LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 26 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 004/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 27 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Buriticupu - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 30 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 31 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro de interesse do Município de Buriticupu - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2007001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.422.433/0001-38, com o objeto de Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 04 de agosto de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 04 de agosto de 2021. Bruno de Arruda Silva Presidente IPSEMB Portaria 039/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - APOSTILAMENTO: 001/2021
APOSTILAMENTO: 001/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2021-SEDES
Buriticupu-MA, 10 de agosto de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. APOSTILAMENTO Nº 001/2021 ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2021-SEDES. OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Terra Bela, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA. 1-Em virtude de ter sido verificado equívoco na CLÁUSULA SÉTIMA - RECURSO ORÇAMENTÁRIO, do CONTRATO 064/2021, da dispensa 064/2021-SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0548/2021-SEDES e para melhor execução do mesmo, portanto fica da seguinte forma: Onde se lê: PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 -SEC.MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC.MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUTENÇÃO DO SCFV- CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 85.000,00 Leia-se: PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃ O DO SCFV- CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 85.000,00 Essas alterações encontram respaldo no art. 60 da Lei nº 8.666/93, que possui a seguinte redação: “Art. 60. Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando- se cópia no processo que lhe deu origem.” Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentárias suplementares. Entende-se, neste ínterim, que a correção na dotação orçamentária do contrato descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para melhor execução do contrato. Essa substituição visa dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, e a Contratada DANIELLY MIRANDA GOMES, por meio da dispensa licitatória 064/2021-SEDES. Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato nº 064/2021 e termos não afetados por este Apostilamento. Atenciosamente, Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria. Ordenadora de Despesa
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210012/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210012/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007001/2021. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 09/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO SEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 009/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 09/08/2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 09 de agosto de 2021. Bruno de Arruda Silva Presidente IPSEMB Portaria 039/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - TERMO DE RESCISÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 004/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 004/2021 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 004/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Buriticupu, neste ato Representada pela Secretaria Municipal de Cultura neste ato representada pela Sr. Mateus Nobre Silva, Secretário Municipal de Cultura, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 027144862004-6 SSP/MA, CPF nº 044.254.983-05, doravante denominada PRIMEIRO DISTRATANTE, e ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA doravante denominado(a) SEGUNDA DISTRATANTE, inscrito(a) no CPF sob n.º 014.108.973-38 e RG nº 0243165020031 SSP/MA residente e domiciliado na rua das Margaridas , nº 13, Centro, Buriticupu/MA. Base legal: O presente Termo de Rescisão Bilateral tem por base legal o artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Motivo da Rescisão Contratual - Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 12 de agosto de 2021 operando seus efeitos a partir da assinatura, Contrato nº 004/2021, firmado em 12 de janeiro de 2021, objetivando a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na rua Dom Pedro I, Nº 12, Centro, Município De Buriticupu - MA, CEP 65393-000, para a Secretaria Municipal de Cultura, conforme licitação na Modalidade Dispensa de Licitação n° 008/2021, em razão de conveniência para a Administração do Município de Buriticupu/MA. 12 de agosto de 2021 - Mateus Nobre Silva, Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu-MA Buriticupu/MA, 12 de agosto de 2021. MATEUS NOBRE SILVA CPF: 044.254.983-05 Secretário Municipal de Cultura
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 450/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 450/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu através do Gabinete do Prefeito e a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de 23,98% do Contrato original. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/07/2021 até o dia 31/12/2021. PODER: 02 - Poder Executivo; 'd3RGÃO: 15 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.1044.0000 - Construção, Reforma, Ampl. de Posto e Unidades de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, §1°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, Estado do Maranhão, 08 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
