GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210194/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210194/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210194/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecia na Rua Adao Belarmino do Vale nº 00345, Bairro PIAUI, na cidade de TIMON - Estado do Maranhão, CEP 65.636-540. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 110.734,34 (cento e dez mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr(a) Maria Caroline da Costa Rabelo Portela pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa