SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor RAIMUNDO BRITO CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 030811102006-0 SSP/MA e CPF n° 244.575.072-53, residente e domiciliado na PA Tabocão, S/Nº, - CEP: 65393-000- CIKEL - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0727/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 075/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 28 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2021 - SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 016471572001-7 SSP/MA e CPF n° 020.652.593-10, residente e domiciliado na Fazenda ipê Brasil, Pov. Brejão-Sambra, Município de Bom Jardim - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0714/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 076/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 30 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 40.983,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). RAIMUNDO BRITO CARVALHO inscrito no CPF nº 244.575.072-53, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 40.983,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). CRISTIANO VIANA DOS SANTOS inscrito no CPF nº 020.652.593-10 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210404/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210404/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DANTAS BRANDÃO - EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.222.220/0001-74, sediado(a) na AV. São Francisco, Nº 1800, Tancredo Neves - Teresina/PI, CEP 64.076-038. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Emanuel Dantas Brandão pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210406/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210406/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELLI EPP inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 11.050.321/0001-17, sediado(a) na Rua Martins Pena, Nº 63, Campos Eliseos Ribeirão Preto/SP, CEP 14.080-620. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. (a) Erica Vernile Pereira Vezono pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210407/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210407/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.980.665/0001-05, sediado(a) na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, Nº 983, Centro - Imperatriz/MA, CEP 65.903-270. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.999,98 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210408/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210408/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 84.972.926/0001-39, sediado(a) na Rua Paulo Brugin, Nº 251, Jardim Bela Suíça - Cambé/PR, CEP 86.189-378. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Ribeiro de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210409/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210409/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa JARAGUA MERCANTIL - EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.390.706/0001-59, sediado(a) na Rua Cerejeira, Nº 63, Jardim Queiroz - Cambé/PR, CEP 86.192-220. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 52.340,00 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. (a) Marcia Cristina Pantoja pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210410/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210410/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.593.430/0001-50, sediado(a) na Av. Henrique Mansano, Nº 1595, JD Alpes - Londrina/PR, CEP 86.075-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.080,00 (trinta e três mil e oitenta reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Márcio Carrega pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210411/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210411/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.075.280/0001-19, sediado (a) na Av. Zoroastro Artiaga, S/Nº, Quadra 09 lote 44, Vila Cruzeiro do Sul - Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.917-196. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 194.435,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Juliano Rodrigues da Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210412/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210412/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SANDRO VILMAR PIRES - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.253.952/0001-91, sediado(a) na Rua João Teófilo Deucher, Nº 29, Centro - Bom Retiro/SC - CEP 88.680-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sandro Vilmar Pires pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210413/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210413/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.557.253/0001-21, sediado(a) na Av. Europa, s/nº, Quadra 56 lote 14, Bairro Jardim dos Ipês II, Araguaína/TO, CEP 77.820-176. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.430,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais). PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto dos Santos Machado pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210415/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210415/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.121.311/0001-16, sediado(a) na Rua Vinte e Oito de Setembro, Nº 635, Sala 01 e 03, Reduto - Belém/PA, CEP 66.053-355. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme propostas nº 120036.458000/1190-01 e nº 12036.458000/1200-08 do Ministério da Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais) PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 15: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wilker Tedesco Velozo pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO/2021
NOTIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504002/2021 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210163/2021
NOTIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE BURITICUPU, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Castelo Branco, Centro - Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo senhor AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem notificar a contratada, nos autos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0504002/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2021, pelos motivos a seguir expostos: Considerando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica deste Município; Considerando a manifestação do Departamento de Compras, informando a inexecução do contrato; Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange à cláusula 19.5; RESOLVE: 1. Notificar a empresa nos autos do processo administrativo nº 0504002/2021, contrato administrativo nº 20210163/2021, celebrado em 15 de julho de 2021, com a empresa UML MENDES LTDA, CNPJ nº 28.117.156/0001-76, com sede na Rua Dois, nº 09, bairro Conjunto Ipem São Cristóvão, São Luís/MA, CEP nº 65.055-328, cujo representante legal é o senhor Udedson Miguel Lemos Mendes, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão, no que tange a cláusula 19.5 do contrato, e concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para fornecimento do produto. 2. Informar a rejeição do pedido de reequilíbrio econômico e financeiro em decisão administrativa, adotando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta municipalidade. 3. Informar que, caso seja mantido o inadimplemento, fica desde já rescindido o contrato administrativo. A Presente Notificação segue no e-mail da contratada e deverá ainda ser publicada na forma resumida, através de Extrato, no Diário Oficial do Município. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
