DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDENARDOR (A) DO TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 15 de junho de 1997;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MAURICIO LIMA SANTOS, portador do RG nº 26372102003-7 GEJUSP-MA e CPF nº 028972063-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO TFD, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 07 de julho de 2021.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) GILBERTO MASCARENHAS DE LIMA, portador (a) do (a) RG nº 030170802005-0 SSP/MA e CPF nº 601461483-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE BENEFICIOS EVENTUAIS, com denominação - DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 01 de julho de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
