Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210402/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210402/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.554.943/0001-05, sediado(a) na Rua dos Imigrantes, Nº 467, Lambari - Encantado/RS, CEP 95.960-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.085,00 (trinta mil oitenta e cinco reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO. ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDROVANDO LUIZ FRANPORTE pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210403/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210403/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.127.890/0001-83, sediado(a) na Rua Aluísio Azevedo, Nº 475, Vargem Grande - Pinhais/PR, CEP 83.321-270. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO. ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Diego Mendes Luciano pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210427/202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210427/202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 69.554.434/0001-30, estabelecida na Rua OITENTA E CINCO nº 22, Bairro VINHAIS, na cidade de SÃO LUÍS - Estado do Maranhão, CEP 65.04.310. OBJETO: Aquisição de testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.787,50 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. (a) Joselany Gomes Martins. Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210431/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210431/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura de contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.059,50 (quarenta e seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 41.488.339/0001-66 Rua Três, nº 16, Letra e PQ Topazio, Jardim Bela Vista - São Luís / MA - CEP: 65.072-741 svgusmao2017@gmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira.

CONTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNDQUANT.MARCA VLR. UNIT. VLR. TOTAL 16Fécula de mandioca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG2.250TIO ZÉR$ 4,23R$ 9.517,5031Ovo de galinha, fresco, branco, tipo 3 (grande); classe A, com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Cartela com 30 unidades.CTL840TIJUCAR$ 14,30R$ 12.012,0047Linguiça toscana fresca, podendo ser composta de carne suína ou de frango, com condimentos e outros ingredientesKG400FRIATOR$ 16,00R$ 6.400,0051Banana prata in natura isenta de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser de primeira qualidade com coloração, aroma e sabor próprios e sem qualquer lesão externa que afete sua aparência.KG2.200RICO ALIMENTOSR$ 4,90R$ 10.780,0062Maçã in natura graúda de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; com pedúnculo (talo); casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.KG1.500RICO ALIMENTOSR$ 4,90R$ 7.350,00Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

NÚMERO: 099/2021

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