Diário oficial

NÚMERO: 097/2021

15/09/2021 Publicações: 10 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: samuel queiroz gomes - CPF: ***.106.243-** em 15/09/2021 20:28:04 - IP com nº: 10.0.0.247

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ANTONIA CELESTINO FERREIRA portadora da Cédula de Identidade RG nº 052304662014-5 SSP/MA e CPF n° 218.854.863-91, residente e domiciliado na TV do Comércio, s/n, - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0723/2021-SEDES, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 30 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210414/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210414/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.043.776/0001-17, sediado(a) na Rua Princesa Margarida, Nº 01, Vila Kiola - São José De Ribamar/MA, CEP 65.110-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 83.924,92 (oitenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. (a) Wesley Serejo Moreno pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210426/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210426/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CEPALAB LABORATORIOS LTDA CNPJ 02.248.312/0001-44, estabelecia na Rua GOVERNADOR VALADARES nº 104, Bairro CHACARAS REUNIDAS SÃO VICENTE, na cidade de SÃO JOSE DA LAPA - Estado de MINAS GERAIS, CEP 33.350-000. OBJETO: Aquisição de testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil novecentos reais).. PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. (a) Alessandra Ximenes de Mello Rezende Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210428/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210428/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa I9MEDIC MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ 30.033.528/0001-28, estabelecia na Av. JOÃO CABRAL DE MELLO NETO nº 850, Bloco 002, Bairro BARRA DA TIJUCA, na cidade de RIO DE JANEIRO - Estado de RIO DE JANEIRO, CEP 22.775-057. OBJETO: Aquisição de testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID - 19. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. (a) Aline Buarque Pinho. Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 40.983,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). ANTONIA CELESTINO FERREIRA inscrito no CPF nº 218.854.863-91 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 10 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210429/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210429/2021. Registro de preços para eventual e futura de contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 317.931,55 (trezentos e dezessete mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias - Estado do Maranhão, CEP 65.606-470, Fone/Fax (98) 9 9465-9780, E-mail yagobruno1992@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Yago Bruno Teixeira Morais.

CONTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNDQUANT.MARCA VLR. UNIT. VLR. TOTAL 1Achocolatado em pó: solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpos, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, acondicionados em embalagens de polietileno atóxico ou embalagem de aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e de validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.KG5.7503 CORAÇÕES R$ 3,00 R$ 17.250,00 2Adoçante dietético líquido aspartame. Embalagem: frasco, contendo 100ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND1.920ZERO CAL R$ 2,24 R$ 4.300,80 3Amido de milho com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT1.500MAISENA R$ 2,50 R$ 3.750,00 4Arroz agulhinha branco: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG7.500ITALIANINHO R$ 3,60 R$ 27.000,00 5Aveia em flocos: sem adição de açúcar. Cereal integral, sem adição de sódio, isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 1kg, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.UND1.006ANDORINHA R$ 4,00 R$ 4.024,00 6Biscoito doce Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de linho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT4.900ESTRELA R$ 2,83 R$ 13.867,00 7Biscoito salgado tipo Cream Cracker: salgado Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado, extrato de malte, amido de milho, regulador de acidez bicarbonato de sódio, soro de leite em pó fermento biológico, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem plástica com dupla proteção: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT6.550ESTRELA R$ 3,10 R$ 20.305,00 13Extrato de Tomate, produto industrializado apresentação simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes. É tolerado 1% de açúcar, e 5% de cloreto de sódio. O produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem de 190g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validadeUND1.800QUERO R$ 1,30 R$ 2.340,00 14Farinha de mandioca cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG450KICALDO R$ 3,10 R$ 1.395,00 15Farinha natural de mandioca cor amarela, grupo d'e1gua, subgrupo grossa, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG570KICALDO R$ 3,80 R$ 2.166,00 17Feijão apresentação carioquinha tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG800IDEAL R$ 6,00 R$ 4.800,00 18Feijão apresentação preto tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG800IDEAL R$ 5,70 R$ 4.560,00 19Leite em pó desnatado obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 300g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MÀ e demais normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND2.320ITAMBÉ R$ 8,80 R$ 20.416,00 20Leite em pó integral, com 250g, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana. Enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MÀ. Embalagem aluminizada. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano.UND8.060ITAMBÉ R$ 3,90 R$ 31.434,00 23Macarrão de trigo com ovos, tipo espaguete, pacote com 500g. Fabricado a partir de matérias-primas selecionadas sãs, limpas de boa qualidade. Cor ligeiramente amarelada, sabor e odor característico, a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, livre de umidade. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validade. Validade mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.PCT1.950FORTALEZA R$ 2,00 R$ 3.900,00 27Mistura para mingau, sabor cremogema tradicional. Informação: amido de milho, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro), aromatizante, corante carmim, caixa com 200g.UND660MAIZENA R$ 3,50 R$ 2.310,00 28Milho em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND1.500FUGINI R$ 2,00 R$ 3.000,00 29Milho para pipoca, embalagem de 500 gr.PCT680YOKI R$ 3,00 R$ 2.040,00 30'd3leo de soja apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: tipo Pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.UND1.120LIZA R$ 5,90 R$ 6.608,00 37Sardinha em lata, Ingredientes: sardinha, água, polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, glutamato monossódico, aroma de aipo, pimentão, cebola e alho. 125G.UND2.750AURORA R$ 2,40 R$ 6.600,00 COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIs 25% (vinte e cinco por cento)ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNDQUANT.MARCAVLT. UNIT.VLT. TOTAL73Açúcar: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG7.287UNIÃO R$ 2,04 R$ 14.865,48 74Café: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.PCT7.325MAMORÉ R$ 2,63 R$ 19.264,75 COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% (setenta e cinco por cento)ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNDQUANT.MARCAVLR. UNIT.VLR. TOTAL75Açúcar: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG21.863UNIÃO R$ 2,04 R$ 44.600,52 76Café: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.PCT21.975MAMORÉ R$ 2,60 R$ 57.135,00 Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210432/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210432/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura de contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 253.384,49 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: T V L CAVALCANTE EIRELI CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecia na Rua São José n° 60b Galpão B Bairro: Mutirão Cidade: Imperatriz - MA, E-mail: t.v.l.cavalcante.eirelii@outlook.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante.

CONTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs, EPPs e MEIsITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNDQUANT.MARCA VLR. UNIT. VLR. TOTAL 8Colorífico: apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, embalagem de 100gPCT1.252SINHÁR$ 0,60R$ 751,2010Chá de diversos sabores, tipo chachês caixa com 10 unidadesCX940DR OETKERR$ 3,85R$ 3.619,0011Creme de leite. Caixa de 200 mlUND600CCGLR$ 2,75R$ 1.650,0012Ervilha em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND600QUEROR$ 2,31R$ 1.386,0021Leite em pó sem lactose: leite UHT livre de lactose. Dados de identificação, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no Ministério da Saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem em pacote de 200gUND845CCGLR$ 15,25R$ 12.886,2524Margarina vegetal: cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.POTE1.830PRIMORR$ 4,80R$ 8.784,0025Margarina vegetal: cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 250g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.POTE400PRIMORR$ 2,40R$ 960,0032Pão francês de 50gUND6.500REGIONALR$ 0,42R$ 2.730,0033Refrigerante em embalagem PET de 02litros, contendo no mínimo: água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural.UND500RIVERR$ 5,75R$ 2.875,0034Refrigerante em embalagem PET de 02 litros, contendo no mínimo: Água gaseificada, açúcar, semente de guaraná, aroma natural, acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato de potássio e benzoato de sódio; corante caramelo tipo IV. Não contém glútenUND500RIVERR$ 5,75R$ 2.875,0035Refrigerante em embalagem PET de 02 litros, contendo no mínimo: Água gasificada, açúcar, suco natural de laranja 10%, aroma artificial, acidulante INS 330, conservador INS 211, estabilizantes INS 444 e INS 480, corante artificial INS 110. Não contém glútenUND500RIVERR$ 5,63R$ 2.815,0036Sal apresentação refinado extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.KG470DUMONTER$ 0,80R$ 376,0038Suco de fruta concentrado nos sabores goiaba, caju, uva e acerola; não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimo estabelecido no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND6.800JANDAIAR$ 3,15R$ 21.420,0040Vinagre branco de álcool com acidez mínima de 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND900GOTAR$ 1,45R$ 1.305,0041Carne bovina acém sem osso de primeira qualidade, congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1 quilo.KG600FRIBOIR$ 32,39R$ 19.434,0044Fígado bovino resfriado, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor próprio e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG400IN NATURAR$ 13,19R$ 5.276,0045Frango inteiro resfriado ser cabeça e sem vísceras; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, e reembalada, abatida sobre inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM).KG5.250MARINGÁR$ 8,90R$ 46.725,0048Peixe in natura, tipo pescada, apresentação fresco, armazenamento em caixas terminas para manter a conservação.KG1.700IN NATURAR$ 28,49R$ 48.433,0049Abóbora madura, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG350IN NATURAR$ 3,00R$ 1.050,0050Alho in natura de 1ª qualidade, graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, de acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.KG120IN NATURAR$ 21,60R$ 2.592,0052Batata doce, in natura, rosada ou branca, apresentando boa qualidade, compacta e firme, tamanho uniforme típicos da variedade, sem brotos. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidade, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.KG830IN NATURAR$ 5,40R$ 4.482,0053Batata inglesa in natura: novas de cor natural, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.KG1.280IN NATURAR$ 5,59R$ 7.155,2055Cebola branca: tamanho médio, fresca de primeira qualidade, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física e mecânica, embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.KG1.120IN NATURAR$ 3,65R$ 4.088,0060Limão taiti in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.KG280IN NATURAR$ 3,32R$ 929,6061Mamão in natura, produto fresco, tamanho médio, com boa aparência, sem a presença de fungos, com cheiro e aspecto característico.KG1.100IN NATURAR$ 4,05R$ 4.455,0064Melancia, madura, fresca, com características organolépticas mantidas.KG880IN NATURAR$ 2,78R$ 2.446,4065Melão in natura, madura, fresca, com características organolépticas mantidas.KG870IN NATURAR$ 4,20R$ 3.654,0068Pimentão in natura, higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.KG377IN NATURAR$ 5,92R$ 2.231,8469Polpa de fruta sabor diversos, congelada: selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno, constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA, unidade 1.0 quilograma.KG6.000SÓ POLPASR$ 6,00R$ 36.000,00 Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210433/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210433/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.512.875,00 (um milhão quinhentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: CRISTIANI DE SOUSA REIS - EIRELI CNPJ: 26.605.174/0001-71, estabelecia na Quadra E, Casa 17, Bairro CJ Pedro Simplício, na cidade de Floriano - Estado do Piauí, CEP 64.808.020, Fone; (89) 9 9429-3920, E-mail rcempreeendimentos@gmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. (a) CRISTIANI DE SOUSA REIS.

ItemEspecificaçãoUnidQuant.Valor Registrado R$Unitário Total5Boné de brim com estampa (programa de destinação) logo municipal ou secretaria, tam. únicoUnid.1.850R$ 6,50R$ 12.025,006Boné tipo bico de pato em brim. Especificação: cores variadas c/ serigrafia de 5x5 cm. Boné modelo árabe em tecido de brim sola sol, com aba tipo bico de pato, com os cantos arredondados, carneira do próprio tecido com 2 cm de largura embainhando todo o contorno interno inferior, proteção para o pescoço no mesmo tecido do boné de no mínimo 25 cm.Unid.3.950R$ 7,00R$ 27.650,007Bota de couro marluva no tam 36,37,38,39,40,41,42,43,44.Par4.000R$ 40,00R$ 160.000,0010Calça tactel com bolso especificação: tamanhos m, g e gg. Unid.20R$ 19,00R$ 380,0011Calça 06 bolsos poly ripstop original, material 100% poliéster em rip stop, costura dupla material reforçado, tecido leve e confortável, reforço nos joelhos, 06 bolsos, sendo 02 traseiros, 02 laterais e 02 frontais, tamanhos variadosUnid.40R$ 30,00R$ 1.200,0012Calça brim hospitalar 100% algodão, com torçal de brim 100% algodão, nos tam: 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50 (centro cirúrgico)Unid.700R$ 35,00R$ 24.500,0013Calça cedro brim caque masculina e feminina profissional com bolso frente e costa tam 36,38,40,42,44,46,48,50Unid.600R$ 30,00R$ 18.000,0014Calça de elanca 100% poliéster branca com torçal, tam:p, m, g, gg.Unid.950R$ 20,00R$ 19.000,0015Calça oxford branca 100% poliste com torçal e bolso na frente nos tam 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50(enfermeiro)Unid.950R$ 20,00R$ 19.000,0016Calça uniforme (cozinheira) especificação: calça de brim- modelo com elástico e cordão, na cor branca, em tecido brim médio, nos tamanhos variados. Uniforme muito usado por cozinheiros e ajudantes, por ser confortável, resistente e ter uma apresentação higiênicaUnid.810R$ 30,00R$ 24.300,0017Calção de brim cedro leve 100% algodão enfermariaUnid.550R$ 25,00R$ 13.750,0018Camisa em malha PV. Especificação: manga longa com aplicação da logo da prefeitura, Secretaria de Municipal ou e eventos. Tamanhos (p, m, g e gg).Unid.270R$ 25,00R$ 6.750,0019Camisa em tecido brim 100% algodão(cozinheiro) especificação: com grande durabilidade e pouco encolhimento, cor branca de tamanhos variados p, m, g e gg.Unid.560R$ 31,00R$ 17.360,0020Camisa social em tencel jeans abertura na frente com botões, mangas curtas e bolso na frente no peito esquerdo logo bordado nas medidas 7cm largura 4cm altura, nos tamanhos P, M, G, GG forma femininoUnid.30R$ 80,00R$ 2.400,0021Camisa gondola, material rip stop profissional, fechamento com botões, 4 bolsos frontais com tampa, fechamentos com velcro, regulagem de punho através de botões, fechamento frontal a gondola través de botões, proteção nos cotovelos. Tamanhos variados.Unid.40R$ 78,00R$ 3.120,0022Camisa gola polo de malha pv 33%viscose e 67% poliéster com bolso manga comprida, logo municipal estampado no bolso lado esquerdo 7,31cm largura e 3,31cm altura e logomarcaUnid.650R$ 25,00R$ 16.250,0023Camisa gola redonda de ribana 3,5, malha nas cores div. Pp 100% poliéster e pv 33% visc. E 67% pol. Com estampa em sublimação e serigrafia na frente (progama de destinação da camisa) e logo municipal nas costa 17,9 cm largura e 8,6 cm altura.Unid.1.700R$ 19,50R$ 33.150,0024Camisa grafil cedro caque com bolso, aberta, com estampa, tam 2,3,4,5...Unid.600R$ 30,00R$ 18.000,0025Camisa uniforme administrativo. Especificação: com manga curta gola polo. Características do tecido:(malha pv, composição: 63% poliéster e 27% viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção), gola e punho. Com aplicação e tamanhos ( p, m, g , gg e xg)Unid.420R$ 23,00R$ 9.660,0026Camisa social manga curta (professor) abertura na frente com botões em oxfordine na cor verde bebe, bolso lado esquerdo com logo largura 7cm / altura 4cmUnid.450R$ 85,00R$ 38.250,0027Camisa social manga curta gola japonesa. Tecido 28% Algodão 67% poliéster 5% elastano, abertura na frente com botões, tamanhos variados (p, m, g e gg)Unida100R$ 110,00R$ 11.000,0028Camisa social em tencel jeans (ADMINISTRATIVO) abertura na frente com botões, mangas compridas e bolso na frente no peito esquerdo logo bordado nas medidas 7cm largura 4cm altura, nos tamanhos P, M, G, GG forma masculinoUnid.910R$ 75,00R$ 68.250,0029Camiseta em malha pv especificação: camiseta de malha pv 70% poliéster, 30% viscose, cor branca, gola redonda, mangas curtas, arte em sublimação, frente e costas. Tamanhos p, m e g.Unid.40R$ 13,50R$ 540,0030Camiseta manga curta gola polo. Especificação: malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados.Unid.230R$ 25,00R$ 5.750,0031Camisa social em tencel jeans (ADMINISTRATIVO) abertura na frente com botões, mangas curtas e bolso na frente no peito esquerdo logo bordado nas medidas 7cm largura 4cm altura, nos tamanhos P, M, G, GG forma femininoUnid.735R$ 90,00R$ 66.150,0032Calça jeans material reforçado cor padrãoUnid.1.500R$ 70,00R$ 105.000,0033Camiseta manga curta para ações. Especificação: camiseta em malha pp, 100% poliéster, gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2, branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento.Unid.5.650R$ 12,00R$ 67.800,0034Camiseta manga curta para ações. Especificação: características do tecido: (malha pv, composição: 63% poliéstere 27% viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção) tamanho variados, com aplicação da logo da prefeitura, tamanhos variados.Unid.30R$ 12,50R$ 375,0035Calça (AGENTE DE ENDEMIAS) em brim na cor caqui escuro elástico na cintura, 2 bolsos na frente 1 bolso na lateral esquerda, 2 bolsos atrás tamanhos P, M, G, GG forma unissex.Unid.150R$ 32,20R$ 4.830,0036Colete (AGENTE DE ENDEMIAS) em brim na cor caqui escuro, 2 bolsos chapados na parte de cima / bandeira do maranhão no lado direito, logo do lado esquerdo, 2 bolsos cheios na parte de baixos, silk-screen nas costas tamanhos P, M, G, GG forma unissex.Unid.150R$ 30,00R$ 4.500,0037Camisa simples (AGENTE DE ENDEMIAS) mangas compridas. gola redonda, malha pp antipiling 100% poliéster cor marfim tamanhos P, M, G, GG forma unissex.Unid.150R$ 25,00R$ 3.750,0038Camiseta manga curta uniforme atirador mirim e bombeiro mirim. Especificação: características do tecido: (malha pv, cor branca e cores variadas (coloridas) composição: 100% poliéster / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Com aplicação da logomarca conforme secretaria solicitante. Tamanhos variadosUnid.150R$ 15,00R$ 2.250,0039Camiseta manga curta uniforme para crianças de 04 a 06 anos especificação: características do tecido: (malha pp, cor branca e cores variadas (coloridas) composição: 100% poliéster / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Com aplicação da logomarca conforme secretaria solicitante. Tamanhos (de 04 a 06 anos)Unid.800R$ 12,00R$ 9.600,0040Camiseta manga curta uniforme para crianças de 09 a 12 anos especificação: características do tecido: (malha pp, cor branca e cores variadas (coloridas) composição: 100% poliéster / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Com aplicação da logomarca conforme secretaria solicitante. Tamanhos (de 9 a 12 anos)Unid.800R$ 13,00R$ 10.400,0041Camiseta manga curta uniforme para crianças de 7 a 8 anos especificação: características do tecido: (malha pp, cor branca e cores variadas (coloridas) composição: 100% poliéster / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Com aplicação da logomarca conforme secretaria solicitante. Tamanhos (de 7 a 08 anos)Unid.800R$ 13,00R$ 10.400,0042Camiseta manga curta uniforme para idosos tamanhos (p,m e g) especificação: características do tecido: (malha pp, cor branca e cores variadas (coloridas) composição: 100% poliéster / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Com aplicação da logomarca conforme secretaria solicitante. Unid.800R$ 13,00R$ 10.400,0043Camiseta uniforme manga curta golo polo, malha piquet, 50% pol., 50% alg., modelo manga curta, cores diversas, tamanhos p, m, g e gg, características adicionais: peitilho com fechamento por botão, com o logotipo com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento tamanhos variados.Unid.280R$ 30,00R$ 8.400,0044Colete confeccionado em tecido poliéster, tamanhos p,m e g, cores diversas. Unid.50R$ 21,00R$ 1.050,0045Camisola cedro fino 100% algodão para centro cirúrgico vários tamanhos (p, m, g e gg)Unid.950R$ 23,00R$ 21.850,0046Camisola cedro fino 100% algodão para enfermariaUnid.600R$ 25,00R$ 15.000,0060Cinto profissional preto de náilonUnid.600R$ 18,00R$ 10.800,0061Colete de brim santista 100% algodão, com elástico na costa e três bolsos, logo estampada no bolso (programa destinação da camisa)Unid.600R$ 33,00R$ 19.800,0062Conjunto de roupa privativa cedro leve 100% algodãoUnid.400R$ 90,00R$ 36.000,0063Conjunto calça e camisa (bombeiro de poço) em brim na cor vermelho camisa aberta com botões, faixas refletivas nas mangas e no meio da camisa logo silk-creen no peito esquerdo, calça elástico na cintura 2 bolsos na frente faixas refletivas perna esquerda e direita tamanhos P, M, G, GGUnid.50R$ 100,00R$ 5.000,0065Fardamento agentes de limpeza e manutenção privativo camisa e calça especificação: características do tecido: hospitalar brim santanense sol a sol, composição: 100% algodão, camisa: especificações: manga curta, aberta com botão, bolsos chapados na parte superior externa, lado esquerdo do peito, com vista larga de 3 cm de largura, calça: cós: com elástico e bolso: 2 bolsos chapados na parte superior externa, com vista larga de 3 cm de largura. Com aplicação da logo da prefeitura, tamanhos ( p, m, g e gg).Unid.500R$ 80,00R$ 40.000,0066Fardamento administrativo Secretaria Municipal de Administração especificação: blusa manga curta, de gola, aberta na frente com botões. Em tecido popeline com lycra. Tamanhos p, m e gUnid.30R$ 21,00R$ 630,0067Fardamento de motorista agente de portaria e vigilantes calça jeans azul especificação: com aplicação da logo da prefeitura e secretaria, tamanhos variados.Unid.30R$ 100,00R$ 3.000,0068Fardamento escolar (calça e camisa) serie: 1º ao 9º ano - idade de 06 a 14 anos, calça de elanca 100% poliéster e camisa, malha pv 33% viscose 67% poliéster gola redonda com punho de ribana 3,5 cm, com a logo do município estampada em sublimação na frente nas medidas 17,9 larg.e 8,6 de altura, frase educativa nas costa - cores conforme solicitação da secretaria de educação.Unid.11.000R$ 22,00R$ 242.000,0069Fardamento escolar (short / saia short e camisa) serie: 1º e 2º período e maternal I e II - idade de 02 a 05 anos, short de elanca 100% poliéster e camisa, malha pv 33% viscose 67% poliéster gola redonda com punho de ribana 3,5 cm, com a logo do município estampada em sublimação na frente nas medidas 17,9 larg.e 8,6 de altura, frase educativa nas costa - cores conforme solicitação da secretaria de educação.Unid.3.555R$ 15,00R$ 53.325,0070Máscara confeccionada em tecido Tricoline, de composição 100% algodão, com eslásticos nas laterais e com duas ou três pregas oara facilitar a comunicação do usuário. Unid.32.300R$ 5,00R$ 161.500,0079Touca para cabelo (cozinheira) especificação: material ter brim que garanta a cobertura total da cabeça com proteção total dos cabelos, fecho laço parte posterior da cabeça, com logomarca da prefeitura cozinha industrial.Unid.1.200R$ 8,90R$ 10.680,0080CAMISETA SAMU Camiseta 83% poliamida e 17% elastano; bordado o Brasão do Samu no peito ( dimensões aproximadas: circunferência com 6,3cm de diâmetro, texto \\``samu\\`` Medindo 4,5x1cm e texto \\``192\\`` medindo 4,5x2cm) e nas costas (dimensões aproximadas: circunferência com 14cm de diâmetro, texto \\``samu\\`` Medindo 8,5x2cm e texto \\``192\\`` medindo 8,5x4cm); cores branca (64) e azul marinho (64). tam. PP, P, M, G, GG e EG.Unid.60R$ 33,00R$ 1.980,0081GANDOLA Gandola padrão Samu confeccionada tipo terbrim (sarja 2/1, 221 g/m², 67% poliester, 33% algodão) profissional rip stop; mangas longas destacáveis com aplicação de zíper reforçado invisível, símbolo do Samu bordado no peito esquerdo e na manga direita (dimensões aproximadas: circunferência com 6,3cm de diâmetro, texto \\``samu\\`` Medindo 4,5x1cm e texto \\``192\\`` medindo 4,5x2cm) e nas costas (dimensões aproximadas: circunferência com 14cm de diâmetro, texto \\``samu\\`` Medindo 8,5x2cm e texto \\``192\\`` medindo 8,5x4cm); na manga esquerda com bordado da bandeira de Joinville, dimensões aproximadas: 7,5x5,0cm; refletivos 5cm; com tecido refletivo 5cm nas mangas, costas e frente; bolso tipo faca na frente; faixas vermelha e laranja nas mangas; gola tipo padre com fecho de velcro; ajuste dos punhos com fecho de velcro; com tarjeta de identificação de nome, função e tipo sanguíneo no peito medindo 10x2,5cm em aplicação de velcro e bordado; com tarjeta de identificação de função nas costas medindo 15x3cm em aplicação de velcro e bordado. tamanhos PP, P, M, G, GG e EGG.Unid.60R$ 180,00R$ 10.800,0082- CALÇA PADRÃO SAMU Calça padrão Samu confeccionada tipo terbrim (sarja 2/1, 221 g/m², 67% poliester, 33% algodão) profissional rip stop azul marinho, elástico atrás e cós na frente com zíper, passantes para cinto; bolso faca interno frontal; bolso nas duas pernas com tampa em velcro; dois bolsos traseiros com tampa em velcro; reforço nos joelhos; tarja refletiva na perna com 5cm; faixa laranja e vermelha nas laterais; nos modelos feminino e masculino; tamanhos P, M, G, GG e EGG ou 40, 42, 44, 46, 48 e 50Unid.60R$ 150,00R$ 9.000,0083BONÉ SAMU Boné padrão Samu, com brasão bordado na parte frontal, e Samu 192 bordado la lateral esquerda, em tactel ou rip stop azul marinho, tamanho único com regulagem em velcro.Unid.60R$ 20,00R$ 1.200,0084Farda completa - conjunto composto por calça operacional tecido ripstop azul marinho e gandola manga curta tecido ripstop azul marinhoUnid.30R$ 140,00R$ 4.200,0085Coturno tático c/ fecho Unid.30R$ 120,00R$ 3.600,0086Boné regulável preto Unid.30R$ 30,00R$ 900,0087Camisa malha azul bordada Unid.60R$ 18,00R$ 1.080,0088Jaqueta/blusa Unid.30R$ 144,00R$ 4.320,0089Colete tactel com faixa refletida Unid.30R$ 34,00R$ 1.020,00Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210436/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210436/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.913,00 (trinta e sete mil novecentos e treze reais) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: SINGULAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 31.112.914/0001-78, estabelecia na Rua Uruguai, nº 197, Bairro Jacu, na cidade de Açailândia - Estado do Maranhão, CEP 65.930-000 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Sergio Manuel Vieira Rios.

ItemEspecificaçãoUnidQuant.Valor Registrado R$Unitário Total1Avental tipo bata especificação: material napa, cor branca, comprimento 140 cm, largura 70 cm, aplicação cozinha industrial, características adicionais: fecho lateral laço, logo marca da prefeitura e secretaria.Unid.530R$ 14,50R$ 7.685,0071Jaleco oxford branco 100% poliéster com 03 bolsos e logo saúde municipal estampado em sublimação no bolso esquerdo e lado direito com logo municipal, nos tam: 01, 02, 03, 04, 05Unid.600R$ 25,08R$ 15.048,0072Lençol cedro fino hospitalar 100% algodão luva para centro cirúrgicoUnid.600R$ 25,30R$ 15.180,00Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2021

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE RESCISÃO: AVISO/2021
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210187/2021
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL O MUNICIPIO DE BURITICUPU, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Castelo Branco, Centro - Buriticupu - MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo senhor AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF nº 187.086.922-20, ordenado de despesas (portaria nº 026/2021) vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210187/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2021(Processo Administrativo nº 1005001/2021), pelos motivos a seguir expostos Considerando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica deste Município; Considerando a manifestação do Departamento de Compras, informando a inexecução do contrato; Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange a cláusulas 11.5 combinada com a 12.2 ambas do contrato; RESOLVE: 1. Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 20210163/2021, celebrado em 15 de julho de 2021, com a empresa L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ 14.821.205/0001-42, estabelecia na Rua 15 de dezembro, nº 775, Bairro Cidade Nova, CEP 65.922-000, na cidade de João Lisboa - MA e-mail lucilene.ssantos@hotmail.com neste ato representado pelo Sra. Lucilene Silva Santos, brasileira, CPF/MF nº 785.854.303-20, RG: 2915377 PC/PA, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão, caracterizando a inexecução do contrato. 2. No tocante às sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, sem prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, será concedido prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação extrajudicial, para que, querendo, manifeste-se acerca das mesmas, nos moldes estabelecidos no art. 78, inciso I e IV, art. 87, incisos II, III e IV ambos da Lei n° 8666/93. Este procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93. O Presente Termo de Rescisão será enviado via e-mail da empresa e publicado na forma resumida, através de Extrato, no Diário Oficial do Município. Buriticupu - MA, 13 de setembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

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