Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - SEMED

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - SEMED Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sra. JACIEL DE SOUSA BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042130452011-3-SSP/MA e CPF n° 608.102.163-70, residente e domiciliado Rua Santo Antônio, S/N, Povoado Portão da Cikel -CEP: 65393-000-Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Airton Sena, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0988/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 065/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 12 de julho de 2021. Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - SEMED

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2021 - SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Airton Sena, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 13.030,00 PARTES:MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). JACIEL DE SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF nº 608.102.163-70. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021. Buriticupu/MA, 13 de julho de 2021. Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210155/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210155/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, com sede Rua Projetada/Rua 41, nº 01, Cohab Anil IV, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.796.979/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 015/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 01 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE GESTORA: 00 GABINETE DO PREFEITO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.1003.0000 OBRAS DE REFORMA DO GABINETE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.1005.0000 OBRAS DE REFORMA E/OU APLIAÇÃO DO SETOR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0010.1121.0000 - CONST. AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃODE PRÉDIOS PÚBLICOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0010.1144.0000 ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0002.1105.0000 CONST. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. ELIEL DUARTE DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210156/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210156/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, com sede Rua Projetada/Rua 41, nº 01, Cohab Anil IV, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.796.979/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 015/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLI DÁRIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.1038.0000 - CONST. REFORMA E EQUIP. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr.º. Sr. ELIEL DUARTE DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU CNPJ nº 01.612.525/0001-40 Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária Ordenadora de Despesa CONTRATANTE

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210157/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210157/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, com sede Rua Projetada/Rua 41, nº 01, Cohab Anil IV, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.796.979/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 015/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.36 1.0017.1 109.0000 - CONST. AMPL. REFORMA DE UNID. ESCOLARES ENS. FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1110.0000 - CONSTRUÇÃO. AMPL. REFORMA DE UNID. ESCOLARES ENS. INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DES ENVOLVIM ENTO DO ENSINO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.36 1.0017.10 63.0000 - CONST. AMPL. REFORMA DE UNIDADES. ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. ELIEL DUARTE DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210158/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210158/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, com sede Rua Projetada/Rua 41, nº 01, Cohab Anil IV, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.796.979/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos próprios ou não da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 015/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1151. 0000 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC RETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.1044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.1083.0000 - OBRAS DE REFORMA DA FARMÁCIA BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1112.0000-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADE/PRÉDIO (MAC E HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. ELIEL DUARTE DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210159/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210159/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 101.970,40 (cento e um mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNC. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210149/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210149/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210149/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.068.950,50 (um milhão sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: OTHIMU’S COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 39.919.992/0001-90, estabelecia na Rua nº Mearim nº 40, Bairro. Conjunto Residencial da Jansen, Ilhinha, na cidade de São Luís - MA - CEP 65.076-653, Fone/Fax (98) 3227-9313, E-mail otimusdistribuidora@gmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU.

GRUPO I - COTA EXCLUSIVA - ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL1Leite zero lactose: leite em pó isento de lactose, acondicionado em embalagem original com 400g caixa com 24 unidades.PCT400PIRACANJUBA R$ 12,00 R$ 4.800,00 3Aveia: Aveia em flocos finos, embalagem primária: de plástico ou de papel, caixa com 170g, prazo mínimo de validade de 6 meses.UNID200YOKI R$ 2,00 R$ 400,00 9Macarrão parafuso integral: Prazo mínimo de validade de 6 meses de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, pacote com 500g.PCT9.700RICOSA R$ 2,20 R$ 21.340,00 R$ 26.540,00 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta). GRUPO II - COTA RESERVADA 25% - ME E EPP ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL16Açúcar cristal especial. Embalagem com 02 kg. A embalagem não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade 06 mesesPCT5750BLANCO R$ 4,00 R$ 23.000,00 24Carne bovina moída: embalagem de 1 kg, embalagem e armazenamento a 12C, deverá conter no máximo 10% de gordura, deve ter aspecto próprio, ausência de sujidades, parasitas e larvas, validade de no mínimo 6 meses.KG9101GRIBAL R$ 10,50 R$ 95.560,50 25Frango - inteiro, resfriado, sem pés, pescoço e vísceras, com aspecto cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico, sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem, e registro nos órgãos de inspeção.KG12500CANÇÃO R$ 6,80 R$ 85.000,00 R$ 203.560,50 (duzentos e três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL26Açúcar cristal especial. Embalagem com 02 kg. A embalagem não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade 06 mesesPCT17250BLACON R$ 5,80 R$ 100.050,00 33Pão de cachorro quente. Com tamanhos regulares e pesando aproximadamente 50gr cada. Macio, isento de mofo, de odores e de substâncias estranhas. Embalagem plástica, resistente, com aproximadamente 01kg.KG30000BUMBA MEU PÃO R$ 7,40 R$ 222.000,00 34Carne bovina moída: embalagem de 1 kg, embalagem e armazenamento a 12C, deverá conter no máximo 10% de gordura, deve ter aspecto próprio, ausência de sujidades, parasitas e larvas, validade de no mínimo 6 meses.KG27305FRIBAL R$ 10,00 R$ 273.050,00 35Frango - inteiro, resfriado, sem pés, pescoço e vísceras, com aspecto cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico, sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem, e registro nos órgãos de inspeção.KG37500AMERICANO R$ 6,50 R$ 243.750,00 R$ 838.850,00 (oitocentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210150/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210150/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210150/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 527.919,96 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias - Estado do Maranhão, CEP 65.606-470, Fone/Fax (98) 9 9465-9780, E-mail yagobruno1992@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Yago Bruno Teixeira Morais.

GRUPO I - COTA EXCLUSIVA - ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL2Alho in natura de 1º qualidade: graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origens física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvidos e sadios, não devendo conter substâncias terrosasKG1.200ATACADÃO ORGANICOR$ 14,90R$ 17.880,00 4Cebola: de primeira sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem m anchas com tamanho e coloração uniforme isenta de sujidades, parasitas e larvas.KG3.400ATACADÃO ORGANICOR$ 3,50R$ 11.900,00 5Tomate: aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de poupa firme intacta, isento se enfermidades, boa qu alidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvasKG4.700ATACADÃO ORGANICOR$ 4,30R$ 20.210,00 6Farinha de milho em flocos (FLOCÃO): pré-cozida e enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem saco de 500gPCT11.900SINHAR$ 1,20R$ 14.280,00 8Batata inglesa in natura: novas, de cor natural, frescas, lisas e sem rugas, de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpo estranho aderidos a superfícieKG9.000ATACADÃO ORGANICOR$ 4,00 R$ 36.000,00 10Macarrão tipo Espaguete, produto fermentado Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno Contendo 500 gramas, embal ados em fardos resistentes de até 05 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entregaPCT8.450GALOR$ 1,90 R$ 16.055,00 11Cenoura: 1º qualidade fresca, tamanho e coloração uniforme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, a condicionado de forma apropriadaKG9.000ATACADÃO ORGANICOR$ 3,05 R$ 27.450,00 12Pimentão: os pimentões não deverão ser adicionadas em embalagens secas e limpas, isenta de odores estranhos e que não sejam abrasivas.KG2.500ATACADÃO ORGANICOR$ 4,15 R$ 10.375,00 13Sal refinado extra iodado. Ingredientes: sal refinado extra, iodato de potássio, embalagem plástica com 01kg. A mesma não pode e star danificada e deve conter data de fabricação e validade. Prazo mínimo de validade 06 meses.KG3.155VENEZAR$ 0,80 R$ 2.524,00 15Café torrado moído -de 1° qualidade, empacotado em embalagem atóxica de 250g e devidamente rotulado conforme legislação vi gente e normas da ANVISA com validade mínima de 6 meses.PCT9.000PILÃOR$ 3,40 R$ 30.600,00 R$ 187.274,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais). GRUPO II - COTA RESERVADA 25% - ME E EPP ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL17Arroz tipo I. Classe longo fina. Embalagem com 1kg. A embalagem não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade 06 meses.KG17800PAINHOR$ 3,80 R$ 67.640,00 18Biscoito salgado água e sal. Embalagem plástica com 400g. A mesma não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade de 06 meses.PCT5762FORTALEZAR$ 2,90 R$ 16.709,80 22'd3leo de soja. Embalagem com 900 ml. A mesma não pode estar danificada e deve conter data de fabricação e validade. Prazo mínimo de validade 06 mesesUNID3957LYZAR$ 5,92 R$ 23.425,44 R$ 107.775,24 (cento e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL27Arroz tipo I. Classe longo fina. Embalagem com 1kg. A embalagem não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade 06 meses.KG53400PAINHOR$ 3,49 R$ 186.366,00 28Biscoito salgado água e sal. Embalagem plástica com 400g. A mesma não pode estar danificada. Prazo mínimo de validade de 06 meses.PCT17288FORTALEZAR$ 2,69 R$ 46.504,72 R$ 232.870,72 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210151/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210151/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210151/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.604,50 (cinco mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 05.321.253/0001-80, estabelecia na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maiobão-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, Brasil, e-mail administracao@grupomarghess.com.br LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr(a). Eduarda Beatriz Carvalho Silva.

GRUPO I - COTA EXCLUSIVA - ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL7Corante: calorifico em pó fino homogêneo, cor vermelho intenso, com cheiro e sabor próprios, embalagem plástica com 100g, rotul o e validade de acordo com a legislação vigenteKG1.800BEM BOMR$ 1,29 R$ 2.322,00 14Vinagre Branco: Isento de corante artificial, ácido orgânico e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso, detritos de a nimais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado garrafa com 750UNID2.525FOLHA VERDER$ 1,30R$ 3.282,50R$ 5.604,50 (cinco mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210152/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210152/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210152/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 138.348,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Qdr-K, nº15ª, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas-São Luís - MA - CEP: 65.072-120, e-mail picardosoaraujo@gmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo - CPF: 925.165.563-06.

GRUPO II - COTA RESERVADA 25% - ME E EPP ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL19Extrato de tomate caixa tetrapak 1,1kg. A mesma não pode estar danificada e deve conter data de fabricação e validade. Prazo mínimo de validade de 10 meses.UNID6300FUGINI R$ 5,49 R$ 34.587,00 GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL29Extrato de tomate caixa tetrapak 1,1kg. A mesma não pode estar danificada e deve conter data de fabricação e validade. Prazo mínimo de validade de 10 meses.UNID18900FUGINI R$ 5,49 R$ 103.761,00Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210153/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210153/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210153/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 276.852,72 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecia na Rua Adao Belarmino do Vale nº 00345, Bairro PIAUI, na cidade de TIMON - Estado do Maranhão, CEP 65.636-540, Fone/Fax (86) 9906-3568, E-mail legacyconsultoria@hotmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela, brasileira, portador do CPF/MF nº 057.429.913-04.

GRUPO II - COTA RESERVADA 25% - ME E EPP ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL20Feijão do Sul tipo 1 - Pacote de 1 kg, novo de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados e/ ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente, data de validade de no mínimo 1 ano, com registro no ministério da agricultura.KG6326IDEALR$ 6,00 R$ 37.956,00 21Leite integral pasteurizado. Com odor e textura característicos, isenta de substancias estranhas. Embalado em saquinhos próprios com 01 litro cada. Prazo mínimo de validade 06 meses.PCT7163CCGLR$ 3,13 R$ 22.420,19 23Pão de cachorro quente. Com tamanhos regulares e pesando aproximadamente 50gr cada. Macio, isento de mofo, de odores e de substâncias estranhas. Embalagem plástica, resistente, com aproximadamente 01kg.KG10000SABORESR$ 7,69 R$ 76.900,00 R$ 137.276,19 (cento e trinta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL31Leite integral pasteurizado. Com odor e textura característicos, isenta de substancias estranhas. Embalado em saquinhos próprios com 01 litro cada. Prazo mínimo de validade 06 meses.PCT21492CCGL R$ 3,13 R$ 67.269,96 32'd3leo de soja. Embalagem com 900 ml. A mesma não pode estar danificada e deve conter data de fabricação e validade. Prazo mínimo de validade 06 mesesUNID11873SOYA R$ 6,09 R$ 72.306,57 R$ 139.576,53 (cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210154/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210154/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210154/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 114.816,90 (cento e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: U M L MENDES - ME CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecia na Rua Dois nº 9, nº 9, Bairro Jardim São Cristovão, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65.055-308, Fone/Fax (98) 9 8721-2412, E-mail um.lmendes@hotmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, portador do RG. 00107247997 SESP/MA e CPF/MF nº 175.778.373-34.

GRUPO III - 75% - COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCA V.UNITV. TOTAL30Feijão do Sul tipo 1 - Pacote de 1 kg, novo de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados e/ ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente, data de validade de no mínimo 1 ano, com registro no ministério da agricultura.KG18978DONA DÊR$ 6,05 R$ 114.816,90 Buriticupu/MA, 08 de julho de 2021

LICITAÇÃO-CPL - CANCELAMENTO -

AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - SRP

AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - SRP. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados CANCELAMENTO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas do município de Buriticupu/MA. Atendendo em parte a recomendação do Ministério Público Estadual decidimos pelo cancelamento da Concorrência 002/2021, em 14 de julho de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671

LICITAÇÃO-CPL - CANCELAMENTO -

AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - SRP

AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - SRP. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados CANCELAMENTO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município de Buriticupu/MA. Atendendo em parte a recomendação do Ministério Público Estadual decidimos pelo cancelamento da Concorrência 003/2021, em 14 de julho de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671

LICITAÇÃO-CPL - CANCELAMENTO -

AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 - SRP

AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 - SRP. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados CANCELAMENTO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades do município de Buriticupu/MA. Atendendo em parte a recomendação do Ministério Público Estadual decidimos pelo cancelamento da Concorrência 004/2021, em 14 de julho de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671

NÚMERO: 072/2021

Volume: 1 - Número: 072 de 14 de Julho de 2021

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