Diário oficial

NÚMERO: 068/2021

Volume: 1 - Número: 068 de 5 de Julho de 2021

05/07/2021 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2021, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: OTHIMU'S COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, com sede na Rua Mearim nº 40 Bairro: Conjunto Residencial da Jansen, Ilhinha, CEP: 65.076-653 Cidade: São Luís - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.068.950,50 (um milhão, sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.615/0001-98, com sede na rua do Fio da COHEB nº 678 Bairro: Volta Redonda CEP: 65.606-470 Cidade: CAXIAS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 527.919,96 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, com sede na Rua um Quadra 02, nº 17 Bairro: Loteamento Nova Canaã CEP: 65.130-000 Cidade: Paço do Lumiar - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.604,50 (cinco mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06, com sede na Av. BETA, 15 QD K/15-A BELA VISTA Bairro: PARQUE ATHENAS CEP: 65.072-120 Cidade: São Luís - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.348,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos quarenta e oito reais), M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarino do Vale, 00345, Bairro: PARQUE PIAUÍ, CEP: 65.636-540, Cidade: Timon - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 276.852,72 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76, com sede na Rua dois, 09, Conj. IPEM SÃO CRISTOVÃO, Bairro: JARDIM SÃO CRISTOVÃO, CEP: 65.055-308, Cidade: São Luís - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 114.816,90 (cento e quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 02 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 - SEMEL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021-SEMEL Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr. MARCUS VINICIUS AGUIAR OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0402330020107-SSP/MA e CPF n° 606.494.083-22, residente e domiciliado na RUA ESPIRITO SANTOS, Nº 50- CEP: 65393-000- Centro, Município de Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Terreno destinado para funcionamento da pista de motocross localizado: BR 222 km 545, N 458, Buriticupu - MA, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0009/2021-SEMEL, Dispensa de Licitação Nº 063/2021-SEMEL, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2021 Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal Interina de Esportes, Lazer e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021-SEMEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 - SEMEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021-SEMEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021-SEMEL. OBJETO: Locação de Terreno destinado para funcionamento da pista de motocross localizado: BR 222 km 545, N 458, Buriticupu - MA, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.811.0024.2127.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E AO ESPORTE AMADOR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.376,00 VALOR A SUPLEMENTAR: R$ 17.624,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal Interina de Esportes, Lazer e Juventude, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). MARCUS VINICIUS AGUIAR OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 606.494.083-22 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021. Buriticupu/MA, 03 de maio de 2021. Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal Interina de Esportes, Lazer e Juventude
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
ERRATA DO CONTRATO 20210134/2021
ERRATA DO CONTRATO 20210134/2021 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através do Chefe de Gabinete / Ordenador de despesas, torna pública a ERRATA do contrato 20210134/2021. ONDE SE LÊ: e a Empresa: A. AMARO F DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.3458/0001-92. LEIA-SE: e a Empresa: A. AMARO F DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92 Buriticupu/MA, 05 de julho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

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