Diário oficial

NÚMERO: 078/2021

Volume: 1 - Número: 078 de 6 de Agosto de 2021

06/08/2021 Publicações: 14 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2021, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede na Rua Das Palmeiras, Nº 7, Quadra 78 Jardim Renascença - São Luís/MA - CEP 65075-300, vencedora do certame no valor total de R$ 3.232.000,00 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 04 de agosto de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 018/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede na Rua Das Palmeiras, Nº 7, Quadra 78 Jardim Renascença - São Luís/MA - CEP 65075-300, vencedora do certame no valor total de R$ 3.232.000,00 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil reais), objetivando o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 06 de agosto de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO /2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021-SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor DONATO UCHÔA PRADO portadora da Cédula de Identidade RG nº 017.961.572.001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, residente e domiciliado na TV do Comércio, Nº 665, Centro - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo Nº 0619/2021-SEDES, Dispensa de Licitação 066/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 02 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2021-SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor VERA DIANA DA MOTA SANTANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017194342001-1 SSP/MA e CPF n° 601.463.143-79, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, nº 10, - CEP: 65393-000- Vila Isaias - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo Nº 0627/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 067/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 02 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria Ordenadora de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2021-SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor de LUZIA ALVES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 020908732002-3 SSP/MA e CPF n° 826.532.403-00, residente e domiciliado na Rua do Posto vale Verde , S/N, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo Nº 0621/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 068/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 02 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria Ordenadora de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº069/2021-SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor de CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014381522000-2 SSP/MA e CPF n° 756.080.303-20, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, S/N, - CEP: 65393-000- Vila Davi - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo Nº 0628/2021-SEDES, Dispensa de Licitação 069/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 02 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021-SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor de Antonio Ferreira da Costa portadora da Cédula de Identidade RG nº 024048102003-5 SSP/MA e CPF n° 803.506.903-91, residente e domiciliado na Rua da Liberdade , Nº 111, Centro - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo Nº 0658/2021-SEDES, Dispensa de Licitação 070/2021-SEDES com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal Buriticupu/MA, 02 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 - SEMED
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021-SEMED Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr. ANTONIO GILDEVAN MEDEIROS, portador da Cédula de Identidade RG nº 000083092097-8-SSP/MA e CPF n° 004.239.533-03, residente e domiciliado TV 31 DE JULHO Nº 351A, Centro -CEP: 65393-000-Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Professor Antônio Salazar Coqueiro, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0915/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 071/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 02 de julho de 2021. Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 066/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2021 - SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2021-SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 50.431,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. DONATO UCHÔA PRADO inscrito no CPF nº 149.018.973-49 CONTRATADO. VIGÊNCIA: : O presente contrato terá sua execução durante 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021. Buriticupu/MA, 05 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 067/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021 - SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021-SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 50.431,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). VERA DIANA DA MOTA SANTANA inscrito no CPF nº 601.463.143-79 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2021. Buriticupu/MA, 05 de junho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 068/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2021 - SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2021-SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 50.431,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. LUZIA ALVES DA SILVA inscrito no CPF nº 826.532.403-00 CONTRATADO. VIGÊNCIA: : O presente contrato terá sua execução durante 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021. Buriticupu/MA, 05 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 069/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021 - SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021-SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 50.431,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA inscrito no CPF nº 756.080.303-20 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021. Buriticupu/MA, 05 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 070/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2021 - SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2021-SEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 50.431,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. Antonio Ferreira da Costa inscrito no CPF nº 803.506.903-91 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021. Buriticupu/MA, 05 de julho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 071/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2021 - SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2021-SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Professor Antônio Salazar Coqueiro, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 13.030,00 PARTES:MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). ANTONIO GILDEVAN MEDEIROS, inscrito no CPF nº 004.239.533-03. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021. Buriticupu/MA, 05 de julho de 2021. Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação

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