LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 05 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 06 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Formação de Registro de Preços visando a Aquisições de Livros Didáticos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, durante o ano letivo de 2021, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 09 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 10 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços, para eventual e parcelada Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do município de Buriticupu - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 11 de agosto de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para “Realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no plano de trabalho” PLATAFORMA + BRASIL Nº 897502/2020, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 004/2021, Decreto Municipal 007/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Presidente da CPL o senhor Sebastião Andrade Cabral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item. O Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços será julgado pelo Presidente da CPL e os membros da equipe de apoio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e auditoria na área de Recursos Humanos, especial as retenções, recolhimentos e parcelamentos por parte do Poder Público Municipal de Buriticupu junto ao IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA no período de 2018 a 2020. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada Preços: Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias Buriticupu - MA.CEP: 65.393-000. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 09 de Agosto de 2021, as 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: ipsemb@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias. Buriticupu - MA. CEP:65.393-000, 19 de julho de 2021. Sebastião Andrade Cabral - Presidente da CPL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2806001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI CNPJ: 11.904.707/0001-49, com o objeto Contratação de empresa especializadas em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais, a laser e correlatos) destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 12.530,00 (doze mil quinhentos e trinta reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 19 de julho de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 19 de julho de 2021. Bruno de Arruda Silva Presidente IPSEMB Portaria 039/2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210011/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210011/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2021. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 11.904.707/0001-49, Inscrição Estadual: 12.331-589-1. Endereço: AV CASTELO BRANCO, 868 - Centro CEP: 65.393-000 Município: BURITICUPU-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializadas em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais, a laser e correlatos) destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 21/07/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.530,00 (doze mil quinhentos e trinta reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 008/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 21/07/2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 21 de julho de 2021. Bruno de Arruda Silva Presidente IPSEMB Portaria 039/2021
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210166/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210166/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210166/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.968.212/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobília e material permanente de interesse do Município de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 016/2021. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 78.139,00 (setenta e oito mil cento e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. José Alves Machado, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210167/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210167/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210167/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.968.212/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobília e material permanente de interesse do Município de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 016/2021. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 1.058.999,00 (um milhão cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1062.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1124.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1064.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. José Alves Machado, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210168/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210168/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210168/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.968.212/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobília e material permanente de interesse do Município de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 016/2021. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 66.203,50 (sessenta e seis mil duzentos e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.1079.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA POSTOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.1096.000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA VIG. E PROMOÇÃO DA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. José Alves Machado, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210169/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210169/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210169/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.968.212/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobília e material permanente de interesse do Município de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 016/2021. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892 de Janeiro de 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 79.993,50 (setenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.1085.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.1129.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.1038.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0019.1128.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL P/INFANCIA E ADOLESCENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr.º. José Alves Machado, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de julho de 2021. Sra. Euzilene Gonçalves da Silva Ordenadora de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210170/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210170/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210170/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.980.359/0001-09, com sede no Parque Dom Pedro II nº 384 Bairro: Centro CEP: 01.022-050 Cidade: São Paulo - SP, E-mail licitações.dfm@gmail.com. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para recém-nascidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 81.636,00 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 - SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0020.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2049.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Felipe Mathias de Moraes pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de julho de 2021. Secretária Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva Responsável legal da CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20210171/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210171/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210171/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.793.347/0001-43, com sede na Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA CEP: 65.901-600, E-mail lindomarbrasilnordeste@gmail.com
