DECRETO Nº 042/2021, EM 04 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 32, de 05 de abril de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu - MA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo concedido no Decreto nº 32, de 05 de abril de 2021, por 60 (sessenta) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JUNHO DE 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
DECRETO Nº 058/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 42, de 04 de junho de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu - MA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo concedido no Decreto nº 42, de 04 de junho de 2021, por 60 (sessenta) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu para o dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu - MA.
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu para o dia 06/09/2021 (segunda-feira).
§ 1º. O ponto facultativo descrito no caput refere-se exclusivamente ao exercício de 2021.
'a7 2º. Ficam mantidos os serviços públicos essenciais que por sua natureza não possam sofrer interrupções.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
