Prefeitura Municipal de Buriticupu

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 06 de outubro de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades do município de Buriticupu - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de setembro de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671.

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 07 de outubro de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade institucional e locação de sonorização para eventos da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de setembro de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671.

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 07 de outubro de 2021 às 15h00min (quinze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de setembro de 2021. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 08 de outubro de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas, assessórios, tintas e texturas destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de setembro de 2021. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: REVOGAÇÃO/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2107001/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2107001/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 O GABINTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Autoridade Competente/Órgão Gerenciador, o Sr. Afonso Barros Batista, no uso das atribuições legais, por razões de interesse público a seguir aduzidas, resolve REVOGAR o processo licitatório supracitado, que tem por objeto o “Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, através do Sistema de Registro de Preços - SRP”. Inicialmente, registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Dos quais elencamos: 1. Quando da elaboração do Termo de Referência conforme pedido da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento existem itens a sofrerem supressões e acréscimos, tal ato de revogação se faz necessário em função da reanálise e readequação do referido Termo de Referência. “A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (1...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior”. No que tange eventuais prejuízos causados aos licitantes do presente certame, verifica-se que a licitação se opera pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja definição 'e9 o conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras”, conforme inciso I, Art. 1º, do Decreto Federal n° 7.892/2013 alterado pela Decreto Federal 9.488/2018. Desta forma, por se tratar de expectativa de contratação, não acarreta prejuízo direto aos licitantes interessados. Por outro lado, a necessidade da Administração persiste para prestação dos serviços objeto da licitação, assim, fica desde já comunicado aos interessados que após correções no Termo de Referência, será iniciado novo processo licitatório. Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 49º da Lei nº 8.666/93, consoante com o entendimento jurisprudencial, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final, veja-se: “Revogação de licitação em andamento com base em interesse público devidamente justificado não exige o cumprimento do parágrafo terceiro, do artigo 49, da Lei nº 8.666/93. (...) Só há aplicabilidade do parágrafo terceiro, do artigo 49, da Lei nº 8.666/93, quando o procedimento licitatório, por ter sido concluído, gerou direitos subjetivos ao licitante vencedor (adjudicação e contrato) ou em casos de revogação ou de anulação onde o licitante seja apontado, de modo direto ou indireto, como tendo dado causa ao proceder o desfazimento do certame”. (TJSP, Apelação Cível nº 175.932-5/4-00, Rel. Scarance Fernandes, j. em 16.03.2004). Por fim, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, c/c Art. 109, I, “C” da Lei 8.666/93, decido pela revogação da presente licitação. Buriticupu/MA, 20 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - SEDES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor BENEDITO NETO SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000119203599-0- SSP/MA e CPF n° 281.143.613-87, residente e domiciliado na Rua dos Carpinteiros, S/N, - CEP: 65393-000- Colégio Agrícola - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0731/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 077/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 30 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 - SEDES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4197941 PC/PA e CPF n° 779.941.162-72, residente e domiciliado na Rua 13 de maio, Nº 22, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0740/2021-SEDES, Dispensa de Licitação 078/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 28 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 42.233,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. BENEDITO NETO SANTOS inscrito no CPF nº 281.143.613-87 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 42.233,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS inscrito no CPF nº 779.941.162-72 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária