450 gUND1.220ITALACR$ 2,99R$ 3.647,8039Tempero Seco em pó composto de pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT1.310MARATÁR$ 3,00R$ 3.930,0042Carne bovina moída de 1ª qualidade congelada em filme de PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição3%, instrução normativa nº 83 da Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem plástica com 500g.KG1.500FORTBOIR$ 13,00R$ 19.500,0043Carne bovina tipo patinho sem osso de primeira qualidade, congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1 quilo.KG1.500IN NATURAR$ 33,00R$ 49.500,0046Linguiça calabresa fresca, podendo ser composta de carne suína ou de frango, com condimentos e outros ingredientesKG400FORTBOIR$ 14,80R$ 5.920,0054Beterraba in natura novas de cor natural, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.KG570IN NATURAR$ 5,00R$ 2.850,0056Cenoura novas de cor laranja-vivo, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.KG770IN NATURAR$ 5,00R$ 3.850,0057Cheiro verde, folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheitas recentes.UND1.500IN NATURAR$ 2,10R$ 3.150,0058Chuchu in natura novos de cor natural, frescos, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.KG720IN NATURAR$ 4,00R$ 2.880,0059Laranja pêra in natura de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; não serão aceitas aquelas com elevada acidez; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.KG1.500IN NATURAR$ 3,50R$ 5.250,0063Maxixe in natura, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes.KG290IN NATURAR$ 8,00R$ 2.320,0066Pepino in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.KG300IN NATURAR$ 3,50R$ 1.050,0067Pimenta de cheiro, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.KG145IN NATURAR$ 5,00R$ 725,0070Quiabo in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.KG160IN NATURAR$ 5,10R$ 816,0071Repolho in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.KG300IN NATURAR$ 5,10R$ 1.530,0072Tomate cereja in natura, higienizado, com características organolépticas mantidas.KG1.200IN NATURAR$ 7,20R$ 8.640,00Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 028/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.228.039/0001-42, com sede na AV SENADOR HELVIDIO NUNES Nº 600, CEP: 64.607-090 BAIRRO: BOA SORTE CIDADE: PICOS - PI, vencedora do certame no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta reais), objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro de interesse do Município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 17 de setembro de 2021. Euzilene Gonçalves da Silva Sec. Mun. De Des. Social, Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 025/2021 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09, com sede na R 20, Nº: 07, QUADRA: 05, BAIRRO: COHATRAC II, CEP: 65.054-270 Cidade de SÃO LUIS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), objetivando a Contratação de empresa para locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 15 de setembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

NÚMERO: 101/2021

Volume: 1 - Número: 101 de 21 de Setembro de 2021

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