Diário oficial

NÚMERO: 085/2021

Volume: 1 - Número: 085 de 19 de Agosto de 2021

19/08/2021 Publicações: 8 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: samuel queiroz gomes - CPF: ***.106.243-** em 19/08/2021 19:27:19 - IP com nº: 10.0.0.244

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210194/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210194/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210194/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecia na Rua Adao Belarmino do Vale nº 00345, Bairro PIAUI, na cidade de TIMON - Estado do Maranhão, CEP 65.636-540. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 110.734,34 (cento e dez mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR - PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr(a) Maria Caroline da Costa Rabelo Portela pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210199/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210199/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210199/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail atosmurilo@hotmail.com OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 600,00 (seiscentos reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (FICHA 82). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210200/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210200/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210200/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail atosmurilo@hotmail.com OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.210,00 (oito mil duzentos e dez reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO (FICHA 108). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210201/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210201/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210201/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail atosmurilo@hotmail.com OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL (FICHA 538). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2021. EUZILENE GONÇALVES DA SILVA CPF: 626.539.113-53 Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210202/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210202/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210202/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail atosmurilo@hotmail.com OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.160,00 (dezenove mil cento e sessenta reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FICHA 333) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2021 Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210203/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210203/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210203/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail atosmurilo@hotmail.com OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO (FICHA 166) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210204/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210204/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210204/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail atosmurilo@hotmail.com OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.241,00 (vinte mil duzentos e quarenta e um reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS (FICHA742) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210205/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210205/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210205/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail atosmurilo@hotmail.com OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002.2108.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (FICHA 707) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

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