Diário oficial

NÚMERO: 077/2021

Volume: 1 - Número: 077 de 5 de Agosto de 2021

05/08/2021 Publicações: 9 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210173/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210173/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210173/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: FERNANDO UNIFORMES EIRELI - EPP CNPJ 20.008.058/0001-51, estabelecia na Rua JOAO DO PULO, Nº 116, LETRA A PARQUE INDUSTRIAL I - Mandaguari/PR - CEP 86975-000, E-mail licitacao@spuniformes.com . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Fernando Cesar Amorim de Paula.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL1Mascara tripla camada: caixa com 50 unidades.Cx1.000SP PROTECTION R$ 12,00 R$ 12.000,00 4Avental impermeável de mangas longas.Und110SP PROTECTION R$ 35,00 R$ 3.850,00 R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais). Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210174/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210174/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210174/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI CNPJ 26.729.755/0001-15, estabelecia na Rua Garrincha do Mato Grosso, nº 440, SETOR 2; Jardim Vale das Perobas - Arapongas/PR - CEP: 86.709-742 fortesinal@fortesinal.com.br . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Leonardo da Silva Costa.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL3'd3culos de proteção incolor contra respingo.Und2.500LIBUSCA 35765 R$ 3,00 R$ 7.500,00 Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210175/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210175/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210175/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.555,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 08.353.510/0001-54 com sede na Rua Henrique Pereira de Souza, n° 392, bairro Parque Piauí CEP: TIMOM - Maranhão, globaldist.medicamentos@gmail.com . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Thyago Layon Sampaio de Abreu.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL9'c1lcool liquido 70%, frasco com 1.000 ml.Und1100VIC PHARMA R$ 5,05 R$ 5.555,00 Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210176/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210176/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210176/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: INNOVARE INDÚSTRIA COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS EIRELI CNPJ 33.656.835/0001-53, estabelecia na Rua Maniaçu, 20 - Jardim Marília, São Paulo - SP - CEP: 03579-250 e-mail; licitacoesinnovare@gmail.com e innovareplasticos@gmail.com . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Francisca Mariano de Moura.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL2Protetor facial (face shield).Und2.500PROPRIA R$ 5,20 R$ 13.000,00

COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIs 25% (vinte e cinco por cento)ITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL22Máscara de tecido.Und12.500PROPRIA R$ 1,44 R$ 18.000,00

COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% (setenta e cinco por cento) ITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL23Máscara de tecido.Und37.500PROPRIA R$ 1,44 R$ 54.000,00 Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210177/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210177/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210177/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.076,20 (seis mil setenta e seis reais e vinte centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: J J GOMES MOTA EIRELI CNPJ 24.208.814/0001-84, estabelecia na Av. Rodoviária, nº 146, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA, CEP: 65.413-000, e-mail; joceliogomesm@gmail.com . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Jose Jocelio Gomes Mota.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL14Dispensadores de álcool em gel 70%, capacidade 500 ml.Und100VELOX R$ 17,93 R$ 1.793,00 16Pia externa Und80METASUL R$ 53,54 R$ 4.283,20 R$ 6.076,20 (seis mil setenta e seis reais e vinte centavos). Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210178/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210178/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210178/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.222,66 (cinquenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS CNPJ 14.821.205/0001-42, estabelecia na Rua 15 de dezembro, nº 775, Bairro Cidade Nova, CEP 65.922-000, na cidade de João Lisboa - MA e-mail lucilene.ssantos@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Lucilene Silva Santos.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL6Bota borracha pvc cano curto impermeável uso geral unissex.Pares200CALFOR R$ 25,50 R$ 5.100,00 8Luva de látex amarela para limpeza - par.Pares400MBLIFE R$ 3,00 R$ 1.200,00 11Sabonete líquido bactericida, fraco com 500 ml.Und180START R$ 7,00 R$ 1.260,00 13Frasco individual álcool gel antisséptico 70% INPM haze 50g frascoUnd14.707START R$ 1,38 R$ 20.295,66 15Dispensadores de sabonete líquido, capacidade de 500 ml.Und100PREMISSE R$ 18,00 R$ 1.800,00 18Lixeira plástica pedal 15 litros branca adesivo infectante.Und180TRAMONTINA R$ 54,40 R$ 9.792,00 19Termômetro clínico, ajuste: digital, infravermelho, escala: até 50 °c, componentes: com, alarmes, medição à distância, memória: memória até 10 medições.Und190LOYE JHON R$ 72,50 R$ 13.775,00 R$ 53.222,66 (cinquenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210179/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210179/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210179/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: LICITA TOPMINAS LTDA CNPJ: 37.156.400/0001-09 RUA ITABIRA, 1090, APTO 202, Bairro NITERÓI, BETIM - MG, CEP 32672-118 licita.topminas@gmail.com . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Ronie Rodrigues Soares Silva.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL20Oxímetro, tipo: dedo, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250 bpm, autonomia sistema 1: cerca 24 h, alimentação: pilha, acessórios: c, sensor.Und190HEALTHCARE R$ 67,00 R$ 12.730,00 Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210180/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210180/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210180/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.590,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 05.321.253/0001-80, estabelecia na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maiobão-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, Brasil, e-mail administracao@grupomarghess.com.br . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Eduarda Beatriz Carvalho Silva.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL5Touca descartável tnt com elástico, caixa com 500 unidades.Cx200NOBRE R$ 48,50 R$ 9.700,00 7Luva látex com pó caixa com 100 unidades.Cx250TALGE R$ 30,00 R$ 7.500,00 10Agua sanitária, frasco com 1.000 ml.Und900ALVAMIX R$ 1,35 R$ 1.215,00 12Sabão liquido FRASCO C/500MLUnd500OI R$ 1,35 R$ 675,00 21Fita de distanciamento social manter 2 metros de distância fita ama.Und250TECKBONDER R$ 14,00 R$ 3.500,00 R$ 22.590,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais). Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210181/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210181/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210181/2021. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 41.488.339/0001-66 Rua Três, nº 16, Letra e PQ Topazio, Jardim Bela Vista - São Luís / MA - CEP: 65.072-741 svgusmao2017@gmail.com . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira.

COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs. EPPs e MEIsITEMOBJETOUNDQUANTMARCAV. UNITV. TOTAL17Saco de Lixo infectado 50 litros, pacotes com 50 unidades.Pct200CL INDUSTRIA R$ 14,50 R$ 2.900,00 Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2021

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