Diário oficial

NÚMERO: 053/2021

Volume: 1 - Número: 053 de 2 de Agosto de 2021

02/08/2021 Publicações: 50 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 121/2021
PORTARIA Nº 121/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 121/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a), THIAGO FELIPE COSTA SOUSA, portador (a) do RG nº 024315492003-6 e CPF nº 037.214.163-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE HABITACIONAL com denominação de DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 122/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 122/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JARLEANE LIMA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 030502372006-8 e CPF nº 033.045.143-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 123/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 123/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEIS MARCOS GIL RAMOS, portador (a) do RG nº 16557432001-9 e CPF nº 985.019.503-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 124/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 124/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. FREI CANECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NUNES, portador (a) do RG nº 000034542194-9 e CPF nº 818.592.013-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. FREI CANECA, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 125/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 125/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U. I. FREI CANECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEUSENIR DA SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 000072418997-1 e CPF nº 629.020.833-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. FREI CANECA, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 126/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 126/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA FLÁVIA MORAES SILVA, portador (a) do RG nº 050178552013-0 e CPF nº 616156373-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação - DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 127/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 127/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA E. M. VIRIATO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTONIA THALIA DA SILVA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 052605642014-1 e CPF nº 618.577.553-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL E. M. VIRIATO CORREIA, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA E. M. ROSEMIRA MACHADO CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DA CRUZ SILVA, portador (a) do RG nº 053323952014-2 e CPF nº 008.004.443-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL E. M. ROSEMIRA MACHADO CASTRO, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 129/2021
PORTARIA Nº 129/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 129/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA U. I. SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ADRIANA OLIVEIRA MESQUITA, portador (a) do RG nº 037370042009-3 e CPF nº 051.586.083-26, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL U. I. SANTOS DUMONT, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 130/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 130/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSENIRA LOPES CARNEIRO, portador (a) do RG nº 000048697295-0 e CPF nº 767.926.843-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 131/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 131/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA U. I. RUI BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear REGIANE BENA DA CONCEIÇÃO, portador (a) do RG nº 015971072000-1 e CPF nº 001.726.213-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA U. I. RUI BARBOSA, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 132/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 132/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTA DA U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LUCILENE DA COSTA SILVA, portador (a) do RG nº 000034548994-2 e CPF nº 476.978.873-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTA U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 133/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 133/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear DEIDIANE CONCEIÇÃO RIBEIRO, portador (a) do RG nº 000121278299-0 e CPF nº 008.609.513-75, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELINHA, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 136/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 136/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DINACILDE SANTOS PEREIRA, portador (a) do RG nº 000121265499-1 e CPF nº 013151083-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 137/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 137/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA CRECHE EDIVAN FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ELISANI DOS REIS SILVA, portador (a) do RG nº 079342497-6 e CPF nº 626.539.973-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE EDIVAN FLOR, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 138/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 138/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROFª. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear SILVIER RODRIGUES DIAS MOREIRA, portador (a) do RG nº 036218962008-7 e CPF nº 437.798.753-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROFª. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 139/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 139/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA U. I. BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA ELIVANDIA VIEIRA DA SILVA, portador (a) do RG nº 028055182004-3 e CPF nº 010.807.803-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. BURITICUPU, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 140/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 140/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ROSA EUGÊNIA FREIRE DE SENA CAMPOS, portador (a) do RG nº 21402594-2 e CPF nº 459.437.023-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 141/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 141/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROFª. JUVENILIA SOARES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ELISANGELA FEITOSA SOARES, portador (a) do RG nº 0200564472002-3 e CPF nº 003.808.073-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROFª. JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação - FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 142/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 142/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA JOÃO LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EDNA SOUSA EULALIO, portador (a) do RG nº 024361972003-3 e CPF nº 024.968.123-45, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. JOÃO LISBOA, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 143/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 143/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA, portador (a) do RG nº 020858192002-7 e CPF nº 025.575.463-99, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 144/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 144/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ELLEN SILVIA PEREIRA FREITAS SANTOS, portador (a) do RG nº 041122992010-5 e CPF nº 060.380.993-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 145/2021
PORTARIA Nº 145/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 145/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUCAS DE SAMPAIO GUIMARÃES, portador (a) do RG nº 013860612000-1 e CPF nº 060481033-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ESPORTES, com denominação - DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 145/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 145/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO, CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MIDIAN DA SILVA MORAES, portador do RG nº 0533712712014-0 SSP-MA e CPF nº 074.627.973-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO, CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO, com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 09 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 147/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 0147/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSÉ EVERTON NUNES ARAÚJO, portador do RG nº 016357632003-9 SESP-MA e CPF nº 791673571-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, com denominação - DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 09 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 148/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 0148/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTONIO DUARTE LIMA, portador do RG nº 033940032007-2 SSP-MA e CPF nº 316.359.542-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com denominação - DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 09 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 149/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 0149/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR(A) DA IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear EDNA LIMA FERREIRA, portador do RG nº 039335832010-8 SSP-MA e CPF nº 296.771.508-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA IMUNIZAÇÃO, com denominação - DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 09 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 151/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 151/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 0372055620090 SSP/MA e CPF nº 607.698.943-21, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, com denominação - DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 10 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 152/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 152/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO E ASSISTÊNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) YARA LIMA DA SILVA, portador (a) do RG nº 034098312007-7 SSP/MA e CPF nº 053321463-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, com denominação - DAS- 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 10 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 153/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MAURICELES VANESSA RODRIGUES SALGADO, portador (a) do RG nº 000122997899-0 SSP/MA e CPF nº 027150533-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE COMUNICAÇÃO, com denominação - DANS- 1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 10 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 155/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LEONARDO LIMA DA SILVA, portador (a) do RG nº 0243081520033 SSP/MA e CPF nº 069606103-11, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, com denominação - DANS- 1, junto à Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 11 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 156/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 156/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA VICTÓRIA CARVALHO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 057007862015-6 SSP/MA e CPF nº 622674583-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com denominação - DAS- 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 11 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 157/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 157/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) HAGAUZ PEREIRA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 031045612006-2 SSP/MA e CPF nº 040063623-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS- 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 12 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 158/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 158/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) WILLIAN DA SILVA ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 17239492001-2 SSP/MA e CPF nº 010010703-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO, com denominação - DAS- 1, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 12 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 159/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 159/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DOS REIS, portador (a) do (a) RG nº 026064862003-0 SSP/MA e CPF nº 602040303-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS- 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 12 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 165/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 165/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SILVANO SOUSA BARBOSA, portador (a) do (a) RG nº 014349462000-4 SSP/MA e CPF nº 406677903-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS- 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 166/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 166/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO, CONTROLE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEYSE AZEVEDO NONATO, portador (a) do (a) RG nº 031441022006-8 SSP/MA e CPF nº 032422031-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO, CONTROLE AMBIENTAL, com denominação - DAS- 1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 167/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 167/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS E BRASIL ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO JOSÉ COSTA SANTANA, portador (a) do RG nº 036642542009-4 e CPF nº 052964673-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS E BRASIL ALFABETIZADO, com denominação - DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 168/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 168/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) CIDIANE FERREIRA DA SILVA ARAÚJO, portador (a) do RG nº 9555593703-63 e CPF nº 016148032000-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELINHA, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 169/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 169/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELIELTON GONÇALVES RODRIGUES, portador (a) do RG nº 055388303-81 e CPF nº 037960662009-8, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 170/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 170/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KATIA CILENE SOUSA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 843275453-68 e CPF nº 000018417193-8, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 171/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 171/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA U.I. PROF° TÁCITO DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KELLY IBIAPINO SOUSA, portador (a) do RG nº 051451663-11 e CPF nº 028807422005-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U.I. PROF° TÁCITO DE CALDAS, com denominação - FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 172/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 172/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) RAMON MANOEL DE SOUZA DIAS, portador (a) do (a) RG nº 014121242000-1 SESP/MA e CPF nº 034799323-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação - DAS- 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 173/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 173/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 000075987197-3 SESP/MA e CPF nº 001253473-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, com denominação - DANS- 1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 174/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 174/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MATHEUS COSTA CAMARGO, portador (a) do (a) RG nº 039155892010-7 SESP/MA e CPF nº 064238533-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, com denominação - DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 175/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 175/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO RIBEIRO DO AMARAL FILHO, portador (a) do (a) RG nº 0311246020062 SESP/MA e CPF nº 215956403-63, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação - DANS- 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 175/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 175/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SILVANEIDE DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 013871002000-0 SESP/MA e CPF nº 020371103-32, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, com denominação - DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 178/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 178/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) AQUILA EMANOEL DOS SANTOS COIMBRA, portador (a) do (a) RG nº 3625810 SSP/PI e CPF nº 062562003-81, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE INFORMÁTICA, com denominação - DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 179/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 179/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EDILSON SILVA TORRES, portador (a) do (a) RG nº 024326702003-0 SESP/MA e CPF nº 031229433-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO, com denominação - DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 180/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 180/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA SILVA SANTOS GUAJAJARA, portador (a) do (a) RG nº 015820152000-9 SESP/MA e CPF nº 948950313-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação - DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de fevereiro de 2021.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

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