SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 064/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021-SEDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021-SEDES Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor DANIELLY MIRANDA GOMES portadora da Cédula de Identidade RG nº 1022332985-SSP-MA e CPF n° 000.176.293-14, residente e domiciliado Rua Osvaldo Cruz, nº 11, Centro, Bacabal - MA, CEP: 65.700-000, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Terra Bela, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0548/2021-SEDES, Dispensa de Licitação Nº 064/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210148/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210148/2021. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para recém-nascidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 68.796,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representada pela Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, RG n° 036363592008-2 SSP/MA e CPF n° 626.539.113-53 Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, empresa: L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.793.347/0001-43, com sede na Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA CEP: 65.901-600, E-mail lindomarbrasilnordeste@gmail.com LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2021 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela detentora do Registro de Preços.
COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MEs e EPPsItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal2ABSORVENTE PÓS PARTO COM ABAS PACOTE COM 8 UNIDADESPCT2.400ATIVAR$ 12,00R$ 28.800,003BACIA DE 20L DIVERSAS CORESUND1.200PLASTIC R$ 33,33 R$ 39.996,00 R$ 68.796,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais). Buriticupu/MA, 29 de junho de 2021
