Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210191/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210191/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210191/2021. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.232.000,00 (três milhões duzentos e trinta e dois mil) PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede na Rua Das Palmeiras, Nº 7, Quadra 78 Jardim Renascença - São Luís/MA - CEP 65075-300, e-mail: edmdossantoseireli@outlook.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Elton de Moraes dos Santos.

ITEMDESCRIÇÃOQTD DE VEICUL.MÊSV. UNIT.V. TOTAL1VEÍCULO TIPO VAN - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 15 (quinze) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).1810R$ 5.600,00R$ 1.008.000,00ROTASKM/MÊSROTA 01Baixão Lago Azul-Cento Dos Farias (Rota Inclui Passar Pela Vila Padre Cícero e Vila Labote)660ROTA 02Brejinho-Bom Jesus/Brejinho-Bandeira (Rota Vai 3 Km Depois Da Vila Bom Jesus1.848ROTA 03Ajueiro-Brejão/Cajueiro Entrada Da Residência Do Sitonho1.848ROTA 04Santa Isabel-Cento Dos Farias (Rota vai até próximo a Vila Santo Antônio e volta para a Vila Cento dos Farias)1.188ROTA 05Quentinha-São Francisco1.232ROTA 06Copo Cheio1.408ROTA 07Vila Cristalandia-Vila Pindaré132ROTA 08Vila Presinha-Vila Pindaré242ROTA 09Vila Antonio José-Vila Santa Maria, Vila Santo Antônio-Santa Maria1.320ROTA 10Povoado Segundinho-Segundo Núcleo616ROTA 11Povoado Alto Bonito-Segundo Núcleo660ROTA 12Faísa1.980ROTA 13Faísa2.816ROTA 14Ponte Melô Banhô-Fundão, Estrada Cajueiro-Fundão1.232ROTA 15Atividades Extracurriculares4.00002VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).1410R$ 7.900,00R$ 1.106.000,00ROTASKM/MÊSROTA 01Acampamento-Buriticupu792ROTA 02Boa Esperança-Faísa1.760ROTA 03Quarta Vicinal-Segundo Núcleo352ROTA 04Sexta Vicinal, Entroncamento, Maratã-Segundo Núcleo1.936ROTA 05Os Cobra-Vila Planalto1.760ROTA 06Cajazeifa-Sagrima792ROTA 07Baixão São Francisco-Segundo Núcleo1.100ROTA 08Quinta Vicinal-Segundo Núcleo748ROTA 09Sede Dacikel-Brasilandia1.232ROTA 10Cento Dos Farias-Segundo Núcleo1.496ROTA 11Atividades Extracurriculares2.55203VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (Veículo com Ar Condicionado, com capacidade máxima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários).1310R$ 8.600,00R$ 1.118.000,00ROTASKM/MÊSROTA 01Eco Buriti-Centro880ROTA 02Eco Buriti-Centro660ROTA 03Nova Buriti-Centro1.144ROTA 04São João-Segundo Núcleo572ROTA 05Vila União-Vila Pindaré396ROTA 06Povoado P1v3-Centro Buriticupu616ROTA 07Povoado Trilha 410-Sagrima1.056ROTA 08Cajueiro-Centro Buriticupu1.540ROTA 09Vila Planalto-Segundo Núcleo1.584ROTA 10Atividades Extracurriculares1.865VALOR TOTALR$ 3.232.000,00Buriticupu/MA, 09 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210185/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210185/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210185/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa INNOVARE INDÚSTRIA COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS EIRELI CNPJ 33.656.835/0001-53, estabelecia na Rua Maniaçu, 20 - Jardim Marília, São Paulo - SP - CEP: 03579-250 e-mail; licitacoesinnovare@gmail.com e innovareplasticos@gmail.com OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2057.0000 - MANUTENÇÃO E FUN. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Francisca Mariano de Moura pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210186/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210186/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210186/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI CNPJ 24.208.814/0001-84, estabelecia na Av. Rodoviária, nº 146, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA, CEP: 65.413-000, e-mail; joceliogomesm@gmail.com OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.076,20 (seis mil setenta e seis reais e vinte centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2057.0000 - MANUTENÇÃO E FUN. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Jose Jocelio Gomes Mota pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210187/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210187/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210187/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ 14.821.205/0001-42, estabelecia na Rua 15 de dezembro, nº 775, Bairro Cidade Nova, CEP 65.922-000, na cidade de João Lisboa - MA e-mail lucilene.ssantos@hotmail . OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 52.622,66 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2057.0000 - MANUTENÇÃO E FUN. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Lucilene Silva Santos pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210189/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210189/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210189/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 05.321.253/0001-80, estabelecida na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maiobão-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, Brasil, e-mail administracao@grupomarghess.com.br OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2057.0000 - MANUTENÇÃO E FUN. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Eduarda Beatriz Carvalho Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de agosto de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

NÚMERO: 080/2021

Volume: 1 - Número: 080 de 10 de Agosto de 2021

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